NOVA LEI PODE SOLTAR METADE DOS PRESOS DA BAHIA
Cerca de 7.700 presos da Bahia poderão voltar às ruas
Com as alterações no Código de Processo Penal (após aprovação da Lei 12.403/11), que passam a vigorar nesta segunda (4) no Brasil, algo em torno de 7.700 presos em toda a Bahia ganham chance de sair de trás das grades para responder às acusações em liberdade – praticamente metade da população carcerária no Estado, que é de 15.500 pessoas, de acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
Conforme a nova lei, somente os presos que ainda aguardam julgamento e respondem por crimes cuja pena máxima não ultrapassa quatro anos de detenção – como casos de furto simples, receptação de mercadoria roubada e homicídio culposo (quando não há intenção de matar) – podem ser beneficiados. Porém não significa que ganharão liberdade imediata.
“Não vai ser uma espécie de passe livre. Todo o histórico de vida do cidadão será analisado antes de qualquer decisão”, ponderou a juíza Nartir Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia. Assim como ela, o professor Marcos Paulo Dutra, mestre em direito processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e defensor público naquele Estado, avalia que o principal foco da nova lei é atenuar a superlotação nas prisões.
A Tarde.