Por Fabrício Moreira Santos
Presidente da OAB – Subseção de Itapetinga

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE ITAPETINGA, por seu Presidente, vem a público REPUDIAR com veemência, o atentado praticado contra o cidadão, também advogado, RIVADÁVIA FERRAZ – que recentemente vem exercendo a atividade conhecida por “blogueiro” através do site “Sudoeste Hoje”, pelos motivos que passa resumidamente a relatar.

No dia de ontem (05/11/2010), o Sr Rivadávia Ferraz foi vítima de agressões físicas, segundo ele, praticadas por vereadores da cidade, com a participação de outro advogado. Ainda, o ocorrido foi praticado na presença dos filhos e esposa, que se encontravam dentro do veículo da vítima.

A investida deixou o Sr Rivadávia Ferraz hospitalizado, com lesões e hematomas pelo corpo, além de um possível trauma craniano.
Proprietário do site Sudoeste Hoje, o Sr Rivadávia Ferraz não vem medindo esforços para postar na internet todo e qualquer entendimento, próprio ou de terceiros; o que, em muitas ocasiões, ofendem diretamente pessoas sem um prévio julgamento. Sem dúvidas, tais conceitos simplesmente condenam integralmente qualquer um que seja objeto da matéria. E pior, sem que lhe seja concedido o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa.

Esta própria Subseção da OAB foi vítima de comentários postados no dito site, em que fora acusada, a sua diretoria, de inerte frente a certos fatos que ocorrem na cidade. Contudo, em momento algum fomos provocados a tomar providências, porquanto jamais existiu uma única denúncia protocolizada nesta Subseção (principalmente a noticiada no blog) que não fora objeto do devido encaminhamento às autoridades competentes, pelo menos nos últimos quatro anos. Diante da irrelevância das acusações, que possuíam cunho essencialmente político, deixamos à margem do esquecimento.

Porém, tais abusos tentam intimidar o Sr Rivadávia Ferraz no exercício do livre direito de expressão, que utiliza o site como um meio de comunicação. São condutas como tais que remetem nossa sociedade à idade da pedra, onde a justiça era feita com as próprias mãos.

Esta prática não se coaduna com o Estado Democrático do Direito, que a Ordem dos Advogados do Brasil, com valorosa contribuição, ajudou a implementar em nosso país.

Não podemos aceitar nem admitir que condutas criminosas sejam praticadas para ceifar o livre exercício do direito de expressão, uma vez que não mais estamos na época da censura ditatorial, em nome de um indesejável e nefasto interesse pessoal.

A Ordem dos Advogados do Brasil, em suas esferas, adotará todas as medidas administrativas e judiciais (cíveis e criminais) necessárias à averiguação e posterior punição dos que agiram como verdadeiros criminosos, responsabilizando-os pelos ilícitos cometidos. E não poupará esforços para divulgar e dar conhecimento à sociedade deste fato, ou de qualquer outro que afronte diretamente a liberdade de imprensa.

Nesta oportunidade, conclamamos a todos os advogados para que encampem a defesa do nobre colega – mesmo que não estivesse, na oportunidade, exercendo a advocacia, pois do contrário, qualquer omissão implica em legitimar um estado de exceção, grotesco e truculento por excelência, e a negação de princípios fundamentais da República, como o da defesa da dignidade humana.

Da Câmara de Vereadores de Itapetinga, esperamos sinceramente que o caso seja apurado com o rigor necessário, a fim de evitar que tais condutas continuem a prejudicar a sociedade e a macular a imagem desse brioso Legislativo Municipal. Idêntica postura se espera do Ministério Público, a quem cabe a função institucional de custus legi.

À sociedade de Itapetinga, fica o exemplo que jamais deverá ser seguido, sob pena de responder com rigor pelos crimes praticados, independente de sua posição social. Contem sempre com a Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente na defesa do Estado Democrático de Direito.

Cópia para: órgãos de imprensa; Câmara de Vereadores de Itapetinga; Conselho Federal e Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil; Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia; Ministério Público Estadual.

Itapetinga – Bahia, 06 de novembro de 2010.

Criança chegou morta ao HCR e os pais nada explicaram

ITAPETINGA: A polícia do município de Itapetinga, localizado no sudoeste da Bahia, investiga as circuntâncias da morte de um bebê de uma ano e dois meses no fim da noite desta sexta-feira (05) no hospital municipal Cristo redentor. Segundo informações de agentes da delegacia da cidade, uma mulher deu entrada no hospital por volta das 23h informando na emergência que seu filho, Manoel Messias Santos Medeiros Lima, estaria com febre.

Ao iniciar o atendimento à criança um enfermeiro verificou que o menino estava morto e apresentava diversos sinais de violência pelo corpo, como cortes nas pernas. A identidade dos pais não foi divulgada e ninguém foi preso. O delegado da cidade ainda ouvirá os responsáveis pela criança, além de testemunhas. O corpo do bebê foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. Correio (foto Thiago Bottino´- Itapetinga Agora)