Professores fizeram vigília na Assembleia nesta terça, mas saíram decepcionados

A Tarde

Mesmo sob protestos, apitaços e gritos de guerra, a base governista da Assembleia Legislativa aprovou, por 35 a 19 votos, com duas abstenções, no início da madrugada desta quarta, 25, os dois projetos de lei, nº 19.778 e nº 19.779, que tratam do subsídio dos 5.210 docentes não licenciados e do reajuste de 3% e 4%, escalonados em 2012 e 2013, aos professores da rede pública do Estado, respectivamente. A diretora da APLB – Sindicato, Marilene Betros, afirmou para a reportagem que a greve continua – apesar de ser considerada ilegal pela Justiça.

A categoria, que mantém acampamento montado no salão da Assembleia, se reúne nesta quarta em local e horário a definir, para discutir os próximos passos do movimento antes da sanção das leis pelo governador Jaques Wagner.

Dos deputados da base governista, a bancada do PCdoB – Álvaro Gomes, Fabrício e Kelly Magalhães – se abstiveram do voto. O PCdoB comanda a APLB-Sindicato, além de ter como pré-candidata à Prefeitura de Salvador, Alice Portugal, que apoia publicamente a luta dos professores, segundo material da deputada federal que circulava nos corredores da Casa.

Além de Capitão Tadeu (PSB), que já havia anunciado seu voto em favor dos professores há semanas, a surpresa veio da deputada petista Luiza Maia, que votou contra o projeto, causando descontentamento não só no líder da maioria, Zé Neto (PT), como em outros deputados do PT. “Quer dizer que só ela sai de boazinha e ganha voto dos professores?”, comentou um deles, que preferiu não ser identificado.

Reajuste – Os professores pleiteiam cumprimento de acordo celebrado com o governo em 11/11/2011 no qual fica estabelecido que “o reajuste salarial do magistério da rede estadual do ensino fundamental e médio será o mesmo do piso salarial profissional nacional, nos anos de 2012 2013 e 2014”. De acordo com revelação do presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), semana passada, Wagner não sabia do acordo.

O reajuste do piso nacional  foi de 22,22%, definido em Brasília, em data após o acordo citado. O governo alega que não tem dinheiro para bancar o reajuste na íntegra em 2012.
Até o ano passado, o reajuste era baseado no IPCA (Índice de Preço ao Consumidor), que ficou em 6,5%. Mas no dia 15/12/2011, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou projeto, aprovado pelo Senado, estabelecendo que o índice de reajuste do piso da categoria seria o mesmo do aplicado para reajuste per capita/ aluno do Fundeb. Esse, 2011 para 2012 foi de 22,22%.

“Estamos pagando por algo que não criamos. Os senadores aprovam, mas o governo federal não manda o dinheiro. Não é possível pagar os professores”, disse o líder governista Zé Neto (PT), enfatizando que, com os projetos aprovados ontem, a Bahia passa a ser um dos nove Estados da Federação a cumprir o piso nacional. O impacto dos 22% seria de R$ 412 milhões na folha que, se implementados, chegariam a 51% da Receita Corrente Líquida de gastos com pessoal, ultrapassando o limite permitido na Lei l, que é de 48%.