:: jul/2011

Cerca de 7.700 presos da Bahia poderão voltar às ruas

Com as alterações no Código de Processo Penal (após aprovação da Lei 12.403/11), que passam a vigorar nesta segunda (4) no Brasil, algo em torno de 7.700 presos em toda a Bahia ganham chance de sair de trás das grades para responder às acusações em liberdade – praticamente metade da população carcerária no Estado, que é de 15.500 pessoas, de acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

Conforme a nova lei, somente os presos que ainda aguardam julgamento e respondem por crimes cuja pena máxima não ultrapassa quatro anos de detenção – como casos de furto simples, receptação de mercadoria roubada e homicídio culposo (quando não há intenção de matar) – podem ser beneficiados. Porém não significa que ganharão liberdade imediata.

“Não vai ser uma espécie de passe livre. Todo o histórico de vida do cidadão será analisado antes de qualquer decisão”, ponderou a juíza Nartir Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia. Assim como ela, o professor Marcos Paulo Dutra, mestre em direito processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e defensor público naquele Estado, avalia que o principal foco da nova lei é atenuar a superlotação nas prisões.

A Tarde.

Um acidente envolvendo duas carretas por volta das 09h de hoje (segunda-feira) sobre a ponte da BR-116 em Cândido Sales, deixou todos sentidos da pista interditados. Uma criança de 15 anos que passava pela ponte no momento do acidente, se assustou e pulou sobre os barrancos, segundo informações do Hospital Municipal, a criança fraturou a perna. Duas vítimas foram registradas, uma com ferimentos leves e a outra se encontra em estado grave.

Em contato com a nossa reportagem, o inspetor Luís Lidiomar Costa Fernandes, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou que a pista foi liberada por volta das 14h30 e que o trânsito já flui normalmente.

Por Rodrigo Ferraz
Foto: Portal Cândido Sales

Vereadora Naara Duarte pede CPI para investigar relação da prefeitura com a Bernardo Vidal

ITAPETINGA: Um contrato de ‘consultoria’ firmado entre o município de Itapetinga e a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda, para ‘recuperação’ de supostos créditos junto à Previdência Social, vem gerando enorme polêmica nos meios políticos locais, o que se agravou depois que veio a público uma notícia dando conta de que a contratada é investigada pela Receita Federal, por fraude contra o INSS, em parceria com diversos municípios da Paraíba e Pernambuco.

Com o prefeito se recusando em dar informações a respeito do contrato, cujos pagamentos efetuados em favor da Bernardo Vidal Consultoria já ultrapassam a cifra de R$600 mil reais, os vereadores Naara Duarte, Gilson de Jesus e Fabiano Bahia já falam em pedir apuração através de uma CPI, que deverá contar ainda com o apoio dos vereadores Alfredo Cabral e Benilson Leite.

A situação do prefeito Zé Carlos, diante da pressão dos vereadores de oposição e da opinião pública, é melindrosa, uma vez que o escândalo poderá atingir em cheio o seu irmão Zenóbio Cerqueira, secretário da Fazenda, e o seu ‘homem de confiança’, Israel Miranda, apontados como os prováveis responsáveis pela contratação da  Bernardo Vidal Consultoria.

Há também a suspeita de que mais contratos de ‘consultorias’ tenham sido celebrados com outras empresas de fachada, de forma irregular, gerando despesas desnecessárias para o município e engordando as contas bancárias de gente importante na administração municipal.

A oposição de Itapetinga parece, enfim, ter acordado, o que poderá render sucessivas dores de cabeça para o nosso ‘despreocupado’ alcaide e seus ‘mui’ bem intencionados auxiliares.

Por DAVI FERRAZ 

Caixas eletrônicos desligados e desabastecidos no final de semana

ITAPETINGA: A falta de respeito do Bradesco de Itapetinga para com os seus clientes é gritante e vergonosa. Além das filas imensas, dentro e fora da agência, agora deu para faltar dinheiro em todos os caixas, internos e externos.

Durante este domingo, por volta das 19h, constatei pessoalmente o que muitas pessoas já vinham se queixando e denunciando, quando tentei fazer um pequeno saque na agência situada na Praça Augusto Carvalho, onde todos os caixas estavam, literalmente, “duros”. Não havia dinheiro em nenhum deles e as máquinas exibiam aquela mensagem chata, mandando o cliente se dirigir a outro caixa. Mas como, se todos estavam desabastecidos?

Fui então ao caixa da praça Dairy Valley e fiquei mais chateado ainda, ao constatar que só haviam notas de R$50,00, nos dois caixas, fazendo com que inúmeras pessoas saissem frustradas, sem poderem efetuar os seus saques, em valores menores ou com outras notas.

Alguém, nesta “bendita” cidade, precisa fazer com que o Bradesco cumpra a lei, colocando cadeiras para que as pessoas não esperem atendimento em pé, mais funcionários para nos caixas e em outras carteiras, instituição de senhas e caixas eletrônicos que funcionem, dia e noite, com grana, é claro. 

É necessário, também, que haja atendentes para orientar os clientes, pois quem entra no Bradesco de Itapetinga fica feito “barata tonta”, sem saber a quem procurar. Quem vai resolver esta parada?

Por DAVI FERRAZ

O corpo do ex-presidente e senador Itamar Franco foi visitado por 35 mil pessoas em Juiz de Fora, em velório realizado neste domingo (3). Nesta segunda (4), outra multidão de pessoas devem visitá-lo em Belo Horizonte, onde acontecerá um segundo velório.

O corpo ainda não foi transferido devido a uma forte neblina que paralisou os aeroportos mineiros. Ao chegar em BH, Itamar Franco ficará no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro.

A assessoria do Palácio do Planalto informou na manhã deste domingo que a presidente Dilma Rousseff irá a Belo Horizonte na manhã de segunda para acompanhar o velório. Segundo a assessoria, o avião da presidente deve partir de Brasília por volta de 9h30. Após a cerimônia, o corpo será cremado.

‘Irinho locutor’ não gostou da idéia da contratação de Ronaldo 

ITORORÓ: A disputa sucessória em Itororó esquenta a cada dia, prometendo pegar fogo com a entrada do ex-petista Milton Marinho, desafeto declarado do prefeito Adroaldo Almeida, seu antigo correligionário.

Um epsódio ocorrido durante esta semana, mostra a que ponto teria chegado essa disputa entre os antigos ‘companheiros’. Comenta-se que o locutor Erisvaldo de Araújo Vieira, mais conhecido por ‘Irinho locutor’, participante de algumas campanhas históricas do PT na Bahia, como a do governador Jaques Wagner e do ex-presidente Lula, apresentador do comício final do Farol da Barra, em Salvador, estaria sendo preterido pelo prefeito Adroaldo, que pretenderia levar para o seu governo mais um representante da direita histórica de Itororó, o locutor Ronaldo Mendes.

Isto teria aumentado as queixas de setores importantes PT local contra o ‘socialista’ Adroaldo Almeida, que estaria se afastando dos antigos companheiros, que tanto batalharam para conduzí-lo ao poder. Embora o locutor Ronaldo Mendes seja considerado como uma ‘boa pessoa’, não é bem aceito pelos petistas itororoenses, pois sempre esteve do lado oposto ao PT, apresentando comícios e fazendo locução para os candidatos adversários. 

Irinho, que não é nenhum menino bobo, tratou logo de dar o troco no prefeito, com um ‘gancho de esquerda’,  mandando o seguinte recado: “Se acaso Ronaldo Mendes incorporar-se à equipe, desfilio-me do PT e saio candidato com Milton Marinho”. Comenta-se que o prefeito Adroaldo ao tomar conhecimento disto, teria desistido, na mesma hora, da idéia de contratar Ronaldo, encerrando o assunto.

Pelo andar da carruagem, essa briga ainda vai dar muito o que falar.

Da Redação

José Serra e Itamar Franco

Às vésperas do impeachment do presidente Fernando Collor, acusado de corrupção, Itamar Franco, que era vice dele, começou discretamente a montar o seu futuro governo.

Sua pretensão era a de poder contar com representantes da maioria dos partidos.

Mandou Fernando Henrique Cardoso, então senador pelo PSDB, sondar Lula, presidente do PT. Queria um ministro do PT.

Lula recusou a oferta. O PT ficaria de fora. Mas sugeriu, para espanto de FHC, o nome de José Serra para ministro da Fazenda.

Itamar conversou com Serra duas vezes. Depois chamou FHC e disse:

– Não dá.

– Por que?

– Porque ele é muito preparado, muito competente, tem boas idéias, mas o que vai querer mesmo é o meu lugar.

Por Ricardo Noblat

Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso

Uma vez que Fernando Collor foi obrigado a se afastar do cargo quando a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do seu processo de impeachment por corrupção, Itamar Franco, o vice dele, assumiu interinamente a presidência da República no dia 2 de outubro de 1992.  

Assumiria de vez no dia 29 de dezembro depois que o Senado decretou o impeachment de Collor.

Mesmo na condição de interino, Itamar decidiu montar seu próprio governo.

A dois dias do anúncio dos nomes dos novos ministros, ele ainda não escolhera o da Fazenda – na época, o mais importante de um país que convivia com uma inflação mensal de 20%.

Havia figurões do eixo-Rio-São Paulo-Minas dispostos a aceitar um convite para o cargo. Mas o que fez Itamar?

Reunido em sua casa com amigos na noite do dia 1º, convocou para uma conversa o deputado federal do PFL Gustavo Krause, duas vezes secretário da Fazenda de Pernambuco, ex-vice-governador e ex-vereador pelo Recife.

Krause era deputado federal pela primeira vez, eleito em 1990. E estava cotado para assumir o ministério da Integração Regional.

Foi grande o susto que Krause tomou ao ouvir Itamar dizer que pensava no nome dele para ministro da Fazenda. Krause ponderou:

– Se o senhor escolhesse para o ministério da Fazenda um ilustre desconhecido, enfrentaria problemas. Imagine escolher um desconhecido que não é ilustre…

José Aparecido, ex-governador de Brasília e testemunha do encontro, saiu em defesa da nomeação de Krause. Aureliano Chavez, ex-vice-presidente da República do último governo do regime militar de 64, também.

Itamar queria um ministro da Fazenda que fosse competente, mas que não se tornasse mais importante do que ele.

Então virou-se para Krause e disse:

– Eu faço um apelo…

Krause o interrompeu:

– Presidente da República não faz apelo.

Ganhou o cargo. Que perderia depois de 75 dias.

O chamado “mercado” não engoliu a indicação de Krause. Ele foi substituído pelo economista Paulo Hadad, que durou no cargo menos tempo, e em seguida por Elizeu Rezende, que durou menos tempo ainda.

O ministro da Fazenda seguinte ficou no governo até quase o seu fim, e dali saiu para se eleger presidente da República – Fernando Henrique Cardoso.

Por Ricardo Noblat

Transcrevo do blog do jornalista Reinaldo Azevedo a propósito da reportagem da VEJA, que provocou, neste sábado, a queda da cúpula do ministério dos Transportes:  “A edição de VEJA mostra que, no último dia 24, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes no Palácio do Planalto para reclamar das irregularidades na pasta.

Ao lado das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e MÍriam Belchior (Planejamento), ela se queixou dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, criticou o descontrole nos aditivos realizados em contratos firmados com empreiteiras e mandou suspender o início de novos projetos. 

Dilma disse que o Ministério dos Transportes está sem controle, que as obras estão com os preços “inflados” e anunciou uma intervenção na pasta comandada pelo PR – que cobra 4% de propina das empresas prestadoras de serviços. A presidente também cobrou explicações sobre a explosão de valores dos empreendimentos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com planilhas e documentos sobre a mesa, Dilma elevou o tom no encontro com representantes da pasta: “O Ministério dos Transportes está descontrolado”. 

A presidente chamou de “abusiva”, por exemplo, a elevação do orçamento de obras em ferrovias, que passou de 11,9 bilhões de reais, em março de 2010, para 16,4 bilhões neste mês – salto de 38% em pouco mais de um ano. Dilma também se irritou em especial com a Valec, estatal que cuida da malha ferroviária, e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelas rodovias. 

O secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, o diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, e o diretor de Engenharia da Valec, Luiz Carlos Machado de Oliveira, também estavam na reunião em que Dilma mais falou do que ouviu. 

“Vocês ficam insuflando o valor das obras. Não há orçamento fiscal que resista aos aumentos propostos pelo Ministério dos Transportes. Eu teria de dobrar a carga tributária do país para dar conta”, disse Dilma, quando a reunião caminhava para o fim. Ela deu o diagnóstico: “Vocês precisam de babá. E terão três a partir de agora: a Míriam, a Gleisi e eu”. 

Nas últimas semanas, VEJA conversou com parlamentares, assessores presidenciais, policiais e empresários, consultores e empreiteiros. Ouviu deles a confirmação de que o PR cobra propina de seus fornecedores em troca de sucesso em licitações, dá garantia de superfaturamento de preços e fecha os olhos aos aditivos, alvo da ira da presidente na reunião do dia 24. 

O esquema seria encabeçado pelo deputado Valdemar Costa Neto, que em 2005 foi obrigado a renunciar a uma cadeira na Câmara abatido pelo escândalo do mensalão. E também pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que aliás faltou ao encontro com Dilma alegando “compromissos pessoais”.  

Leia mais no Blog do Noblat: Propina – Cúpula do Ministério dos Transportes é afastada

Ministro Alfredo Nascimento no olho do furacão

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, divulgou nota em que confirma o afastamento de quatro servidores da cúpula do órgão. O afastamento foi determinado pela Dilma Rousseff na manhã deste sábado. Segundo reportagem da revista “Veja”, representantes do PR, partido que comanda os Transportes, funcionários do ministério e de órgãos vinculados à pasta montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras.

Entre os citados estão o próprio chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, o assessor do ministério, Luiz Tito, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, e o presidente da estatal Valec, José Francisco, o Juquinha. Dilma conversou com Nascimento por telefone dando a ordem.

Na nota, Nascimento diz que “rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer atos político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes”.

Leia mais na Folha: Dilma manda afastar cúpula do Ministério dos Transportes

 Lúcio, Jutahy, Aleluia, Geddel, Imbassahy e ACM Neto

“A marcha da oposição unida no 2 de Julho é a demonstração de que Salvador tem novo projeto, quer coisa nova. A nossa capital está cansada de Wagner e João Henrique”, afirmou o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, ao lado de outros líderes oposicionistas, durante a saída do cortejo cívico na Praça da Lapinha, na manhã deste sábado.

Bastante festejado pelos populares, o deputado federal ACM Neto (DEM-BA) também defendeu a unidade das oposições para as eleições do ano que vem. “Vamos construir um novo projeto juntos”. Para o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA), no 2 de Julho é inevitável a ocorrência de gestos políticos. “A oposição unida no cortejo cívico é o sinal de que estaremos juntos no ano que vem”.

Ao seu lado, o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB) disse que Salvador está um caos e precisa de alguém que a recupere. O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, acredita que as oposições baianas devem discutir um novo projeto para Salvador. “A questão não é partidária. É de cidadania”.

Política Livre

Começa amanhã (domingo) e termina na terça-feira (05) o vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O processo seletivo, que irá contar com cerca de 10 mil candidatos, promete movimentar os três campi (Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga).

Mas atenção! Os portões nos locais de prova serão abertos às 7h30 e fechados às 8 horas, horário de Brasília. De acordo com a assessoria de comunicação da instituição, qualquer que seja a justificativa para o atraso, não há concessões ou exceções nesse ínterim, e o estudante que chegar atrasado será impedido de fazer o vestibular.

Para não correr esse risco todo tipo de cuidado é válido, até mesmo adiantar o relógio em 10 ou 15 minutos, como costuma fazer quem tem dificuldade para ser pontual.

Por Rodrigo Ferraz (Blog da Resenha Geral)

Prefeito Zé Carlos não admitia crise, mas a ficha acabou caindo

Desde que a Vulcabrás/Azaleia demitiu pelo menos 1,8 mil pessoas na cidade de Itapetinga, a 580 quilômetros de Salvador, as vendas no comércio local despencaram. “De abril para cá vendemos cerca de 20% a menos no crediário, e a inadimplência aumentou em pelo menos 8%”, informa o presidente da CDL de Itapetinga, Oniel Brandão.

Para o prefeito da cidade, José Carlos Moura (PT), uma crise social sem precedentes pode acontecer caso a Azaleia feche as portas de suas unidades industriais naquela região e diz que há um clima de insegurança para investimentos. “Os empresários estavam acreditando na cidade e de repente receberam uma ducha de água fria”,diz ele.

Em nota, o presidente da Vulcabras/Azaleia disse que a empresa não tem intenção de deixar a Bahia e que está fazendo todos os esforços para não demitir, embora os estoques da produção estejam altos nos armazéns da empresa.

Informações do Correio.

 Itamar Franco: 1930 – 2011

Morreu neste sábado o senador e ex-presidente da República, Itamar Franco, do PSDB mineiro, que estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Diagnosticado recentemente de leucemia, Itamar morreu, no entanto, de uma pneumonia e estava na UTI do hospital em estado grave.

Itamar Franco sucedeu a Fernando Collor, apeado do poder por impeachment, de quem era vice-presidente. No comando do País, o político mineiro surpreendeu com uma administração que mudou o curso econômico da República, debelando, com Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda, uma inflação que, até então, resistia a planos para extirpá-la e cujo ápice se registrou no governo José Sarney quando atingiu índice em torno de 82% ao mês. Itamar deu carta branca a sua equipe que, então, implantou o Plano Real que possibilitou novos rumos para o Brasil.

Prefeito de Juiz de Fora, Itamar despontou na política nacional no grande avanço oposicionista de 1973, quando o então MDB, conduzido por Ulysses Guimarães, impôs uma grande derrota à ditadura militar, conquistando a maioria das vagas do Senado na eleição realizada naquele ano.

Ele foi também governador de Minas. Conciliador, mas intempestivo às vezes, além de valente como político, sua leucemia foi diagnosticada no último 21 de maio e estava se submetendo às sessões de quimioterapia. Respondia bem ao tratamento quando contraiu uma pneumonia diagnosticada no último dia 27. O ex-presidente governou o país de 1992 a 1994.

Ele completou 81 anos no último dia 28 de junho. Foi eleito senador no ano passado, com 5.125.455 votos. Era engenheiro e nasceu a bordo de um navio e foi registrado em Salvador.

Bahia Noticias