Tribuna da Bahia
Lucy Andrade

Diplomas à venda

“Nossa missão é facilitar a vida de todo e qualquer cidadão brasileiro, oferecer serviços que definitivamente facilitam a vida do nosso povo. Oferecendo a compra de diplomas de nível fundamental, médio e superior, diretamente com a própria instituição”, anuncia o site de vendas www.phcentro.com.

Esta Tribuna constatou a oferta de de diplomas através da internet pela empresa carioca PH Centro, que há sete anos vem atuando na atividade para vários locais do país, inclusive para a Bahia. A reportagem efetuou o cadastro para a suposta compra, mas ainda não recebeu resposta.

A suposta comercialização de certificados abrange todas as qualificações, ensino médio paga-se R$ 600, para diplomas de direito, medicina e engenharia, a depender da universidade, pode custar até R$ 2.000 (neste caso de Universidades Federais), mas quem já passou dessa fase pode comprar também especialização e até mestrado.
O cliente ainda pode, segundo o site, escolher a Instituição de Ensino, de qualquer parte do Brasil.

Entre as opções por eles oferecidas na Bahia, estão: a Universidade Federal da Bahia, Universidade Católica do Salvador (UCSAl), Faculdade Hélio Rocha, Centro Universitário da Bahia ( FIB), Faculdade Ruy Barbosa, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana, entre outras.

O superintendente e professor da Universidade Católica, Welder Randa, disse que a entidade desconhece qualquer prática dessa natureza ilegal e que todos os diplomas são registrados pela instituição.

“Não estávamos sabendo dessa fraudulência em nome da universidade, vamos tomar as providências judiciais”, disse Randa.

Durante dois dias a reportagem da Tribuna entrou em contato com as demais universidades, sem respostas. A reportagem também entrou em contato com o setor de comunicação da Polícia Federal, mas o órgão também não se pronunciou.

O que mais chama atenção no site, além da logomarca de várias entidades de ensino, como Ministério da Educação (MEC), da Conferência Nacional de Estudos e Pesquisas (ENAD), da Conferência Nacional de Educação (CONE), entre outros, são as garantias de autenticidade dos diplomas. Conforme informações do próprio, o conteúdo escolar é emitido pela coordenação das instituições, e os diplomas são registrados no MEC e também publicados no Diário Oficial.

O site ainda explica que o prazo de 20 dias para a entrega é decorrente de processos burocráticos junto com as entidades de ensino.

“Porque, dentro do processo de publicação, da Secretaria Estadual de Educação até o MEC, leva no máximo 15 dias para gerar o código do aluno. Havendo esse registro, o aluno estará hábil para a conclusão e recebimento de qualquer certificação, levando em conta a legislação vigente, podendo levar entre 15 e 20 dias para ficar pronto.

Tendo esse registro, poderemos, por qualquer instituição, emitir o diploma com garantia e confiabilidade, credenciado e licenciado pelo MEC e demais instituições regionais de educação”. Ainda de acordo com informações da página, os diplomas são emitidos por funcionários que trabalham nas instituições (públicas ou particulares) de cada região.

A compra e a negociação são feitas através do site www.phcentro.com. A página é autoexplicativa, basta clicar em diplomas, depois que escolher o melhor curso, a faculdade e o local, preenche um formulário, com nome completo, telefone fixo, nome do curso desejado, ano de conclusão, nome da universidade e localidade.

Depois de alguns dias, segundo eles, receberá um e-mail, com uma mensagem com todas as informações (prazos de entrega, valores e outros). Nesse mesmo e-mail, o cliente preenche outro formulário, e em seguida a central entra em contato pelo telefone fixo. O boleto é encaminhado via e-mail com vencimento para o dia seguinte.

A rede também oferece atendimento via telefone através do número               (021) 3005-2010         (021) 3005-2010. Durante três dias a equipe de reportagem da Tribuna tentou entrar em contato com o telefone, mas a ligação ficava restrita na secretaria eletrônica.

MEC diz que não tem controle

A educação vem se transformando em um grande balcão de negócios, com vendas de histórico escolar e diplomas, e diante disso o Ministério da Educação (MEC) disse que não tem como impedir a falsificação de diplomas, e responsabiliza as universidades.

“A emissão e registro de diplomas é competência das instituições de ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê que as universidades são as responsáveis pelos diplomas que expedem. No caso de instituições não-universitárias, o registro deve ser feito por universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)”, respondeu em nota o MEC.

As entidades educacionais, tanto o MEC como o CNE alegam que a venda de diplomas configura-se como atividade criminosa e deve ser reportada e tratada pelos órgãos policiais, nesse caso a Polícia Federal.