:: 22/jan/2011 . 13:22

O senador Álvaro Dias disse que ‘doou’ sua aposentadoria. Será?

A cada dia somos surpreendidos por novas revelações sobre esta esculhambação geral em que se transformou a aposentadoria vitalícia dos governadores, embora a Constituição de 1988 tenha eliminado as pensões para ex-presidentes da República.

A lei? Ora a lei… Pelo que estamos sendo informados, cada Estado fez a sua própria lei e teve gente que criou uma em benefício próprio, como o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo (DEM), que governou o Mato Grosso por apenas dez dias e recebe R$ 15 mil de aposentadoria por mês.

Os casos se multiplicam pelo país: segundo levantamento da Folha, já são 135 beneficiados entre ex-governadores e viúvas, em 18 Estados, o que representa um gasto anual de mais de 31 milhões de reais e permitiria incluir mais 38 mil famílias no Bolsa Família.

Teve cidadão que governou por apenas 39 dias no Paraná, presidentes de Assembléias Legislativas que assumiram interinamente durante as viagens do titular, um outro que recebe duas pensões vitalícias porque o Estado do Mato Grosso foi dividido.

Tem de tudo, ninguém quer ficar de fora da boquinha. A campeã é a viúva de Leonel Brizola, Marília Guilhermina Martins Pinheiro, que acumula as pensões do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, totalizando R$ 41 mil.

Agora, já tem até ilustres figuras do atual Senado, daquelas sempre muito preocupadas com a moralidade pública, como o franciscano Pedro Simon, ex-governador do Rio Grande do Sul, e o tucano Álvaro Dias, do Paraná, também querendo a sua parte.

Leia a íntegra do artigo em A esculhambação das aposentadorias no Blog Balaio do Kotscho

Médicos e técnicos do Samu 192 cruzam os braços

TEIXEIRA DE FREITAS: “Não estamos fazendo atendimento. O serviço está temporariamente desativado”. Essa foi a resposta que A TARDE obteve nesta sexta-feira, 21, em contato telefônico com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Teixeira de Freitas, a 813 km de Salvador, no extremo sul da Bahia.

Por conta da paralisação dos 21 médicos da regulação do Samu – responsáveis pela liberação das ambulâncias – a população de 404.706 pessoas residentes em 13 cidades da região vêm obtendo socorro precário de ambulâncias comunitárias das prefeituras. Esses veículos não oferecem  suporte avançado de assistência, pois possuem apenas maca com colchão e suporte para soro fisiológico.

Com exceção de Teixeira de Freitas e Itamaraju, que possuem ambulâncias com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel, com médico nas ambulâncias, os outros municípios possuem apenas ambulâncias básicas para a população, com uma equipe reduzida de um técnico em enfermagem e o motorista. A TARDE

Janeiro é mês de pagar o IPTU. O município estabelece por lei os valores que serão pagos, e fica com tudo o que for arrecadado a título de pagamento de IPTU. Em, 1776, o escocês Adam Smith, publicou em sua obra clássica, A RIQUEZA DAS NAÇÕES, que um imposto deve ter justiça, simplicidade e neutralidade. Justiça, para que o cidadão não pague mais do que sua capacidade de pagamento; simplicidade, para o contribuinte pagar e o Estado fiscalizar; neutralidade, para não influir na vida das empresas e dos consumidores.

Ao contrário do que o senso comun acredita, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana não é pago para manutenção das ruas, calçadas e outros serviços públicos ligados a propriedade de um imóvel. O dinheiro arrecadado pela cobrança do IPTU é classificado como tributo não vinculado, podendo ser gasto como o executivo bem entender.

O IPTU é um imposto justo? Sim. Se houver: 1. Meio fio ou calçamento com canalização de águas pluviais; 2. Abastecimento de água; 3. Sistema de esgotos sanitários; 4. Rede de iluminação pública com posteamento para distribuição domiciliar; 5. Coleta do lixo. Existem bairros que não são contemplados.

O imposto é pago por contribuinte agraciado e por contribuinte não agraciado. Para o contribuinte não agraciado com a prestação dos serviços públicos descritos, o IPTU não é tão justo assim.

Por JOSÉ ELIAS RIBEIRO

Lula entregou residências do projeto “Minha Casa, Minha Vida”

FEIRA DE SANTANA: Apenas seis meses depois de entregues as chaves, o primeiro empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda tornou-se uma espécie de assentamento urbano com comércio ilegal de apartamentos e abandono dos imóveis por falta de pagamento das prestações de R$ 50, colocando em xeque o programa xodó da presidente Dilma Rousseff.

O Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana, foi o primeiro empreendimento para famílias com renda de até R$ 1.395 entregue no País e recebeu duas visitas do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na campanha presidencial, Dilma levou ao ar no horário eleitoral gratuito o condomínio como exemplo bem-sucedido de política pública para os mais pobres. De lá para cá, desligadas as câmeras da campanha, o “condomínio” apresenta personagens com dramas reais.

O presidente da Associação de Moradores do Residencial Nova Conceição, Edson dos Santos Marques, 27 anos, diz que o calote tem aumentado no empreendimento porque boa parte dos moradores tem como renda apenas o benefício do Bolsa Família. Leia mais no Estadão.