MPT QUER QUE AZALÉIA INDENIZE MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELO FECHAMENTO DE FÁBRICAS
ITAPETINGA: O acordo firmado entre Vulcabrás/Azaleia e sindicato dos trabalhadores na última quinta (29), não satisfez aos procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo dá direito aos quase dois mil trabalhadores demitidos – das seis filiais que foram fechadas em dezembro – de receberem três meses de salário, três cestas básicas e um par de tênis.
O MPT, que move ação civil pública na Justiça Trabalhista contra a empresa, vai avaliar o acordo e pode exigir que a indústria calçadista indenize a população dos municípios atingidos (Potiraguá, Itarantim, Ibicuí, Iguaí, Itati, e Maiquinique) em R$ 14 milhões como forma de reduzir os impactos sociais causados pela demissão em massa. Segundo a procuradora que está à frente do caso no MPT, Rosangela Lacerda, a oferta citada no acordo parece ser muito pouco para uma empresa que está deixando a economia de seis municípios completamente arrasada com o anúncio do fechamento das unidades. Lacerda informou ainda que depois que o MPT receber a comunicação oficial, o MPT vai tomar todas as medidas legais possíveis para garantir o direito dos trabalhadores e da sociedade.
Sobre as demissões, a procuradora declara: “Acredito que em casos de demissão em massa, a empresa deva se comprometer em preparar os demitidos e oferecer a eles meios de fazer uma transição para outras atividades profissionais”.
A indenização pleiteada seria revertida diretamente para entidades de assistência a crianças dos municípios em que as unidades da fábrica foram fechadas. A primeira audiência sobre a ação civil pública movida pelo MPT tem data marcada para o dia 27 de março.