:: 19/jul/2011 . 18:58

A empresa Bernardo Vidal de Pernambuco tem atuado no estado oferecendo para as prefeituras baianas, consultoria e assessoria jurídica, para prestação de serviços na recuperação de créditos junto ao INSS.

Na ultima semana, procurei políticos e prepostos da administração municipal, para ter acesso ao contrato realizado pela Vidal e a Prefeitura. Não obtive êxito. Um amigo conseguiu para mim o contrato da Vidal com a Prefeitura de Itambé. Imagino que o contrato da Prefeitura de Itapetinga deva ser similar ao de Itambé.  Assim como em Itapetinga aplica-se lei nº 8.666/93 (Inexigibilidade de Licitação).

Diferentemente de Itapetinga é a forma de pagamento: o valor global do presente contrato será de “x”, que será efetuado proporcionalmente, após recuperação de créditos junto ao INSS, após sentença JUDICIAL ou ADMINISTRATIVA contra o órgão e depois da emissão da nota fiscal pela contratada.

A Prefeitura de Itambé só vai efetuar o pagamento se houver uma decisão da justiça favorável ao município ou uma decisão administrativa do INSS reconhecendo que o município de Itambé tem efetivamente créditos junto ao INSS.

Por que a Prefeitura de Itapetinga já pagou meio milhão de reais para a empresa Bernardo Vidal? Existe “questão” na justiça movida pela contratada em nome da Prefeitura de Itapetinga com sentença favorável ao município? Existe algum ato administrativo do INSS reconhecendo o município de Itapetinga como eventual credor junto ao INSS?

É preciso explicar para a população que tipo de contrato foi realizado entre a Prefeitura e a empresa Bernardo Vidal. O mistério é intrigante. Se o que está sendo feito não tiver respaldo judicial ou administrativo, as aposentadorias dos servidores municipais podem ser prejudicadas e o nosso município tornar-se inadimplente junto a Receita Federal.

O vereador Alfredo Cabral prestou um grande serviço para a cidade no momento em que exerceu sua prerrogativa de fiscal do povo e alertou a comunidade para este contrato de “risco”.

Por JOSÉ ELIAS RIBEIRO

Um militante petista de Madre de Deus, com o apoio do presidente municipal do partido, protocolou na sede da Direção Estadual do PT, em Salvador, nesta segunda-feira (18), o pedido de expulsão do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) da legenda.

Segundo argumenta Bruno Alencar, o parlamentar tem cometido infidelidade partidária, ao aliar-se aos adversários históricos do PT na cidade, quais sejam, DEM, PMDB e PSDB. O presidente do diretório do PT na cidade, Chico de Enade, conforme documento obtido pelo Bahia Notícias  (ver aqui), assina embaixo e é favor da desfiliação forçada.

O documento encaminhado ao presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, considera que Rosemberg utiliza os meios de comunicação para defender os opositores do partido na Câmara de Vereadores de Madre de Deus.

O deputado, que tem grande proximidade com a atual prefeita Eranita Oliveira, do PMDB, é presidente do PT em São Francisco do Conde, e obteve 441 votos em Madre nas últimas eleições.

Bahia Notícias

A partir desta terça-feira, os cheques passarão a ser compensados em até dois dias, segundo informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A compensação pode demorar até 20 dias úteis atualmente, dependendo da localidade.

Essa alteração ocorre devido à implantação da compensação digital por parte dos bancos. Essa mudança foi implantada em maio e os bancos tiveram 60 dias para adaptação ao novo sistema.

Na nova forma de compensação, o banco irá capturar as informações do cheque por meio de código de barras e imagem, digitalizando o documento. Essas informações serão enviadas para o BB, que irá processá-lo e enviá-lo ao banco de origem. O cheque em papel não será mais transportado e ficará no primeiro banco.

Cheques de até R$ 299,99 serão compensados em até dois dias; para valores acima de R$ 300, a compensação irá demorar apenas um dia.