:: 24/abr/2011 . 22:10

Carlismo persiste com nova roupagem

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva*

Após cinco anos, o des-governo na Bahia começa de forma exponencial a demonstrar o seu fracasso. A chamada revolução ética, política e partidária prometida deu lugar ao caos (real) das políticas sociais. Sonhos, esperanças e confiança da população, expressos nos 60% de votos, se esvaem em ações de um governo corporativo destinado apenas a beneficiar uma minoria, não conseguindo, portanto, redimir a Bahia das décadas de atraso, do coronelismo político e da falsa promessa de desenvolvimento econômico e social para o Estado. O terror dos apadrinhamentos vence as esperanças; a confiança dá lugar ao medo; as ameaças superam o diálogo e as ingerências administrativas dão a tônica no serviço público. As chamadas “negociações democráticas” representam apenas a face mais perversa de um governo maniqueísta, no qual apenas suas “verdades” e vontades é que devem, por fim, prevalecer.

Com práticas semelhantes aos governos anteriores, o governo atual da Bahia, encabeçado pelo partido que antes representava os trabalhadores, demonstrou a que veio: recuperando práticas ardilosas, através de compra de cargos, tentativa de manipulação e compra da imprensa, trocou uma elite dirigente por outra que revela suas matrizes teóricas e práticas administrativas e políticas caudatárias na mesma referência do “carlismo”, outrora representado pelo PFL e sua caravana denominada o eixo do ¨mal¨.

O governo, eleito sob a égide da oposição, tem tomado atitudes que vão contra tudo aquilo que ele apregoou durante a campanha eleitoral. Do mais esclarecido ao mais simplório dos eleitores já lhe é possível constatar que estamos vivendo a era política do Neocarlismo, na qual o assistencialismo barato, associado à ignorância e à esperteza, “na calada da noite”, vende as estradas federais do estado, desmonta a cúpula da polícia, leiloa os cargos de governo, fragmenta as secretarias de governo e, por fim, sucateia a educação baiana. Aprendizes de feiticeiros, o governo Jacques Wagner, e suas coligações atuais, representam uma corrente que, outrora, combatentes do eixo do mal, hoje agem como sua imagem e semelhança.  Continue reading “Aprendizes de feiticeiros: O Neocarlismo, a Educação e a crise das Universidades no Estado da Bahia” »

A Tarde

Dos mais de R$ 5,747 bilhões que os 417 municípios baianos receberam em 2010 através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), somente pouco mais de R$ 134 milhões tiveram a aplicação fiscalizada com visitas nos locais pela Controladoria Geral da União (CGU), que esteve em 14 municípios e constatou uma farra de irregularidades com verba para a Educação.

Em busca dessas evidências, a reportagem de A TARDE visitou quatro municípios e flagrou cenas de completo descaso com a educação pública em Iguaí, Anagé, Ibicaraí e Coaraci. Os três últimos foram alvo da CGU, mas foi em Iguaí (462 km de Salvador), onde a reportagem chegou por meio de denúncia, que a situação é mais alarmante.

Ainda que as prefeituras recebam diretamente nos cofres do município a verba do Fundeb, destinada à remuneração de professores e melhoria das condições da Educação (alimentação, transporte, prédios  escolares…), a reportagem identificou nos locais visitados livros ainda na embalagem largados numa sala abandonada, falta de merenda escolar, professores com salários abaixo do piso, prédios escolares impróprios, além de transporte escolar precário e inseguro. Os gestores encontrados negam as acusações ou alegam que já tomaram providências.

Quem fiscaliza – Como a aplicação do dinheiro do Fundeb está a cargo das prefeituras, cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a fiscalização da maior parte do bolo recebido. O Conselho Municipal do Fundeb é a primeira instância fiscalizadora, mas não tem se mostrado eficaz.

Fica a cargo da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) – este em alguns casos – a fiscalização das complementações da verba.  Municípios que não conseguem chegar ao coeficiente mínimo de valor por aluno (o cálculo é per capita) recebem complementação da União.