:: 7/jun/2011 . 23:19

Proposta do governo foi aceita, em parte

Tribuna da Bahia

Os professores das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste (Uesb) que estão de braços cruzados desde o início de abril decidiram em assembleia na tarde desta terça-feira (7) pela continuidade da paralisação.

Os grevistas aceitaram a proposta referente à incorporação da gratificação das Condições Especiais de Trabalho (CET) ao salário base dos professores. Entretanto, eles defendem a realização de algumas alterações em relação ao decreto nº 12.583 – que congelaria os salários por um período de quatro anos -, e encaminharão ao governo.

De acordo com a categoria, na próxima sexta-feira (10) haverá uma nova reunião, na sede da Secretaria de Educação, para discutir o fim da paralisação. Caso as alterações sugeridas pelos docentes forem aceitas, a greve chegará ao fim no mesmo dia.

Nesta quarta-feira (8), é a vez dos professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) realizar assembleia.

Senadora Gleisi Hoffmann (PR) assume a Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci (PT), pediu demissão nesta terça-feira (7). O martelo foi batido em caráter definitivo após o atual titular da pasta formalizar sua demissão em uma carta enviada à presidente Dilma Rousseff (PT). “O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.

O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta. Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento”, diz o texto. A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) foi convidada para substituir o ex-chefe da pasta. BN

Antonio Palocci (PT)

O ministro Antonio Palocci (Fazenda) já comunicou sua equipe que pedirá demissão hoje. A forma do anúncio e o substituto do ministro ainda estão sendo discutidos entre Dilma Rousseff, Palocci e outros assessores do Palácio do Planalto. O martelo foi batido depois que, a despeito da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar o pedido de investigação sobre seu enriquecimento, ficou evidente a falta de respaldo político para Palocci se manter. Os senadores do PT se recusaram a assinar uma nota de apoio a Palocci. E a CPI proposta pela oposição para investigá-lo está a três assinaturas de ser criada. (Presidente 40/ Folha)

Ação ilegal da prefeitura destruiu moradias e deixou moradores ao relento

ITAPETINGA: Numa rápida análise à desastrada atitude da prefeitura, na “OPERAÇÃO QUEBRA BARRACOS””,  pode-se chegar à conclusão de que a derrubada de residências, sejam barracos ou mansões, sem a devida autorização  judicial, não possui nenhum respaldo legal. O máximo que o Ministério Público poderia ter feito, se observados os limites das suas atribuições, era ingressar com uma ação judicial, questionando seja lá o que fosse, para obtenção do necessário mandado de reintegração de posse que autorizasse a remoção das famílias e posterior derrubada dos barracos. Fora disto, tudo é ilegal e arbitrário.  

Outro requisito que também não foi obeservado, diz respeito à propriedade da área em litígio, ocupada pelos pobres donos dos barracos, através de sucessivas invasões. Será que ela pertence mesmo ao município? Será que o Ministério Público teve o cuidado de se certificar disto, analisando as escrituras e os registros do terreno? Decerto que não, pois toda aquela área é de propriedade particular, dos herdeiros de Clero Pedreira, e jamais pertenceu ao município.

As famílias desalojadas, se quiserem, podem ingressar na justiça contra o município, pleiteando danos materiais e morais, pois o prefeitura não tem legitimidade para despejar pessoas de terreno que não lhe pertence. Somente os legítimos proprietários daquela área têm legitimidade para atuar no polo ativo de uma ação judicial, requerendo a reintegração de posse.

No campos político, a desastrada e cruel operação poderia também ser batizada de  “Operação Tira Votos”. Para quem já perdeu tantos, uns votinhos a menos não vão fazer muita diferença, não é mesmo prefeito?

Por DAVI FERRAZ

Decisão de manter Palocci é de Lula

A hipótese de manter Palocci no cargo, com a alegação de que o procurador-geral o inocentou, foi defendida nesta segunda-feira pelo ex-presidente Lula em conversas por telefone com a presidente Dilma. Lula desistiu de ir a Brasília nesta terça-feira, como previsto inicialmente, mas deu suas sugestões à sucessora. Nesta segunda-feira à noite, depois de articular com Lula por telefone, Dilma se reuniu com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e a informação era que, apesar da pressão dos aliados, a presidente fora convencida a segurar Palocci.

 O argumento de Lula para essa solução é que, neste momento, o estrago seria menor com a permanência de Palocci no governo do que com uma mexida que afetaria todo o núcleo do governo. O problema é que, sem investigação do Ministério Público, a oposição pode contar com assinaturas de muitos governistas para instalar no Congresso uma CPI para apurar as suspeitas que pesam sobre o ministro. Leia mais em O Globo.