O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (30), rejeitar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como “PL da Dosimetria”, que trata da redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A análise ocorreu em sessão conjunta, na qual deputados e senadores votam separadamente. Para que o veto fosse derrubado, eram necessários pelo menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado — números que foram superados nas duas Casas.

Na Câmara, a derrubada do veto contou com 318 votos favoráveis e 144 contrários. Já no Senado, foram registrados 49 votos pela rejeição do veto e 24 pela manutenção.

A proposta abre possibilidade de revisão das penas impostas a pessoas condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos, podendo alcançar cerca de 280 réus. Entre os possíveis beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, citado no contexto político relacionado aos acontecimentos.

Com a decisão do Congresso Nacional, o texto segue agora para promulgação. O presidente da República tem um prazo de até 48 horas para sancionar a medida. Caso isso não ocorra dentro do período previsto, a responsabilidade passa ao presidente do Senado e, posteriormente, ao vice-presidente da Casa.

Após a promulgação e publicação oficial, a nova legislação entra em vigor. Ainda assim, a norma poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal, que terá a palavra final sobre a constitucionalidade das mudanças.

Pretendendo ganhar tempo e procrastinar o processo que culminou na ordem de desocupação do prédio do Hospital Santa Maria, atual Hospital Maternidade Virgínia Hagge, a procuradoria do município de Itapetinga ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo a SUSPENSÃO DE LIMINAR E SENTENÇA que determinaram a reintegração imediata do imóvel aos seus legítimos proprietários, no prazo de 15 dias, de forma reiterada.

Em análise aprofundada do caso, o próprio Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, verificou a flagrante INADEQUAÇÃO do pedido, que deveria ter sido direcionado ao STF, já que se trata de matéria que versa sobre INCONSTITUCIONALIDADE, totalmente fora da competência do STJ.

Assim, o mérito do pedido do município para suspender os efeitos da sentença e da liminar deferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia nem chegou a ser examinado. Em suma, a peça recursal do município de Itapetinga, subscrita por sua procuradoria, NÃO FOI SEQUER RECEBIDA PELO STJ.

Com esta nova negativa por parte do judiciário, o processo volta ao status anterior, prevalecendo a ÓRDEM DE RETOMADA do imóvel pelo seus legítimos donos, amigavelmente ou através do uso de força policial.

Um bom jurídico é mesmo imprescindível.

Por Davi Ferraz

BASE INTERESSEIRA DISSOLVENDO

Com o fracasso da sua estratégia desagregadora, o prefeito Eduardo Hagge começou a ter problemas para compor uma base sólida na câmara de vereadores, logo no início da gestão, devido ao descontentamento dos seus próprios correligionários, que formavam maioria na casa legislativa do município. De início, todo mundo jurou fidelidade, mas no decorrer dos acontecimentos, quem jurou arrependeu e começou a duvidar dos ‘bons propósitos’ do chefe e seus encostos. Com o voto de desconfiança dos vereadores do próprio MDB, Eduardo pegou o que achou pela frente e formou maioria na câmara, na base do ‘toma lá dá cá’. Parecia que estava dando certo, mas agora, que começa a cair a ficha, só decepções.

CADA QUAL NO SEU CADA QUAL E PALANQUE VAZIO

Sem compromisso partidário nem fidelidade política, o grupo ‘mistureba’ formado por Eduardo nunca poderia dar certo e começou a ruir ao $entir o cheirinho agradável das eleições. Cada um dos nobres vereadores, foi pro seu lado, deixando o nosso desavisado alcaide com as mãos abanando e com apenas 2 vereadores, na hora da ‘onça beber água’. Vereador pra pedir ‘posições’ nunca faltou, mas pra carrear votos pros candidatos do prefeito, tá faltando quórum. Nesse embalo, vai ter gente subindo em palanque vazio e sem representatividade.

JAYME VIEIRA LIMA FICOU COM APENAS 2 VEREADORES

Com a fuga em massa dos vereadores mercantilistas do prefeito, o quadro de apoios na sua base ficou assim: Tiquinho e Valdeir apoiam Neto Carleto (Avante) para deputado federal; Neto Ferraz, Sol dos animais, Anderson da Nova e Daniel, ficam com Antônio Brito; Manu Brandão e Pastor Evandro, dizem apoiar Jayme V. Lima, mas há quem duvide; Sybele Nery fica com Elisângela e o pastor Gean Doriel com um candidato ligado à sua Igreja. Para deputado estadual, tem votos na base de Eduardo para Rodrigo Hagge, Rosemberg, Pancadinha e uma ‘beiradinha’ para o apagadíssimo Carlinhos Sobral, candidato oficial de Eduardo. Que liderança é esta, Tiozão?

OPOSIÇÃO MAIS CONSISTENTE

Apesar da pressão constante e perseguição sobre seu eleitorado, a base do ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Rodrigo Hagge continua segura, porém em estado de hibernação, com receio de represálias por parte de Eduardo e seus ‘encostos’, política que mais ajuda, que prejudica a oposição. Vingar de Eduardo e reconduzir Rodrigo à prefeitura em 2028, virou desejo e questão de honra para novos e antigos gabirabas. Pelos cantos, é o pau que rola…

CÚPULA DO MDB INSATISFEITA

Quem não está gostando desse processo acelerado de desidratação da base do prefeito de Itapetinga é a cúpula estadual do MDB, formada por Geddel, Jayminho e Lúcio Vieira Lima, que nunca avalizaram a sanha vingativa e devastadora de Eduardo e seu núcleo familiar, contra Rodrigo e seus antigos apoiadores. Para amigos, Geddel tem confidenciado que o verdadeiro papel de Eduardo deveria ter sido o de manter a base vencedora criada por Michel e bem administrada por Rodrigo, em seus dois mandatos. A divisão foi desnecessária e pode atrapalhar os objetivos do partido em um dos seus principais redutos no estado. Para o candidato a deputado Jayme Vieira Lima, não foi bom…

Por Davi Ferraz

Com a repercussão negativa dos últimos escândalos envolvendo a maior liderança do MDB da Bahia, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, quatro vereadores do partido em Itapetinga, Telê, Tarugão, Peto e Valquirão, estão decididos a ingressar no TRE com pedido de desfiliação, sob a alegação de justa causa, para se desfiliarem fora do período da ‘janela’ prevista na legislação eleitoral, que só acontecerá daqui a 2 anos.

O MDB de Itapetinga tem a maior bancada na Câmara Municipal, com seis vereadores, mas ficou dividido depois  do rompimento do prefeito Eduardo Hagge com o seu sobrinho e ex-prefeito Rodrigo Hagge, hoje filiado ao PSDB, onde disputará uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.

Exercendo liderança maior no município, Rodrigo Hagge lidera o seu antigo grupo na cidade, tendo vencido com folga as três últimas eleições municipais e duas estaduais pela oposição e quer repetir esse feito nas eleições deste ano, se elegendo deputado estadual e dando a maior votação da história ao candidato ao governo da Bahia, ACM Neto.

Os vereadores Pastor Evandro e Manu Brandão devem continuar na bancada eclética do prefeito Eduardo Hagge, formada por edis do PT, PSD, PDT, PODEMOS, SD e União Brasil.

Por Davi Ferraz

Uma carreta dos Correios pegou fogo por volta das 11h30 deste domingo (26), na BR-324, nas proximidades da entrada de Santo Amaro. O veículo seguia no sentido Salvador.

De acordo com informações iniciais, as chamas começaram na parte traseira da carreta por motivos ainda desconhecidos. Apesar do susto, não há registro de feridos.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia foram acionadas para controlar a situação.

O incêndio provocou lentidão no tráfego da rodovia, exigindo atenção redobrada dos motoristas que passavam pelo trecho.

O condutor conseguiu desacoplar o cavalo mecânico a tempo, evitando que toda a estrutura do veículo fosse consumida pelas chamas.

A incerteza da realização do São João 2026 em Itapetinga, gerada pelo atraso na divulgação das atrações e falta de confirmação oficial por parte da prefeitura,, tem gerado críticas por parte de comerciantes, ambulantes, barraqueiros, da população e pessoas que dependem economicamente da festa.

Considerado um dos festejos juninos mais procurados da região Sudoeste da Bahia, o evento ainda não teve confirmação da realização garantida pelo executivo e sua grade oficial anunciada.

Apesar disso, pessoas ligadas ao evento informaram que não foram contatados pela prefeitura para realização de cadastro de barracas e ambulantes, criando insegurança para definir o valor dos investimentos sem saber quais artistas irão se apresentar e qual será o porte da festa neste ano.

O comércio também aguarda essa definição para renovar os estoques relacionados ao evento junino, sem falar dos artesãos, costureiras e cozinheiras de produtos juninos, como comidas e licores, cuja matéria prima precisam ser adquiridas com antecipação.

A única manifestação sobre a realização do evento veio através do secretário de governo da prefeitura, Geraldo Trindade, declarando que haverá 3 dias de festa “mais modesta”, e foi recebido com desconfiança pela população e setores ligados à festa.

A demora também impacta diretamente o setor de aluguel de imóveis e o setor hoteleiro, já que proprietários e turistas aguardam a programação para fechar negociações e reservas.

Enquanto isso, cidades da região como Itororó e Vitória da Conquista já anunciaram diversas atrações para os festejos juninos e têm boa repercussão pelo estado.

Se depender o prefeito Eduardo Hagge e seu ‘criador oficial de entraves’, não tem forró na Lagoa este ano.

Por Davi Ferraz

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) a Operação Gabinete Fantasma, que investiga a criação de perfis falsos utilizados para ofender autoridades públicas em redes sociais. O adolescente foi localizado em Barro Preto, no Sul baiano.

O jovem foi identificado como responsável por contas fraudulentas que usavam indevidamente o nome e a imagem de um secretário de Estado. De acordo com a corporação, o adolescente também se passava por uma autoridade de uma prefeitura baiana, utilizando as identidades falsas para publicar mensagens ofensivas.

Os nomes das vítimas não foram divulgados. No entanto, uma apuração do Bahia Notícias aponta que o secretário seria o titular da Segurança Pública, Marcelo Werner. Já a autoridade municipal trata-se do prefeito de Barro Preto, Juraci da Saúde (Avante), informou o g1.

Ao todo foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar, sendo dois em Barro Preto e um em Itabuna, também no Sul do estado. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara das Garantias da Comarca de Salvador.

A Defesa Civil da Bahia emitiu um alerta para acumulado significativo de chuvas em toda a faixa leste do estado, com início na manhã desta quarta-feira (23) e validade até a noite de sexta-feira (24). O aviso aponta previsão de precipitação entre 30 e 60 milímetros por hora, podendo alcançar até 100 milímetros por dia.

De acordo com o comunicado, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamento de rios, principalmente em áreas consideradas vulneráveis. A orientação é que a população evite enfrentar o mau tempo, redobre a atenção em regiões de encosta, desligue aparelhos elétricos e proteja objetos em sacos plásticos.

O alerta também se estende a outras cidades do Recôncavo baiano. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, municípios da região já estão classificados em níveis de alerta laranja e vermelho, indicando perigo e grande perigo para ocorrências relacionadas às chuvas intensas.

Para Itapetinga, Vitória da Conquista e região a previsão do INMET é de chuva fina.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 580/2022, que prevê a aplicação de multas para quem descartar lixo em vias públicas ou locais inadequados. O texto agora segue para análise do Senado.

De acordo com a proposta, o valor da penalidade será definido conforme a quantidade de resíduos descartados e o porte econômico do infrator.

Para pessoas físicas, a multa varia de um a dez salários mínimos. Já para pessoas jurídicas, incluindo empresas ou ações realizadas por funcionários, a punição pode ir de cinco a 100 salários mínimos.

A medida busca coibir práticas irregulares e reforçar a responsabilidade ambiental, além de contribuir para a limpeza urbana e a preservação dos espaços públicos.

Uma das celebrações mais emblemáticas do calendário junino da Bahia e referência para o entretenimento no Centro Sul do estado e Norte de Minas Gerais sofreu um revés inesperado. O São Pedro Tôa Tôa, que se preparava para celebrar sua 28ª edição este ano, não será realizado, deixando um vazio no roteiro festivo da região.

A confirmação oficial veio através do organizador do evento, Elvis Neri, que detalhou os impasses que inviabilizaram a montagem da estrutura e a contratação da grade artística para o período atual. A decisão de retirar o evento do calendário decorre diretamente de um cenário econômico desafiador no setor de eventos.

Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, a viabilidade financeira do projeto foi severamente comprometida pela inflação dos custos operacionais e, principalmente, pela valorização exorbitante das atrações musicais de peso nacional.

Neri destacou que bandas que anteriormente cobravam cerca de R$ 100 mil saltaram para patamares de R$ 300 mil, tornando a conta final impagável sem que houvesse um repasse impraticável para o valor dos ingressos pagos pelo público.

O veículo que transportava a prefeita de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste baiano, Joanina Sampaio (PSB), foi alvo de disparos de arma de fogo na tarde desta terça-feira (21). O fato ocorreu em um trecho da BA-152, que liga a sede do município ao distrito de Itanajé.

De acordo com informações, a prefeita e os outros ocupantes do carro não ficaram feridos. Após o ocorrido, uma guarnição da Polícia Militar (PM-BA), por meio da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada para garantir a segurança da gestora.

Os policiais realizaram a escolta do veículo até a delegacia de Livramento de Nossa Senhora, onde o caso foi registrado. Ainda segundo informações, policiais militares realizam rondas em diferentes pontos do município e em estradas vicinais na tentativa de localizar suspeitos. //BN

Um acidente na madrugada desta terça-feira (21/04), por volta das 3h20, matou seis pessoas de uma mesma família na BR-251, na região de Salinas (MG), no norte do estado.Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve uma colisão frontal entre uma carreta e um automóvel Fiat/Palio, na altura do Km 263. As seis vítimas, além de um cachorro, estavam no automóvel.

O carro seguia de São Paulo (SP) para Nova Canaã (BA), enquanto a carreta viajava de Lauro de Freitas (BA) para Imbituba (SC), carregada com produtos diversos de uma empresa de vendas on-line. O condutor da carreta, de 36 anos, não sofreu ferimentos.

Segundo a PRF, as vítimas eram um homem de 49 anos, que conduzia o veículo e uma mulher de 39 anos, além dos três filhos do casal com 3, 10 e 15 anos. Também estava no carro a avó materna das crianças, de 59 anos.

Houve apoio do SAMU e do Corpo de Bombeiros Militar na ocorrência. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Taiobeira. A perícia técnica da Polícia Civil e a PRF trabalham para identificar as causas do acidente.

A rodovia foi totalmente liberada às 8h30.

BR-116, A MAIS PERIGOSA

Outro acidente foi registrado na Zona da Mata mineira, na tarde de segunda-feira (20). O servidor Robson Rodrigues de Lima morreu após bater em uma carreta em trecho da BR-116 no município de Divino (MG). Ele dirigia uma ambulância da prefeitura e estava sozinho no veículo.

”Profissional dedicado, Robson construiu uma trajetória marcada pelo compromisso, responsabilidade e cuidado com a população, sendo reconhecido pelo importante serviço prestado ao município”, informou em nota a prefeitura da cidade.

*Por Agência Brasil / Foto: PRF MG

A prefeitura de Caatiba segue intensificando os trabalhos de recuperação das estradas vicinais, garantindo melhores condições de acesso para moradores, produtores e o transporte de serviços essenciais. As ações dão continuidade ao conjunto de intervenções necessárias para restabelecer a trafegabilidade em diversos pontos do município.

Nesta etapa, os serviços estão sendo realizados nas regiões do Jacinto e Quiabo, onde as equipes atuam com patrolamento, nivelamento e melhorias nos trechos mais críticos.

O trabalho integra um planejamento contínuo da gestão municipal, que avança de forma gradual para atender outras localidades que também demandam intervenções. A administração municipal segue atenta às necessidades da zona rural, mantendo um cronograma de ações que visa alcançar todas as regiões do município.

O compromisso é garantir estradas mais seguras, trafegáveis e mais qualidade de vida para quem vive e produz no campo. //Ascom Caatiba

A Prefeitura de Vitória da Conquista abriu, na quinta-feira (15), as inscrições para um processo seletivo com vagas temporárias na área da Educação. Ao todo, estão sendo ofertadas 74 oportunidades imediatas, além de formação de cadastro reserva, com salários que podem chegar a cerca de R$ 3 mil.

As inscrições seguem até o dia 7 de maio e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site do Instituto AOCP, responsável pela organização do certame. Para participar, é necessário preencher o formulário, gerar o boleto e pagar a taxa de inscrição, que varia entre R$ 80 e R$ 98.

O processo seletivo contará com prova objetiva, prevista para o dia 21 de junho. Para alguns cargos, como professores e instrutores, também haverá avaliação de títulos.

As vagas contemplam diferentes funções, como monitores escolares, instrutores de artes e esportes, tradutor e intérprete de Libras, além de cargos de nível superior, como pedagogo e professores do ensino fundamental. A maior parte das oportunidades é destinada à função de monitor escolar, com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 2.093,76.

Já para cargos de nível superior, como pedagogo, os vencimentos chegam a R$ 3.001,25. Também há vagas para professores de diversas disciplinas, com salários em torno de R$ 2.506,90.

O processo contempla ainda reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCDs) e candidatos pretos ou pardos, além de oportunidades para atuação tanto na zona urbana quanto na zona rural do município.