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:: 27/jul/2010 . 20:30

CAATIBA: PREFEITO OMAR É MULTADO EM R$ 26 MIL PELO TCM

Prefeito Omar foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 26.674. 15 mil nesta terça-feira (27), o prefeito de Caatiba, Omar Sousa Barbosa, pelo pagamento de multas e juros em proveito do INSS, no exercício de 2009. O atraso no pagamento das contribuições previdenciárias dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2009, resultaram em um prejuízo correspondente a R$ 26.674 ao erário.  Em sua defesa, o prefeito alegou que encontrou o município em estado de completo abandono, com “ausência de aparato administrativo” que teria dificultado o processamento de dados da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) e o consequente pagamento em atraso das contribuições previdenciárias. Assegura que não houve má-fé e tampouco a prática de atos de improbidade administrativa, uma  vez que não se caracterizou o “favorecimento pessoal ao gestor ou a qualquer outra pessoa por ele possivelmente favorecida”, porquanto os encargos foram destinados ao órgão previdenciário (INSS).

MENINA ELETROCUTADA JÁ ESTÁ INTERNADA NO HOSPITAL DA SAGRADA FAMILIA EM SALVADOR

Roseane foi removida para Salvador, acompanhada pelo padastro (camisa listras brancas)

A menina Roseane Santos Queiroz, de 11 anos, que teve a perna amputada na tarde deste sábado (24) após ter sido atingida por um fio de alta tensão, já está em Salvador. Ela deixou o Hospital Cristo Redentor, na cidade de Itapetinga no início da tarde desta terça (27) e chegou ao Hospital da Sagrada Família, no Monte Serrat, por volta das 15h30.

Acompanhada pelo padastro Daniel Ferreira Seles, Roseane foi transferida para Salvador através de uma UTI aérea disponibilizada pela Coelba. Uma equipe especializada do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) de Vitória da Conquista foi à Itapetinga e ajudou no transporte.

Segundo informações da assessoria do Hospital da Sagrada Família, o estado de saúde da menina é considerado estável. Roseane já foi examinada por um especialista, que pediu uma série de exames, e um parecer médico será divulgado nesta quarta-feira (27). Ela ficará internada no setor de queimados do hospital.

Roseane teve a perna amputada por volta das 13h do último sábado (24) no bairro Vila Izabel, em Itapetinga. Ela tentava salvar os irmãos gêmeos de 1 ano e sete meses, que brincavam no passeio, quando foi atingida por um fio de alta tensão. As crianças acabaram tocadas pela fiação e morreram. Elas foram enterradas neste domingo (25).

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Itapetinga, que irá avaliar se houve problema na rede elétrica. Os agentes aguardam o resultado de um laudo técnico para verificar a causa do acidente. Correio

Foto: Itapetinga Agora (Tiago Bottino)

MENINA AMPUTADA FOI TRANSFERIDA PARA SALVADOR

Gêmeos foram sepultados nesta segunda-feira, debaixo de grande comoção

ITAPETINGA: A criança que teve a perna amputada na tarde deste sábado (24), após ser atingida por um fio de alta tensão, foi transferida nesta terça-feira (27) para Salvador. Segundo informações da TV Bahia, Roseane Santos Queiroz, 12, passará por um tratamento na capital baiana, mas ainda não há confirmação de qual hospital receberá a menina. Os gêmeos brincavam na calçada quando foram atingidos pelo fio de alta tensão. Ela recebeu a descarga elétrica por volta das 13h do sábado no bairro Vila Izabel. Roseane tentou salvar os irmãos gêmeos de 1 ano e sete meses, que brincavam no passeio, quando se acidentou. As crianças não conseguiram escapar e acabaram por morrer. Elas foram enterradas nesta segunda-feira (26). O caso é investigado pela Polícia Civil de Itapetinga, que irá avaliar a causa do problema ocorrido na rede elétrica. Com informações do Correio.

Foto: Itapetinga Agora (Tiago Bottino)

DILMA NÃO GARANTE PRESENÇA EM COMICIO DE GEDDEL

Geddel contava com o cumprimento de um acordo firmado entre as duas legendas

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, desembarcou na tarde de ontem no Aeroporto de Salvador, onde concedeu entrevista à imprensa antes de seguir para o comício. Na ocasião, a ex-ministra de Lula, que tem dois palanques no estado – Wagner e Geddel Vieira Lima (PMDB) – revelou que será difícil voltar à Bahia para participar de atividades da campanha do peemedebista. “Tenho que ver a disponibilidade da minha agenda, vou fazer um grande esforço para voltar à Bahia, mas não tenho certeza se vai dar tempo. Faltando pouco mais de trinta dias para o pleito, tenho as gravações dos programas de televisão, os debates e as entrevistas. Alem disso, ainda tenho que voltar em alguns estados, e preciso ir a outros que ainda não tive condições de visitar, tenho que completar o Nordeste e o Norte do país. Anteontem completei o Centro-Oeste”, explicou. Leia mais na Tribuna.

ITAPETINGA: JUSTIÇA OBRIGA PREFEITO A NOMEAR CONCURSADOS E DEMITIR TEMPORÁRIOS

Se não cumprir decisão judicial, prefeito pagará multa diária de 5 mil

ITAPETINGA: A juiza Ivana Carvalho Silva Fernandes, da 1ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Itapetinga, concedeu liminar requerida na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, obrigando o prefeito municipal a nomear, imediatamente, os 176  candidatos remanescentes, aprovados no concurso público realizado em 2008, bem como a demissão dos servidores temporários contratados irregularmente pelo município. Os contratos temporários foram considerados “nulos de pleno direito”, pela juiza.

Na decisão, a justiça estabeleceu o prazo de 72 horas para o cumprimento da liminar, sob pena de ser o prefeito José Carlos Moura obrigado a pagar, do próprio bolso, multa diária de R$ 5.000,00. Segundo informações do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, a prefeitura de Itapetinga contratou, irregularmente, 444 servidores temporários, parte deles para ocupar cargos que deveriam ser supridos pelos candidatos aprovados no último concurso.

A justiça também prorrogou, por mais 2 anos, o prazo de validade do certame, ficando determinado que o prefeito mande publicar, no site oficial do município, o ato de nomeação de todos os concursados. Da decisão ainda cabe recurso, mas a multa é cumulativa e não pode ser paga com recursos públicos, mas do próprio bolso do prefeito.

Davi Ferraz


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