:: jul/2011

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia mantiveram a decisão favorável ao reajuste de 10,9%, mais juros e correção monetária, retroativo a 1994, para os professores da rede estadual de ensino. O benefício deve ser pago pelo governo do estado, que tem 60 dias para recorrer da decisão.

De acordo com Marilene Betros, vice-coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), cerca de 80 mil servidores, entre professores, aposentados, coordenadores pedagógicos e servidores estaduais da área de educação, devem ter direito ao benefício.

O reajuste, referente à Unidade Real de Valor (URV), foi aprovado no dia 22 de junho, mas a decisão da justiça só foi informado aos professores nesta quarta-feira pela manhã, durante uma manifestação na frente da sede do TJ, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), de acordo com informações da TV Bahia.

A manifestação faz parte de um movimento nacional, que resultou na paralisação das atividades dos professores estaduais e municipais, nesta quarta-feira. A categoria reivindica a implantação de um piso salarial para a categoria, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A partir de janeiro de 2013, o Brasil terá 7,7 mil novos vereadores. Itapetinga, que era para ter apenas 10, aumentou para 15, antes mesmo da emenda constitucional entrar em vigor. Itabuna, que atualmente tem 13 veradores (menos que Itapetinga ???), vai para 21 parlamentares, após a aprovação de emenda constitucional que redefine a composição das câmaras municipais em todo o Brasil.

Protestando contra essa lei absurda, que aumenta o número de vereadores em todo o país, uma campanha foi deflagrada na cidade catarinense de Jaraguá do Sul, através de outdoores espalhados pela cidade, cujas fotos “inundam” a internet, há quase uma semana. Veja as fotos:

A corrupção derrubou, afinal, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do PR. O ministro, que se equilibrava com dificuldades no cargo, não resistiu às denúncias da imprensa, produzidas nos principais jornais, hoje sobre o crescimento galopante do seu filho, um arquiteto de apenas 27 anos de idade, que nos últimos anos fortaleceu a sua conta bancária com mais de R$ 50 milhões, a partir de uma empresa beneficiada com “favores” de empreiteiras que realizavam serviços para o Ministério dos Transportes.

O aviso oficial da queda ainda não foi divulgado pelo Palácio do Planalto, mas os deputados e senadores já foram avisados de que sua permanência no cargo é insustentável. A decisão política já estaria tomada. O jornal o Globo foi decisivo para a queda, porque foi quem primeiro anunciou o enriquecimento ilícito do filho de Nascimento. É o segundo ministro de Dilma Rousseff que foi à lona em situação supostamente delituosa.

Desta vez, a imprensa foi decisiva, mas a presidência Dilma Rousseff se adiantou, demitindo quatro diretores importantes do ministério. Há três nomes cotados para a substituição, entre eles o do ex-senador baiano César Borges.

É considerado NEPOTISMO a prática de dar importantes cargos políticos ou funções de relevo nos negócios aos membros da própria família. — A palavra nepotismo significa governo dos sobrinhos. Nepote é a palavra latina para sobrinho. / Atitude de alguns papas que concediam favores particulares a seus sobrinhos ou a membros de sua família. / Favoritismo, proteção escandalosa, filhotismo.

Para contribuir com o Ministério Público, na sua “cruzada” contra essa prática maldita, abro este espaço para que a população de Itapetinga denuncie quem são os nossos ‘honrados’ NEPOTISTAS, dando os nomes e os cargos da parentada que ocupa cargos públicos e outras vantagens do poder, para posterior denúncia junto ao MP.

Sem ofender a honra e a moral de ninguém, denuncie à vontade.

O Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (6) projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. A medida, que necessita apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) para entrar em vigor, exige dos taxistas que façam cursos de relações humanas, direção defensiva, mecânica e elétrica básica de veículos, além de primeiros-socorros. Os profissionais do volante também terão de estar inscritos na Previdência Social. Os taxistas que trabalham para empresários frotistas terão direito a um piso salarial, a ser ajustado pelos sindicatos da categoria. De acordo com o projeto, os taxistas poderão ser classificados como autônomos, empregados, auxiliares de condutor autônomo e locatários. A autorização do taxi deverá ser concedida pelo órgão municipal responsável e será permitida a transferência para outra pessoa.

Salas de aula vazias nesta quarta-feira

Professores das redes municipal e estadual de ensino suspenderam as atividades nesta quarta-feira (6), por 24 horas, em todo o estado. A paralisação integra as manifestações pelo Dia de Mobilização Nacional da categoria, que reivindica o piso salarial de R$ 1.587,87, além de aprovação do Plano de Cargos e Salários.

Os professores municipais se reúnem pela manhã na Praça da Piedade, em Salvador. Já os docentes estaduais promovem ato público, também pela manhã, em frente ao Tribunal de Justiça (TJ-BA). Com a paralisação, mais de 1,2 milhão de alunos da rede estadual e 149 mil da municipal ficaram sem aulas. Nesta quinta-feira (7), as escolas voltarão a funcionar normalmente. Informações do jornal A Tarde

Vejam este comentário de um  morador da Vila Isabel, em Itapetinga:

“Eu sou morador da Vila Isabel há muitos anos e nunca vi tanto descaso com a população que mora depois da ponte.É posto de saúde sem médico,sem remédios sem material para fazer curativos.É um meio de transporte que não funciona como deveria e tantas outras coisas que vem acontecendo que até parece que os bairros tem aparencia de deserto.Aqui na Vila abriram um buraco em uma determinada rua que abalou até as estruturas das casas,fecharam este canal e agora estão abrindo outro na mesma rua.E temos que conviver com tudo isso.Dizem que este final de semana vai funcionar a tal de prefeitura intinerante,e para isto acontecer nossos filhos ficarão sem aula por três dias, ai pintaram a escola por fora,a entrada,capinaram,colocaram uma máquina para tirar um entulho que tinha dentro da escola a mais de um ano,e quem for visitar a escola dê uma olhada nas salas de aula para ver como elas estão,paredes sujas cheias de buraco,salas sem portas.Isto é uma falta de respeito muito grande com nossos filhos que estudam lá e para nos que somos pais e pagamos nossos impostos em dia agora pensa que somos cegos,que não temos conhecimento das coisas que acontecem.Só que no próximo ano estaremos todos esperando em nossas portas todos vocês darei a resposta que estão precisando.Não pense que nos enganará com esta prefeitura intinerante.”

Os contratos de gavetas serão combatidos com mais rigor pelo governo nesta segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida. De acordo com as instruções normativas que serão publicadas até o próximo dia 15 no Diário Oficial da União, quem comprar imóvel do programa e quiser vendê-lo antes de quitar o financiamento pode ter a negociação anulada e ainda vir a perder a casa. A nova regra pune os dois lados envolvidos na operação de compra e venda.

De acordo com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, a medida valerá para empreendimentos adquiridos pelo governo federal de construtoras e depois vendidos às famílias com renda de até R$ 1.600 mensais, cadastradas em bancos de dados de prefeituras e estados.

“Se a família comprar um imóvel de R$ 50 mil, com prestação de R$ 100 e quiser antecipar a quitação antes dos 10 anos, pagará os R$ 50 mil para liquidar, ou seja, não terá direito ao subsídio”, explica.

Inês informou que as novas faixas de renda devem entrar em vigor até o dia 15. A primeira passou de R$ 1.395 para R$ 1.600. Nesse caso, um número maior de famílias terá direito a subsídio limite de R$ 23 mil. O abatimento para compra da moradia varia de R$ 2 mil a R$ 23 mil. (com informações de O Dia)

Senadora Lídice da Mata (PSB – BA)

A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) defendeu, nesta terça-feira (5), que o Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luis Eduardo Magalhães – volte a se chamar 2 de Julho. Em seu discurso durante a Sessão especial do Senado em homenagem a Independência da Bahia, a parlamentar afirmou que todas as homenagens ao ex-deputado federal, que morreu em 1998, já foram feitas. “Não se trata de revanchismo, até porque minha fase de brigona já passou há muito tempo”, revelou.

Lídice ressaltou, ainda, que a mudança para o antigo nome é negociada com a família do político. “Se o aeroporto tivesse qualquer outro nome não haveria essa discussão, mas a importância da data representa muito para todo o povo baiano”, disse. O projeto para a mudança, do deputado Luis Alberto (PT-BA), já recebeu parecer favorável na Câmara e depende agora da votação no Senado. BN

O reajuste das tarifas de água e esgoto, na forma da lei, é justo e necessário. O último aumento da tarifa de água ocorreu em 2007. De lá para cá, a folha salarial e os insumos necessários para o fornecimento de água tratada aumentaram substancialmente. O aumento da demanda por água, em virtude do crescimento da cidade, obriga o SAAE a realizar investimentos para expandir a rede.

O percentual de 21%, aprovado pela Câmara de Vereadores, entretanto, foi excessivo e extemporâneo. Se o SAAE vinha precisando reajustar as tarifas de água e esgoto, por que não efetuou os aumentos, anualmente, baseado na inflação? Foi empurrando com a barriga, até uma situação limítrofe. Um aumento neste patamar, provoca o desgaste da Câmara de Vereadores e não deixa de atingir a popularidade do Prefeito.

Alguns Vereadores, preocupados com a repercussão, apresentaram uma idéia que deveria ter sido aproveitada pelos demais edis: aumento de 13% em julho, e mais 8% em janeiro, quando houvesse a majoração do salário mínimo. Concederia o aumento pretendido pelo SAAE e não geraria fato político que provocasse protestos da população. Em Salvador, a EMBASA queria aumento de 19% pelo serviço. A imprensa repercutiu os protestos da população e os deputados tiveram o bom senso de negociar um aumento bem mais modesto e aceitável.

Alguns vereadores precisam entender que não são apêndices do poder executivo. Mesmo aqueles alinhados com o prefeito, não devem somente dizer amém. O tempo de dizer “faço tudo que o prefeito mandar” ou “voto em tudo que o prefeito mandar” já passou.

O vereador terá que visitar as pessoas, no ano que vem, pedindo para renovar o mandato – que ele vereador muitas vezes usou e abusou em usá-lo contra os interesses do povo – com que argumento? Não confundir lealdade, fidelidade, com submissão, seria um passo importante para a relação da Câmara de Vereadores, que deveria representar o povo, para com o poder executivo. Neste episódio, todos sairam perdendo.

Por JOSÉ ELIAS RIBEIRO

PMDB de Lúcio deve se unir ao PT de Rosemberg em Itarantim

ITARANTIM: O ex-prefeito de Itarantim, Ricardo Souto (PMDB), (foto) realizou uma reunião na sua residência com a políticos que compõem a ‘verdadeira’ oposição do município. A pauta foi a sucessão municipal de 2012 e a união das oposições, em torno de uma candidatura única.

Participaram da reunião os vereadores Pedro Paulo (PRP), Jadiel Matos (PSB), o presidente do PT, Kleber Fonseca e o presidente do PMDB, Antonio Roberto, este último ligado à ex-deputada Virginia Hagge e ao presidente estadual do PMDB, deputado Lúcio Vieira Lima.

Ainda nesta semana Ricardo Souto deverá se reunir com o ex-prefeito Cícero Alencar (PDT). Os dois pretendem fazer uma composição visando a sucessão, sendo que o vice-governador Otto Alencar (PSD), avalizou a aliança. Com informações do Políticos do Sul da Bahia

 Quase 90% dos alunos da Faculdade de Direito da Ufba obtiveram êxito no exame

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi a instituição de ensino superior, em todo o país, com o maior número de alunos aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os números, divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Conselho Federal em Brasília, mostraram que 89,34% de bacharéis da Faculdade de Direito da instituição baiana obtiveram êxito.

O índice de aprovação na Bahia também ficou acima da média nacional, com 571 candidatos aprovados – 15,59% – dos 4.816 inscritos. Entretanto, o resultado final do último processo seletivo da OAB, realizado em dezembro de 2010, é o pior da história, com apenas 9,74% de aprovados, dos 116 mil inscritos em todo o país – média de 1 em cada 10. BN

 Carlos Souto e Paulo Azevedo | Foto: Mandacaru da Serra

O juiz eleitoral João Lemos Rodrigues cassou os mandatos do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PMDB), conhecido como Carlão e de seu vice, Paulo Azevedo (DEM). Na decisão, o magistrado acata uma denúncia de compra de votos através do então candidato a vereador João de Ogum. “Há nos autos notícia de que João de Ogum não tinha condições de arcar com o preço dos materiais doados à eleitora Maria Helena, então, o dinheiro não teria saído de seu bolso”, justifica João Lemos em sua decisão.

O juiz determinou também a necessidade de realização das novas eleições, por força do artigo 224 do Código Eleitoral. Ainda segundo a decisão, da qual ainda cabe recurso, o presidente da câmara de Livramento, Lafaiete Nunes Dourado (PMDB) deve assumir imediatamente o cargo. Informações do Mural de Notícias.

Delegado de Buerarema quase fica de pé

ITABUNA: O delegado titular da cidade de Buerarema, Pedro Chauí, foi assaltado na manhã desta segunda-feira (4), em Itabuna, onde mora. De acordo com a polícia, dois homens armados entraram em um laboratório de análises clínicas e abordaram o delegado pedindo a chave do carro, o celular e o revólver.

A polícia informa que, durante o assalto, os criminosos teriam perguntado se ele era policial e o delegado teria dito que sim. Logo depois, os criminosos pediram que Chauí entrasse em uma sala e saíram do laboratório. Um deles estava encapuzado. O laboratório fica na praça Olinto Leoni, centro de Itabuna.

Segundo a polícia, o veículo da marca Golf, cor prata, já foi recuperado na Favela do Bode, próximo ao centro comercial da cidade. Equipes estão em diligência no local e na região vizinha em busca dos suspeitos.

Pimenta