:: fev/2011

Sem planejamento, tudo afunda

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) que o corte de despesas no orçamento federal de 2011 irá afetar fortemente o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. O programa terá uma contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, o que representa 40% de corte. A despesa do programa habitacional passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

De acordo com a ministra Miriam Belchior (Planejamento), a redução de despesa tem relação com o fato de que a segunda parte do Minha Casa ainda não foi aprovada pelo Congresso, o que deve ocorrer em abril. “Ainda assim, o orçamento do programa para este ano está R$ 1 bilhão maior do que ocorreu no ano passado, quando houve a maior parte das contratações do Minha Casa”, afirmou a ministra.

Miriam ainda lembrou que até agora nenhum centavo dos investimentos do PAC nem dos gastos com programas sociais foi cortado.

JAGUAQUARA: A reeleição do comunista Walter Bispo Correia à presidência o Sindicato dos Trabalhares Rurais de Jaguaquara, neste domingo (27), foi bastante conturbada. Após uma confusão durante a apuração dos votos, um advogado da chapa oposta, apoiada pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), acabou recebendo um soco no rosto. A pancada foi dada pelo deputado Fabrício, após presenciar um advogado desrespeitar uma sindicalista ao dizer que o valor de seu relógio seria superior aos rendimentos que ela receberia durante cinco anos de trabalho. Blog do Anderson

O “Trem Fantasma” da educação descarrilhou

ITAPETINGA:  Na última quita-feira (24), o juiz substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetinga, Dr. Rodrigo Medeiros Sales, decidiu, nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, suspender o processo seletivo realizado pelo município, em janeiro deste ano, determinando ao chefe do executivo a convocação, no prazo de 10 dias, dos concursados de 2008, para suprir as vagas deixadas pelos professores que foram atastados das salas de aula, para assumir cargos de direção nas escolas municipais.

A decisão atinge, em cheio, a Secretaria Municipal de Educação,  que vem se negando, de forma intransigente, em cumprir o TAC  firmado com o Ministério Público, no ano passado, que previa a convocação imediata de todos os servidores classificados no último concurso público, bem como a dispensa de servidores contratados irregularmente.

Para burlar o que foi acordado com o MP e determinado por liminar judicial, o prefeito autorizou a realização de um verdadeiro ‘trem fantasma’, sob a denominação de “Processo Seletivo Simplificado”, onde amigos e correligionários foram  escolhidos a dedo, sem qualquer critério legal, para ocupar as vagas daqueles que, por direito, deveriam ter sido convocados para assumir suas funções, desde o ano passado.

O juiz concedeu ao município, o prazo de 60 dias para  prestar informações a respeito do descumprimento do termo ajustado com o MP e da liminar que determinou a dispensa dos contratados, alertando para as consequências criminais previstas em lei.

Por conta desta teimosia irracional, o prefeito Zé Carlos e toda a sua equipe, passam por um processo de desgaste político e administrativo sem precedentes na história recente de Itapetinga. Que assim seja…

Por DAVI FERRAZ

O reitor da UESB, Paulo Roberto Pinto Santos, publicou portaria para que sejam realizados estudos para a instalação de mais 14 cursos na nossa cidade. Engenharia de minas, mecâcina, produção, medicina veterinária, dentre outros cursos, seriam ofertados para a comunidade estudantil.

O primeiro passo foi dado. As forças políticas de Itapetinga precisam se movimentar para que o governo do estado não coloque obstáculo para a concretização da expansão do campus de Itapetinga.

O governador Wagner tem cortado despesas e priorizado os investimentos necessários para a realização da copa do mundo em Salvador. Para a instalação dos novos cursos é inevitável, obrigatório, a utilização de recursos extras para aumentar o campus e contratar novos professores.

Os benefícios para a cidade seriam extraordinários. Uma nova leva de estudantes e professores chegariam para morar em Itapetinga, dinamizando todos os setores da economia local.

É preciso convencer o governador Wagner da importância estratégica da instalação dos novos cursos. Não podemos perder esta oportunidade, para o bem das proxímas gerações.

Por JOSÉ ELIAS RIBEIRO

 
Quem seria um bom gestor público para governar Itapetinga?

ITAPETINGA: Faltando um ano e quatro meses para a definição das candidaturas, aparecem como prováveis postulantes ao cargo de prefeito, os seguintes nomes: José Otávio Curvelo (DEM), Virginia Hagge (PMDB), Kátia Espinheira (PMDB), Silvio Macedo (PMDB), Arnaldo Teixeira  (sem partido),  José Elias Ribeiro (DEM), Gilson de Jesus (PCdoB) e, provavelmente, o vice Edilson Lima (PR), além do próprio prefeito Zé Carlos (PT), candidato nato à reeleição.

Alguns são movidos apenas pelo carisma, enquanto outros são embalados pelo apadrinhamento político, puro e simples. Agora, se algum deles tem o devido preparo para administrar o município e solucionar suas carências históricas, é outra conversa.

Uns já demonstraram sua inaptidão para a empreitada, como o atual prefeito, ficando praticamente limitados  a ações cosméticas e à administração da folha de pagamento e outras demandas relativas ao custeio da máquina. Outros, se aventuram em um território desconhecido, movidos pelo simples desejo de satisfazerem as suas ambições pessoais.

O que falta, entretanto, são perfis de gestor público, alguém que tenha se preparado, estudado e conheça bem as demandas e a estrutura da máquina, que saiba administrar na dificuldade e otimizar os recursos para que a coletividade tenha o maior benefício.

Se não surgir nenhuma novidade, prevalecerão, mais uma vez, o voluntarismo, os tapinhas nas costas, as promessas e a compra escancarada de votos. E não é por outra razão que o desencanto logo substitui a esperança do eleitor. Mas como a memória das vítimas é curta, o ciclo sempre se repete. Lamentavelmente.

Por Davi Ferraz

Foi publicado no Diário Oficial da Bahia, edição desta quinta-feira (24), portarias com propostas para criações dos Cursos de Bacharelado em Engenharia de Produção, Engenharia de Biossistemas, Engenharia Mecânica, Engenharia de Minas, Engenharia Química, Medicina Veterinária, Educação Física, Gastronomia, Licenciatura em História e Geografia, Ciências Agrárias, Tecnologia em Segurança do Trabalho e Tecnologia em Laticínios, no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) em Itapetinga.  Confira as portarias.

Foto: Marcio Lima/Jremoabo FM

Um dos músicos do grupo “Reginho e Banda Surpresa”, banda que ganhou projeção devido à música “Minha mulher não deixa não”, morreu em um acidente de trânsito à 1h desta quinta-feira (24), na BR-110, próximo a Jeremoabo, no norte do estado. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Lenine Castro dos Santos não resistiu aos ferimentos e morreu – seu corpo continua preso às ferragens. De acordo com o repórter Marcio Lima, da Rádio Jeremoabo FM, membro da Rede Tudo FM102,5, uma dançarina de prenome Marcia ficou gravemente ferida, e está internada em hospital no município de Paulo Afonso. As outras 25 pessoas que estavam dentro do ônibus tiveram ferimentos leves ou saíram ilesos. O motorista do veículo teria perdido o controle do ônibus que acabou saindo da pista. BN

Servidores não têm aumento real de salários há anos 

O Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (23), à Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de lei que define o reajuste salarial para o funcionalismo público. O índice de 5,91% se estende ao vencimento dos 268 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas e será aplicado de forma retroativa ao mês de janeiro, data-base definida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais.

Como já vem ocorrendo desde 2007, o governador Wagner tenta justificar o  insignificante reajuste, alegando que “o governo estadual mantém o compromisso de garantir que permaneçam iguais ou acima do salário mínimo nacional os vencimentos básicos dos servidores”, perpetuando o arrocho salarial do funcionalismo baiano, iniciado na chamada ‘era  Carlista’.

Com isto, os servidores estaduais continuarão sem receber aumento real de salários, o que já ocorre há anos. O curioso é que os sindicatos que representam as várias categorias dos servidores estaduais, a exemplo da ‘ex-combativa’ APLB, continuam de braços cruzados ou defendendo, vergonhosamente, os reajustes propostos pelo governo petista.

Vale lembrar que o governo federal propôs um percentual de aumento da ordem de 6,87 para o salário mínimo, elevando-o de R$513,00 para R$545,00, enquanto o governo da Bahia está propondo um índice menor do que o proposto pelo governo federal, da ordem de 5,91%.

Da redação

Deputado Sandro Régis (PR)

O deputado estadual Sandro Régis, líder do bloco PR/PSDB na Assembléia Legislativa, foi escolhido pelas lideranças partidárias para ser membro titular da Comissão de Constituição e Justiça, tida como a mais importante da casa e de maior representatividade. O parlamentar também ocupará a posição de membro titular da importante Comissão de Segurança Pública, além de suplente na de Meio Ambiente e  Defesa do Consumidor.

Ascom

  

O Senado aprovou nesta quarta-feira o salário mínimo de R$ 545. Com maioria folgada dos governistas na Casa, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso –e conseguiram derrubar emendas que aumentavam o seu valor. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A base de apoio da presidente também manteve o artigo que permite o reajuste do salário mínimo, por decreto presidencial, nos próximos quatro anos. Apesar da pressão contrária da oposição, que acusa o governo de retirar o Congresso da discussão com o reajuste via decreto, o mecanismo foi mantido no texto.  Os governistas conseguiram derrubar emenda que aumentava o valor do mínimo para R$ 560 por 54 votos contra 19, além de quatro abstenções. A votação mais apertada foi a emenda do decreto presidencial, na qual 20 senadores apoiaram a mudança no texto. Leia mais na Folha.

Rosemberg Pinto (PT) e Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho e membro da Comissão de Infraestrutura, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) fala de sua satisfação em presidir a Comissão. “Estou muito orgulhoso em presidir uma comissão de tamanha importância logo em meu primeiro mandato. Como vice-presidente, temos o deputado Pedro Tavares que juntos temos o pensamento de debater grandes temas vinculados à comissão com uma visão de ajustar a relação entre cliente e fornecedor, entendendo que todo produto tem que ser feito com muita eficiência, para que os consumidores estejam sempre satisfeitos”, pontuou Rosemberg. Politica Livre

Lula jurou que não sabia do ‘mensalão’

O ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando respondem processo por improbidade administrativa na Justiça Federal por terem supostamente utilizado a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão. Segundo o Ministério Público Federal, entre outubro e dezembro de 2004 mais de 10,6 milhões de cartas, contendo propaganda de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas, foram enviadas aos segurados do INSS com dinheiro público. Foram gastos cerca de R$ 9,5 milhões com impressão e envio. O MPF pede que os bens e o patrimônio de Lula sejam congelados até a decisão da Justiça – o processo pede que o valor gasto seja integralmente devolvido aos cofres públicos. Informações da Folha de S. Paulo.

Chico de enxada nas mãos e os buracos tapados na pista

ITAPETINGA: De tanto ouvir reclamações dos moradores dos Bairros Vila Isabel e Vila Riachão, o vereador Gildécio Tambori (PT), conhecido como Chico Ferro Velho, resolveu dar uma ‘mãozinha’ ao prefeito Zé Carlos, seu correligionário, tapando alguns buracos na Avenida Julio Rodrigues, onde uma obra está sendo realizada pela prefeitura e o Governo do Estado, há quase três anos, e ainda não saiu do lugar.

A buraqueira na avenida e ruas adjacentes é generalizada, e isto vem causando protestos constantes da população, que tem que dar voltas e mais voltas para se dirigir ao centro da cidade, enfrentando lama e poeira, a depender do tempo.

Chico, que é um homem simples e tido até como ingênuo, fez um protesto silencioso, pegando no cabo da enxada, para tapar, simbolicamente, os buracos que a prefeitura cavou e que o atual prefeito finge não enxergar. Além de ‘tapar buracos’, chico faz bancos e coberturas de ferro velho para pontos de ônibus, colocando, também, tonéis de aço em diversos locais da cidade, para coleta de lixo, sem nenhum custo para o município. Assim, ficou popular e vem se reelegendo, eleição após eleição.

Proposital ou não, Chico mandou um recado para o prefeito e alguns dos seus colegas vereadores, que ainda não justificaram para que foram eleitos. Só faltou dizer aquela famosa frase: “vão trabalhar, v…!”

Por Davi Ferraz

Fotos e  informações: Três Midas

Wagner viaja e Otto assume até o dia 26

O governador Jaques Wagner viajou na tarde desta terça-feira (22) para a Coréia do Sul, onde vai conhecer estudos avançados sobre energia nuclear, a gás, eólica e de outras fontes, além de prospectar a cadeia produtiva de petróleo e da indústria naval.

A Bahia tem interesse em adquirir a tecnologia dos fabricantes coreanos, principalmente para a produção de equipamentos da área de geração de energia, que avançaram muito nas pesquisas sul-coreanas.

O governador retorna no próximo dia 26. Nesse prazo, o vice-governador Otto Alencar assume o Executivo interinamente.

Agecom