Delmara, vice-prefeita de Itororó, aparece na lista da PRE/BA como ‘vereadora’, juntamente com os vereadores Andrea Figueiredo Pereira e João Batista Reis de Oliveira, também de Itororó. Todos são acusados de se desfiliarem do PMDB sem ‘justa causa’. Vereadores de Itapetinga entram na próxima lista.

Mais 71 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios baianos foram movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). A desfiliação sem justa causa já motivou a PRE a mover outras 26 ações desde o mês de outubro, totalizando 97 até o momento. A Procuradoria pretende impetrar 282 ações do gênero na Justiça Eleitoral ainda em 2011.

A incorporação, fusão ou a criação de novo partido são consideradas justas causas para a desfiliação partidária, bem como a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa do partido ou grave discriminação pessoal – critérios definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007. Os políticos alvos das ações da PRE pediram a desfiliação sem apresentar justa causa e a maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012.

O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga entende que os valores defendidos pelo partido por meio do qual os políticos foram eleitos compõem a plataforma escolhida pelos eleitores, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir a Resolução do TSE, fere o direito exercido nas eleições.

Das ações propostas pelo procurador, desta vez, uma delas é inusitada: o vereador do município de Jacaraci/BA Claudiney Souza Carvalho ingressou, em setembro de 2011, nos quadros do Partido Solicialista Brasileiro (PSB) e sem pedir a desfiliação do partido de origem, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Confira os outros 70 políticos acionados:

1. Percílio Ribeiro dos Santos, prefeito do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

2. Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito do município de Riacho de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

3. José Idelfonso Borges dos Santos, prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);

4. Florival Nunes Santana, vice-prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);

5. Roberval Alves de Souza, vice-prefeito do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

6. Eronildes Vasconcelos Carvalho, vereadora do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

7. Alcindo da Anunciação, vereador do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);

8. Sivaldo José Amorim, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);

9. Olindina Raimunda de Brito Reis, vereadora do município de Brumado/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);

10. Salatiel Coelho, vereador do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);

11. Robledo Barbosa Xavier, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);

12. Sinval Ramos Arruda, vereador do município de Brejões/BA, pediu desfiliação do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB);

13. Sérgio Santos da Silva, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);

14. José Carlos Gonçalves Barbosa, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republiano Progressista (PRP);

15. Lindomar Pereira, vereador do município de Brejolândia/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

16. Manoel Alves Bomfim, vereador do município de São Miguel das Matas/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

17. Jane Fábia Silva Brito Fontana, vereadora do município de Ituaçú/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);

18. Wendel Chaves da Silva, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

19. Jorge Carlos Batista Dantas, vereador do município de Aramari/BA, pediu desfiliação do Partido da Mobilização Nacional (PMN);

20. Eponina de Azevedo Gomes, vereadora do município de Guanambi/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

21. José Raimundo Soares Simões, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);

22. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);

23. José Elias de Souza Barros, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);

24. Ayonara Lopes Caribe de Castro, vereadora do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);

25. Reginaldo Moreira Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

26. José Souza Pereira da Silva, vereador do município de Ibirapitanga/BA, pediu desfiliação do Partido Popular Socialista (PPS);

27. José Ribeiro de Souza Neto, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

28. Noelson Oliveira de Souza, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);

29. Alípio da Rocha Passos Sobrinho, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);

30. Francisco Borges de Santana, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);

31. Joelson Souza de Novais, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);

32. José de Jesus Sousa, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);

33. Gil Marcelo dos Santos Queiroz, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);

34. Carlos Menezes Pereira, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

35. Euclides Ribeiro de Matos Filho, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);

36. José Vaz Sampaio Filho, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

37. Jaime Barbosa da Silva, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);

38. José Fabiano da Silva, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

39. Alcione Maria da Costa Borges, vereadora do município de Candeias/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);

40. Alan Alves Fialho, vereador do município de Mata de São João/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);

41. Mirian Bruno da Silva, vereadora do município de Umburanas/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);

42. Luciano Rangel Batista de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

43. Andrea Figueiredo Pereira, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

44. José Ricardo Budog de Oliveira, vereador do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);

45. Delmara de Santana Brito, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

46. Raimunda Neire Florêncio de Souza, vereadora do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Brasileiro (PRB);

47. Abenidio Lopes de Almeida, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

48. Carlos Henrique Libório dos Santos, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);

49. Rosalvo Luiz Laudano Santos, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

50. Amilton Matos Cardoso, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

51. Dilton Dutra Vieira, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

52. José Nilton Gonçalves de Almeida, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Progressista (PRP);

53. Josielmo Santos de Souza, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Social Democrata Cristão (PSDC);

54. José Gerson Leal de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

55. Epifânio Souza Santos, vereador do município de Serra Preta/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);

56. Antônio de Souza Santos, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);

57. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);

58. Leidinalva Andrade Assis Oliveira, vereadora do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);

59. Antônio Francisco Neto, vereador do município de Feira de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

60. Antônio Oliveira de Matos, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

61. Carlito de Jesus Sacerdote, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

62. João Batista Reis de Oliveira, vereador do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

63. Olímpio de Sousa Barreto, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);

64. Paulo César Silva e Silva, vereador do município de Ubatã/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

65. Nilson Bastos Guimarães, vereador do município de Itaju do Colônia/BA, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT);

66. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos, vereador do município de Euclides da Cunha/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

67. Wilber Pinto Aguiar, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

68. Antonio Araujo Sales, vereador do município de Nova Soure/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);

69. Valdiran Marques Oliveira, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

70. Normando Torres de Almeida, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Social Cristão (PSC).

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