Servidor municipal ficou de bolso vazio

ITAPETINGA: A política salarial do prefeito Zé Carlos em relação ao servidor municipal têm-se revelado um verdadeiro desastre. Depois de se apropriar das contribuições previdenciárias descontadas nos contra-cheques dos servidores, como afirma o próprio TCM, o prefeito resolveu agora cortar o auxilio-alimentação concedido meses atrás, depois de uma negociação com Sindicato dos Servidores, o deixará os trabalhadores da prefeitura  com R$55,00 a menos nos seus minguados salários,  causando revolta e indignação em todos os setores da administração.

Outra luta salarial vem sendo travada pelos os agentes de saúde e endemias, que têm o direito de receber 900 reais de salários por mês, através de recursos repassados pelo governo federal, mas que lhes são negados pela prefeitura, que só concorda em pagar 800 reais, descontando a quantia 100 reais por mês, para “comprar o fardamento“. Imaginem só o preço desse fardamento.

Com tanta perseguição aos servidores, o impasse está formado e vai dar muito o que falar. Segundo informações dos sindicalistas do SINDITATIBA, os servidores vão protestar e ingressar na justiça contra as arbitrariedades e perseguições do prefeito e seu irmão secretário.

Muito mais grave do que isto, é a constatação de que a prefeitura de Itapetinga está praticamente quebrada e que terá sérias dificuldades para honrar os seus compromissos, a partir de janeiro de 2012. Para onde estão indo os mais de 6 milhões de reais que a prefeitura de Itapetinga recebe todo mês?

Leia na integra a denuncia encaminhada pelo sindicado ao ministério publico:

A Exma, Srª Dr( a). Promotora de Justiça de Itapetinga-BA

Pelo presente, participo a v. Ex. que recentemente tivemos conhecimento da relação de pessoal nomeado e pago pelo Munícipio com o dinheiro público junto ao Tribunal de Contas do Município, consoante documento incluso.
Numa breve análise, pudemos observar diversas irregularidades. A primeira é a nomeação do Sr. Israel Miranda Soares para o cargo de Assessor Especial. Este cidadão, Excelência, já é bastante beneficiado pelo atual Gestor, pois, tem contratos tanto com o Munícipio, bem como o Serviço Autônomo de água e Esgoto-SAAE, através da empresa IM Consultoria Pública Municipal LTDA., CNP-J 10.550.802/0001-29, consoante documento incluso, desde janeiro de 2009.

Outra situação grave, observada junto a folha de Pessoal, é a nomeação de pessoas que recebem do Munícipio, mas sequer trabalha na Prefeitura. Acredito que se indagado aos mesmos não sabem informar, ao menos, o local de trabalho ou quais as atividades que desempenham, e , isso, será constatado por V. Exa. Nesta situação, indicamos, inicialmente, o Sr, Von Rommel Oliveira Sena que ocupa o cargo de Diretor de Departamento, cargo de 2ª Escalão e que receber algo em torno de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Há, ainda, o Sr. Julimar Limoeiro Silva que exerce o cargo de Secretário Municipal concomitantemente, com o cargo de Oficial de Justiça na Comarca de Iguaí-BA., não tendo se afastado do exercício deste cargo, como exige a lei. O mencionado Secretário não pode acumular os cargos que, até então, exercem.
O pior, Excelência, é que há noticias que as atividades de atribuições do Oficial/Secretário junto a Comarca de Iguaí é realizada por terceiros e o mesmo só faz certificar o cumprimento ou não das diligências, fato que pode ser certificado pelos Serventuários daquela Comarca. Esta situação é muito grave e pode causa no judiciário daquela Comarca uma situação sem precedente.

Como teremos um serviço de qualidade, se as pessoas que se prestam a tal serviço não dignificam os cargos que o ocupam? É preciso providências.

Sem dúvidas, há outras irregularidades que serão observadas por V. Exa., junto aos documentos acostados e o Sindicato, ora subscritor, ajudará na apuração da verdade dos fatos.

As irregularidades cometidas pelo atual Gestor são greves e, após, a devida apuração em processo próprio, confirmará que as improbidades administrativas estão configuradas e a aplicação da lei é imperiosa.

Ao nosso mecesto entendimento, face á farra que está ocorrendo com o dinheiro público, sem a observância dos preceitos legais, cabe o afastamento cautelar do Atual Gestor do Município, o que deverá ser requerido por V. Exa. Certo de que providências serão adotadas, subscrevo com os protestos da alta consideração e estima.

Atenciosamente

Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga.

Por DAVI FERRAZ