Dr. José Roberto em atendimento no Posto Roberto Santos (fotos G4 TV)

ITAPETINGA: Acabamos de receber, via comentário de um internauta, denúncia dando conta de que o vereador José Roberto Menezes (PSDB), vem mantendo contrato com o município de Itapetinga, para dar atendimento médico ambulatorial no Posto Guilherme Dias, todas as quartas, quintas e sextas-feiras. O contrato, teria sido firmado em nome da empresa JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO, no valor global de R$ 51.705,00, com vigor entre  01/08/2011 e 31/12/2011. Segundo a denúncia, a empresa seria de pessoa ligada ao vereador José Roberto, com endereço na cidade de Itarantim.

Vale lembrar que a Constituição Federal proíbe que vereadores mantenham contratos com o município, sob pena de perda do mandato eletivo. No caso em tela, parece que há uma tentativa de burlar a lei, através da contratação de terceiro, comumente conhecido como “laranja”. O prefeito também responde, segundo estabelece a lei.

A nossa reportagem checou o CNPJ da empresa, no site da Receita Federal, onde consta que a JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO é uma firma Individual. Pesquisando sobre a sua titular, descobrimos que se trata da professora “Darquinha”, ex-vereadora e ex vice-prefeita da cidade de Itarantim. Constatamos, também, que o vereador e médico Dr. José Roberto atendeu normalmente na Policlínica do Posto Guilherme Dias, durante a manhã desta quarta-feira.

Veja a denúncia na íntegra e a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município:

“Davi
Em relação a publicação feita no Diário Oficial de Itapetinga,no dia 25 e modificada posteriormente (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE); Contratada: EMPRESA JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO, empresa contratada para poder pagar o Dr. José Roberto ( que nao pode ser contratado por ser vereador do municipio), essa empresa é de uma pessoa que reside em Itarantim, ou seja, laranja de Dr. José Roberto!!! De dentro:”

Diário Oficial

Ano: 1 Edição: 558 Páginas: 2 25 de agosto de 2011
Prefeitura Municipal de Itapetinga
Índice do diário
Licitações
Licitação – INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2011-FS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26, da Lei Federal nº. 8.666/93, publica o seguinte resumo de inexigibilidade para a devida produção de direito:
INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2011-FS
Processo Administrativo nº. 431/2009; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratada: EMPRESA JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO;
CNPJ nº.:Objeto: prestação de serviços médicos na Policlínica do Guilherme Dias, devido a crescente demanda de atendimentos á comunidade. A empresa vai fornecer atendimento ambulatorial, 25 (vinte e cinco) atendimentos pré-agendados e 05 (cinco) atendimentos de urgência todas as quarta, quinta e sexta-feira durante o turno matutino, segundo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência: 01/08/2011 á 31/12/2011; Valor Global:
R$ 51.705,00 (cinqüenta e um mil, setecentos e cinco reais); Base Legal: artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. 32.682.429/0001-00;
JOSE CARLOS CRUZ CERQUEIRA MOURA – Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil

Por DAVI FERRAZ