:: 31/ago/2011 . 22:55

Alice Portugal critica mudanças no Planserv propostas por Wagner

A deputada Federal Alice Portugal (PCdoB) criticou a proposta do governo do Estado de fazer mudanças no Planserv. “Completa arbitrariedade o que ocorre na Bahia durante tentativa de votação das alterações no Planserv. Mantenho minha posição contrária. Planserv é plano de assistência à saúde do servidor estadual e não órgão arrecadador. Limitar o uso do Planserv é tirar direito constituído e cobrar pelas consultas excedentes é bitributação. Estou com os sindicatos! #Absurdo Senhores deputados, retirem a proposta de votação e estabeleçam um debate digno com os servidores e suas entidades de classe”, declarou a comunista, que integra a base do governador Jaques Wagner (PT). Política Livre

Vereador Gilson de Jesus na época dos “velhos caciques”

“Esta foto, portanto, … nos parece remendos de roupa velha e nada que pareça novo para esta cidade tão moça que sonha com um belo moço chamado futuro e não com o namorado esquecido chamado passado. Gilson de Jesus”

ITAPETINGA: Circulou pela rede, na tarde desta quarta-feira, uma carta aberta do vereador Gilson de Jesus (PCdoB), através da qual ele se manifesta sobre a provável união das oposições, com vistas as eleições de 2012. Leia na íntegra (sem correção ortográfica) e opine.

Uma união histórica ou apenas oposição por oposição?

Quem viu a capa do Dimensão Jornal e/ou Blogs do último sábado, com certeza deve ter refletido sobre uma foto retirada na reunião de fundação do PSDC no restaurante Mirante onde há acento para todos os partidos, (com exceção do PC do B local), que todos sabem fazer oposição ao atual prefeito. Algumas perguntas começam a ser formuladas pelos cidadãos mais ligados à política: até quando vai a encenação? Se acaso se unirem para o pleito, continuariam unidos na hora da divisão de cargos? O que justificaria esta união, somente a idéia de que dividida a oposição o prefeito se fortalece, ou se torna imbatível? Há o que para mover tal união, se não o fato de todos da foto serem opositores ao governador e à presidente Dilma e não somente ao prefeito? Afinal não foram todos aqueles partidos que derrotaram Dilma em Itapetinga e elegeram o Paulo Solto? Mas quem acabou se tornando presidente e quem é o atual governador? Com certeza Serra e Paulo Solto nada podem fazer por Itapetinga neste momento apesar dos inúmeros votos. Dar-se a impressão também, que estes senhores não estão sintonizados com a política brasileira, como podem garantir algo com os governantes sabendo que pouco se faz com recursos próprios do município, ficando sempre a mercê dos convênios.

Penso que o prefeito do PT se derrota sozinho mediante sua inércia administrativa e o que o conduziu à prefeitura foi a esperança do povo de superar os velhos caciques já sem credibilidade por suas ações. Penso ainda que a população de Itapetinga esteja esperando um projeto que busque o seu progresso, sua sustentação, frente sua fragilidade atual, como o episódio de ameaça da Vulcabras/Azaléia sair de Itapetinga por exemplo.

Quem pensa grande por Itapetinga, está acima da oposição por oposição. O cenário que se apresenta no momento é de que o prefeito não arruma mais sua casa e que a cidade está ansiosa para unir-se ao novo. Esta foto, portanto, da ultima semana nos parece remendos de roupa velha e nada que pareça novo para esta cidade tão moça que sonha com um belo moço chamado futuro e não com o namorado esquecido chamado passado.

Vereador Gilson de Jesus

Através de carta divulgada na tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, cerca de 20 entidades que representam os servidores públicos do Estado rejeitaram os principais pontos do Projeto de Lei 19.394/2011, do Executivo, que prevê mudanças no Planserv. De acordo com o comunicado, os representantes do funcionalismo são contra “qualquer tipo de fator moderador”; o “aumento de contribuição dos cônjuges de 22% para 40%”; o “reajuste automático por decreto”; e o “aumento da contribuição de acordo com as faixas salariais” – quem ganha mais, paga mais. Segundo os sindicalistas, desde 2008, praticamente nenhuma categoria alcançou ganhos reais em reajuste. “Chamamos a atenção que a aplicabilidade desta lei acarretaria uma redução do salário, ferindo o princípio constitucional da irredutibilidade dos seus vencimentos”, afirma a carta, assinada pela APLB-Sindicato, Sindimed, Sindisaude, Sindifsefaz, Associação de Praças da PM, entre outros. Os sindicalistas querem a retirada do projeto de pauta. Caso seja aprovado, os servidores prometem entrar na Justiça contra o Estado. BN

Dr. José Roberto em atendimento no Posto Roberto Santos (fotos G4 TV)

ITAPETINGA: Acabamos de receber, via comentário de um internauta, denúncia dando conta de que o vereador José Roberto Menezes (PSDB), vem mantendo contrato com o município de Itapetinga, para dar atendimento médico ambulatorial no Posto Guilherme Dias, todas as quartas, quintas e sextas-feiras. O contrato, teria sido firmado em nome da empresa JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO, no valor global de R$ 51.705,00, com vigor entre  01/08/2011 e 31/12/2011. Segundo a denúncia, a empresa seria de pessoa ligada ao vereador José Roberto, com endereço na cidade de Itarantim.

Vale lembrar que a Constituição Federal proíbe que vereadores mantenham contratos com o município, sob pena de perda do mandato eletivo. No caso em tela, parece que há uma tentativa de burlar a lei, através da contratação de terceiro, comumente conhecido como “laranja”. O prefeito também responde, segundo estabelece a lei.

A nossa reportagem checou o CNPJ da empresa, no site da Receita Federal, onde consta que a JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO é uma firma Individual. Pesquisando sobre a sua titular, descobrimos que se trata da professora “Darquinha”, ex-vereadora e ex vice-prefeita da cidade de Itarantim. Constatamos, também, que o vereador e médico Dr. José Roberto atendeu normalmente na Policlínica do Posto Guilherme Dias, durante a manhã desta quarta-feira.

Veja a denúncia na íntegra e a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município:

“Davi
Em relação a publicação feita no Diário Oficial de Itapetinga,no dia 25 e modificada posteriormente (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE); Contratada: EMPRESA JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO, empresa contratada para poder pagar o Dr. José Roberto ( que nao pode ser contratado por ser vereador do municipio), essa empresa é de uma pessoa que reside em Itarantim, ou seja, laranja de Dr. José Roberto!!! De dentro:”

Diário Oficial

Ano: 1 Edição: 558 Páginas: 2 25 de agosto de 2011
Prefeitura Municipal de Itapetinga
Índice do diário
Licitações
Licitação – INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2011-FS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26, da Lei Federal nº. 8.666/93, publica o seguinte resumo de inexigibilidade para a devida produção de direito:
INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2011-FS
Processo Administrativo nº. 431/2009; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratada: EMPRESA JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO;
CNPJ nº.:Objeto: prestação de serviços médicos na Policlínica do Guilherme Dias, devido a crescente demanda de atendimentos á comunidade. A empresa vai fornecer atendimento ambulatorial, 25 (vinte e cinco) atendimentos pré-agendados e 05 (cinco) atendimentos de urgência todas as quarta, quinta e sexta-feira durante o turno matutino, segundo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência: 01/08/2011 á 31/12/2011; Valor Global:
R$ 51.705,00 (cinqüenta e um mil, setecentos e cinco reais); Base Legal: artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. 32.682.429/0001-00;
JOSE CARLOS CRUZ CERQUEIRA MOURA – Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil

Por DAVI FERRAZ

Dr. Arnaldo é pré-candidato pelo PR

ITAPETINGA: O pré-candidato a prefeito pelo PR, Dr. Arnaldo Teixeira, que vinha realizando reuniões políticas em sua residência, agora resolveu entrar em campo, reunindo-se em casas de amigos e correligionários, para reativar a sua base de apoio.

Reunião contou com a presença de moradores do Primavera

Na noite desta terça-feira (30), Arnaldo reuniu-se com diversos correligionários e moradores da rua Nazaré, no bairro Primavera, na residência do conhecido Raimundo Nonato, onde compareceu um número expressivo de pessoas que simpatizam ou apoiam a sua pré-candidatura. Esta foi a primeira reunião politica de Dr. Arnaldo, fora de sua residência.

Na reunião Dr. Arnaldo Teixeira ouviu com atenção os anseios e demandas dos moradores do bairro Primavera, expondo, também, os planos políticos e administrativos do PR para Itapetinga.

Ascom Dr. Arnaldo Teixeira

Barracão começou a ser reformado, depois de 8 meses de perigo

ITAPETINGA: Depois das reiteradas denúncias do Sudoeste Hoje, sobre o barracão da Central de Abastecimento, que se encontra prestes a desabar, parece que alguém na prefeitura criou juízo e resolveu consertar o trambolho. Só não dá para entender a razão da demora, pois já haviam mais de 8 meses que um caminhão bateu no barracão e quebrou a viga. Esperamos que a obra não demore mais 8 meses.

Depois eu mando a conta…

Por DAVI FERRAZ

Deputada foi filmada recebendo propina

BRASÍLIA – Por 265 votos a 166, o plenário da Câmara absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que enfretava um pedido de cassação do mandato. Jaqueline foi flagrada recebendo dinheiro do operador e denunciante do esquema do mensalão do DEM em Brasília, Durval Barbosa, em vídeo gravado em 2006, mas revelado apenas em março de 2011. Outros 20 deputados preferiram a abstenção.

A defesa de Jaqueline alegava que ela ainda não tinha mandato em 2006 e, por isso, não poderia ser cassada agora. O relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), por outro lado, pedia a cassação, argumentando que o fato se tornou de conhecimento púbilco apenas este ano, quando Jaqueline já havia tomado posse na Câmara. O Globo