PREFEITURA INVENTA ENCHENTE E RECEBE RECURSOS
A Prefeitura de Guaratinga, no sul do estado, declarou emergência com informação de que teriam ocorrido na cidade, no mês de junho, “deslizamento de encostas, alagamento de ruas, destruição de estradas vicinais, casas e bueiros e quebra de duas pontes” por causa de fortes chuvas. Tudo mentira. Mas, através do decreto, foi possível obter, do Ministério da Integração Nacional, R$ 2 milhões. O decreto de emergência da prefeitura afirma que, entre os dias 15 e 17 de junho deste ano, foi ultrapassado o índice pluviométrico de 280 mm de chuva. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesse período foram apenas 0,2 mm de chuva na cidade. A prefeitura está liminarmente proibida de fazer uso do recurso por determinação do juiz Tibério Coelho Magalhães, titular de Guaratinga. “Foi um erro de digitação”, justifica o prefeito, Ademar Pinto Rosa (PMDB), para a informação falsa no decreto de emergência. Informações do A Tarde.
MINISTÉRIO PÚBLICO QUESTIONA: Um contrato de R$ 2 milhões entre a prefeitura de Guaratinga e uma construtora foi suspenso pela Justiça, a pedido do Ministério Público da Bahia, por suspeita de fraude. A empresa foi contratada sem licitação, depois que o município decretou situação de emergência em 22 de julho deste ano por causa das chuvas. De acordo com o documento emitido pela prefeitura, 280 milímetros de chuva teriam caído nos dias 15,16 e 17 de junho, o que causou a destruição de pontes e residências, alagamento de ruas e deslizamentos de encostas. A União encaminhou verba de R$ 2 milhões para o município. Porém, o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira afirma que não houve chuva para justificar o decreto de situação de emergência. O chefe de gabinete da prefeitura de Guaratinga, João Teixeira, explicou que as chuvas de fato ocorreram, porém em março. Houve um erro no preenchimento da data da chuva nos documentos. (G1)