As eleições municipais de 2012 no Brasil serão realizadas no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nas cidades onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário eleitoral referente ao pleito foi aprovado, na noite desta terça-feira (28), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um ano antes, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

As convenções para escolha dos postulantes acontecem entre os dias 10 e 30 de junho de 2012. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção, com a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV marcada para começar no dia 21 de agosto.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, a administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais, e os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.

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