BRASÍLIA – Depois de décadas de disputa, os índios pataxós obtiveram nesta quarta-feira, 2, o reconhecimento do direito às terras na reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que são nulos todos os títulos de propriedades concedidos a fazendeiros e agricultores sobre glebas localizadas dentro da reserva, que tem uma área de 54 mil hectares.

A região tem registrado frequentes conflitos por causa da posse das terras. No final de abril, por exemplo, um índio levou um tiro na perna. Apesar de o processo sobre a área pataxó não constar da pauta de julgamentos do STF prevista para esta quarta, a ministra Cármen Lúcia pediu que a ação fosse julgada diante da urgência e gravidade. “Trata-se de um caso insólito, excepcional. A situação é de extrema conflituosidade”, afirmou o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto.

O STF não deliberou a respeito de indenizações por benfeitorias nem sobre a desocupação das terras por parte dos fazendeiros. A decisão atinge proprietários de terras nos municípios de Camacan, Pau Brasil e Itaju do Colônia, e beneficia os índios da tribo Pataxó Hã Hã Hãe, que receberão de volta cerca de 2.800 alqueirões de terras da reserva original.

Da Redação