:: jun/2011

(Foto Divulgação)

ITAPETINGA: Um escândalo de grandes proporções pode se abater sobre a administração do prefeito José Carlos Moura, após a divulgação de uma matéria postada no site PB Agora, da Paraiba, dando conta de que a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda, com sede em Pernambuco, vem sendo apontada como mentora e participante de uma enorme fraude contra a Previdência Social, envolvendo 53 prefeituras, inclusive a prefeitura da capital, João Pessoa, no montante de R$4.760.555,86.

Segundo o PB Agora, o esquema da fraude consiste em orientar as prefeituras, no sentido de que as mesmas teriam um suposto crédito decorrente de contribuições previdenciárias, pagas em épocas anteriores. Embora a Receita Federal não reconheça esse “crédito” das prefeituras, os gestores passaram a descontar na própria GFIP, uma porcentagem das contribuições a serem recolhidas ao INSS, como forma de recuperar o “dinheiro perdido”, o que poderá prejudicar, futuramente, as aposentadoria dos servidores municipais.

O esquema é considerado como fraudulento pelo INSS, e já vem sendo investigado pela Receita Federal, desde setembro de 2010, tanto na Paraíba, quanto em Pernambuco, devendo se estender para outros Estados, onde a Bernardo Vidal Consultoria vem atuando em diversos municípios, inclusive em Itapetinga.

Assim como as prefeituras do Estado da Paraíba, a prefeitura de Itapetinga também contratou os “serviços” da empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda, para a mesma finalidade, contrato que vem sendo mantido no mais absoluto sigilo, nos gabinetes da prefeitura de Itapetinga, apesar das cobranças do vereador Alfredo Cabral, em seus pronunciamentos na Câmara de Vereadores, insistindo em uma explicação por parte do prefeito José Carlos Moura e da sua assessoria, sem obter qualquer resposta. 

Dos valores supostamente “recuperados” na transação considerada fraudulenta pela Receita Federal, são repassadas gordas comissões à Bernardo Vidal Consultoria Ltda, cujos valores acumulados ultrapassam a cifra de meio milhão de reais, até fevereiro de 2011, segundo informações reveladas ao Sudoeste Hoje por fonte ligada à prefeitura de Itapetinga.

Para saber mais sobre a denúncia do site PB Agora, clique no link:

http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20100927124347

Por DAVI FERRAZ

Trecho próximo à Vila Isabel: buracos ainda continuam abertos

ITAPETINGA: Há exatamente três anos, começava a obra de duplicação da Av. Julio José Rodrigues, ligando a Azaléia à Estação Rodoviária. Nesse período, a obra ficou paralisada por cerca de um ano, em virtude das indecisões da atual administração municipal, na sua desastrada tentativa de anular a licitação e rescindir o contrato com a empreiteira encarregada da obra.

Em frente à Azaléia o cenário é desolador

Reiniciada a obra, várias paralisações se suscederam, criando desconforto para toda a população da cidade, principalmente para os moradores dos bairros Vila Isabel e Vila Riachão, maiores vítimas da lentidão das obras e seus transtornos, como lama e poeira, se alternando ao sabor do tempo.

Enquanto a obra não anda, a poeira toma conta da avenida

Hoje, a obra está semi-paralisada, à espera da prometida pavimentação que nunca chega e que o prefeito vem segurando, imprudentemente, na esperança de faturar votos no período eleitoral, com a sua inauguração. Isto, se der tempo.

Por DAVI FERRAZ

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), aprovou na manhã desta quarta-feira (29), o reinício das atividades acadêmicas para o dia 6 de julho. A escolha da data se deu em virtude do Processo Seletivo de Vestibular da Instituição, que será realizado dias 3, 4 e 5, nos três campi da Universidade.

Ficou assegurado o retorno ao semestre em curso, com a garantia dos cem dias letivos necessários para a finalização do semestre. O novo calendário acadêmico será divulgado posteriormente pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd).

As eleições municipais de 2012 no Brasil serão realizadas no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nas cidades onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário eleitoral referente ao pleito foi aprovado, na noite desta terça-feira (28), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um ano antes, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

As convenções para escolha dos postulantes acontecem entre os dias 10 e 30 de junho de 2012. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção, com a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV marcada para começar no dia 21 de agosto.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, a administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais, e os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.

Site TSE

Grupo de Otto Alencar será o mais atingido se a Câmara aprovar a nova regra

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla. Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos.

A decisão pode atingir o prefeito Gilberto Kassab e outros políticos que deixarem o DEM para fundar o PSD, se o Congresso aprovar o projeto até que a nova sigla seja oficialmente criada. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa. (Folha)

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira por 14 votos a 6 o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada pelos senadores proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores.

Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias –presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado. A proposta, que integra a reforma política em tramitação no Senado, segue para votação no plenário da Casa. Depois de aprovados no Senado, os projetos que integram a reforma política ainda precisam tramitar pela Câmara. (Folha)

Sobremesa predileta dos ‘Aspones’ da Câmara de Vereadores

ITAPETINGA: Está em curso na câmara de vereadores de Itapetinga, um movimento liderado por alguns vereadores e seus ‘assessores parlamentares’, exigindo do fraquíssimo presidente João de Deus, o pagamento indevido do 13º salário a esses ASPONES, como se fossem servidores efetivos da Câmara Municipal.

Esse verdadeiro “Trem da Alegria” agrada à maioria dos vereadores, que pensam em dar aquela ‘mãozinha’ aos seus cabos eleitorais, cuja maioria nem sequer frequenta os gabinetes, com exceção de três ou quatro, que comparecem ao serviço.

Segundo informações de servidores do legislativo, a pressão em cima do vascilante presidente da casa é tão grande, que ele está propenso a ceder, criando uma situação de risco para a sua prestação de contas, junto ao TCM. Assessores ‘fantasmas’ para lhe aconselharem, não faltam.

Na terra da marmelada e da laranjada, isto é ‘café pequeno’! Estava até demorando…

Por DAVI FERRAZ

Decreto acaba com a farra dos saques “na boca do caixa”

Um decreto presidencial publicado nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, altera as regras para os municípios brasileiros receberem recursos do Ministério da Saúde (MS). Com o objetivo de ampliar o controle sobre os repasses de dinheiro público através dos fundos de saúde, as cidades terão que criar contas específicas e movimentá-las apenas por meios eletrônicos.

O decreto veta o saque em espécie, “na boca do caixa”, de transferências federais. Para efetuar pagamentos, as prefeituras terão que fazer depósito direto nas contas dos fornecedores e prestadores de serviços, em contas em que estes sejam os titulares. Pagamentos em dinheiro nos valores de até R$ 800 poderão ser feitos a pessoas físicas apenas em situações excepcionais, justificadas na prestação de contas. As mudanças entram em vigor em 60 dias.

Avaliação dos prefeitos das regiões Sul e Sudoeste foi divulgada em folheto

ITAPETINGA: Durante o São João, um folheto foi fartamente distribuído do Parque da Lagoa, em Itapetinga, divulgando dados de uma suposta pesquisa de opinião pública, sobre a aprovação e reprovação de diversos prefeitos das regiões Sul e Sudoeste da Bahia.

No folheto (foto), aparece o prefeito de Firmino Alves, o Padre Agnaldo, com a melhor avaliação, e o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura, como o pior avaliado nas duas regiões. Como não se trata de pesquisa eleitoral, mas apenas de avaliação do desempenho dos gestores, não foi registrada no TRE. 

Veja na foto do folheto, a avaliação do prefeito do seu município, onde  aparece o nome do instituto IPABEL,  pretenso realizador da pesquisa.

Da Redação

ITAPETINGA: Se houve uma coisa que tirou o prefeito Zé Carlos do sério, foi a pesquisa divulgada durante o São João, em que ele aparece como o pior prefeito das regiões Sul e Sudoeste do Estado, com apenas 30% de aprovação e 70% de rejeição.

Seguindo a velha receita utilizada pelos políticos em fim de carreira, Zé Carlos tratou logo de desqualificar o instituto realizador da pesquisa, dizendo que ele não existe e que não houve “registro” da pesquisa no TRE. Acusou o golpe e mostrou desconhecimento da lei, uma vez que pesquisa de avaliação de governo não é eleitoral, o que dispensa o seu registro no TRE.

Enlouquecidos com a péssima avaliação do patrão, os locutores oficiais bem que tentaram minimizar os efeitos da pesquisa, que alastrou feito restilho de pólvora e tomou conta da cidade. Demostrando sabedoria, a população encarou o péssimo desempenho do prefeito com naturalidade, pois na pesquisa do ‘boca em boca’ a avaliação negativa de Zé Carlos até que supera o resultado obtido pelo instituto IBAPEL. Só ele acha que está “bombando”.

Por DAVI FERRAZ

Propaganda eleitoral escancarada e ilegal

ITAPETINGA: Como se não bastasse o fato de exercer abertamente a atividade ilícita de ‘chefe’ do Jogo do Bicho em Itapetinga, o vereador Nilton Oliveira, conhecido como “Nilton do Bicho”, resolveu transgredir também a lei eleitoral, através de propaganda eleitoral antecipada, afixada em out door e baners postados em alguns blogs da cidade.

A propaganda eleitoral consiste nas ações de natureza política e publicitária desenvolvidas pelos candidatos, de forma direta ou indireta, com apelos explícitos ou de modo disfarçado, destinadas a influir sobre os eleitores, de modo a obter a sua adesão às candidaturas e, por conseguinte, a conquistar o seu voto. A sua veiculação só é permitida após o dia 05 de julho do ano do pleito eleitoral, ou seja, a partir do dia 06 de julho (art. 36, caput, da Lei n.º 9.504/97). O descumprimento desta norma pode resultar em multa, na forma prevista em lei.

Na terra do “vale tudo” e da impunidade generalizada, propaganda eleitoral antecipada é coisa de pilantra amador e sempre acaba em pizza. Alguém duvida?

Por DAVI FERRAZ

Documentos foram para o arquivo ‘morto’

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse, nesta segunda-feira (27), que a proposta de acabar com o sigilo eterno de documentos secretos brasileiros do governo militar não deve criar polêmica, pois os papéis referentes ao período histórico “desapareceram”. 

Ele diz que as Forças Armadas não têm “nada a esconder” e não seriam afetadas caso o Senado aprove a Lei de Acesso à Informação. “Não há documentos. Nós já levantamos e não têm. Os documentos já desapareceram, foram consumidos à época, então não há problema nenhum em relação a essa questão”, justifica.

Jobim classificou como “bem desenhado” o projeto aprovado na Câmara, que limita a uma única vez a possibilidade de renovação do sigilo dos documentos oficiais, dispositivo criticado pelos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP). Informações do Estadão.

 O ex-presidente foi internado para tratar de leucemia

O boletim médico divulgado pela assessoria do senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG), nesta segunda-feira (27), informa que o parlamentar “desenvolveu pneumonia grave” e foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein “para melhores cuidados”. Itamar está internado desde 21 de maio para tratar de uma leucemia, a qual “apresentou ótima resposta no primeiro ciclo de tratamento quimioterápico”. Ainda de acordo com a assessoria do senador, a licença médica dele no Congresso, esgotada no dia 22 de junho, foi renovada por mais 30 dias. Informações do G1.

DEM pode voltar a se chamar PFL

Após mudar de PFL para Democratas, o partido que mais incorpora a imagem da direita brasileira rediscute o seu posicionamento ideológico. A discussão interna para o “reposicionamento da imagem” da legenda prevê a abolição do termo “direita”.

Segundo matéria do Estado de S. Paulo, a nova linha de comunicação será lançada no segundo semestre, e tem sido estruturada em cima de pesquisas qualitativas e quantitativas. Entre as mudanças, não está descartado o resgate do antigo PFL e o abandono da sigla DEM. “A questão do conteúdo a gente já tem avançado.

A consistência do que acreditamos já está acertada. Agora o que falta é a definição da embalagem”, afirmou o líder do partido na Câmara, ACM Neto. Parte do ideário do DEM, que se diz defensor do liberalismo econômico e da livre iniciativa, foi moldada após pesquisa de 2007, do Instituto GPP, com 2 mil entrevistados – a maioria dos brasileiros é contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a legalização das drogas e do aborto.

Entre as palavras mais positivas consideradas pelo eleitor, estão “religião”, “trabalho” e “moral”.

Estadão