:: 15/maio/2012 . 23:30

A cada dia que passa a situação do prefeito José Carlos Moura (PT) se complica em Itapetinga. Primeiro veio a Câmara Municipal, depois o Ministério Público e agora o Tribunal de Contas dos Municípios questionando a respeito do contrato com a Bernardo Vidal Consultoria. Veja o que diz o TCM nessa terça-feira (15):  Nesta terça-feira (15), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Itapetinga, na gestão de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, por irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviço no âmbito administrativo e judicial, no exercício de 2010. O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa no valor de R$ 6 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão. A empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda., contratada por inexigibilidade, tem por objeto a prestação de serviços especializados no âmbito administrativo e/ou judicial, propondo e acompanhando os procedimentos até o final da decisão em ambas as esferas, no planejamento e recuperação de contribuições previdenciárias pagas ao INSS. O período de vigência do contrato é de 03 de maio de 2010 a 31 de dezembro de 2012, com remuneração honorária no valor de R$ 672.966,41, dos quais já foram pagos R$ 631.449,93. O exame mais detalhado constatou que a Administração Municipal celebrou contratação de risco, pois, consta no contrato firmado entre as partes que o contratado perceberá, a título de remuneração, um percentual sobre as receitas auferidas pelo ente com ações administrativas e/ou judiciais promovidas. A forma de pagamento, mediante retenção dos valores ao acaso recebidos, constitui vinculação de receita vedada pelo art. 167, IV, da Constituição Federal, a dificultar, senão impedir, o processamento regular da despesa. Desta forma, entende a Assessoria Jurídica deste Tribunal ser prejudicial aos interesses da administração o desembolso imediato, no ato de assinatura do instrumento, de quantia considerável, pela simples contratação, independentemente de qualquer compromisso de êxito da demanda, sem considerar a cobrança mensal sobre o valor da economia proporcionada.

Blog do Anderson

Itapetinga está passando por uma fase difícil que a está levando bancarrota. Empresas fechando e demissões acontecendo mediante a omissão do poder executivo. É necessário que a sociedade, ou quem de direito a represente, tomar medidas necessárias para evitar que o município entre em recessão e cause mais prejuízos a todos.

Nesse momento pré-eleitoral, estamos vendo alguns pré-candidatos discutindo com a sociedade os planos de governo para tirar Itapetinga da situação lamentável em que se encontra e de outro lado vemos e ouvimos a luta interna no PT para tentar manter-se no poder, em vez de tentar reverter essa situação caótica que se encontra o município.

O professor Ramiro Oliveira juntamente com os membros do PT do B, ainda não foram às casas discutir sobre a nossa proposta de governo, porque, primeiramente, queremos discutir com os pré-candidatos sobre um plano global de governo para Itapetinga e tentar unir as oposições em torno de um nome, mas se isso for impossível, o PT do B não se furtará de lançar a candidatura do professor Ramiro Oliveira.

O PT do B possui um plano de governo de curto, médio e longo prazo para implantar em Itapetinga um desenvolvimento sustentado, sendo uma das principais metas: criar condições para que os menos favorecidos vivam com dignidade e também fazer com que a economia do município deixe de ser refém da Vulcabras/Azaleia.

Nós do PT do B sempre fomos oposição a atual administração e nestas eleições marcharemos juntos com as oposições ou, então, marcharemos sozinhos como em 2008.
Ascom: PT do B

Luziene trabalhava no novo condomínio Residencial Morumbi

ITAPETINGA: No final da manhã desta terça-feira (15), uma empregada doméstica morreu eletrocutada dentro de um condomínio de luxo na cidade de Itapetinga, no sudoeste do estado. Luziene Teixeira, de 26 anos, mais conhecida como “Teca”, foi atingida pela descarga elétrica e morreu na hora.

A direção do condomínio, que fica localizado no bairro Quintas do Morumbi, não permitiu a entrada da imprensa no local, muito menos falou sobre o assunto. Mas, informações da polícia revelam que provavelmente a doméstica tenha recebido a descarga após tocar num ferro elétrico com as mãos molhadas. Um transformador de 2000 watts de potência foi apreendido próximo ao corpo.  A vítima residia na rua Wilson Marinho, no mesmo bairro onde aconteceu o acidente de trabalho

Depois do levantamento cadavérico o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. O caso será investigado por agentes da delegacia  local.

Itapetinga Repórter

Prefeitura atrasa salários  dos servidores e quer ‘torrar’ dinheiro em festa

UBATÃ: Quem se programou para ir atrás do trio elétrico neste final de semana, na micareta de Ubatã, terá que procurar outra cidade. O juiz titular da comarca do município do sul baiano, Carlos Antônio Maldonado Bertacco, acatou, nesta terça- feira (15), uma ação  impetrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e cancelou a festa, que custaria aos cofres públicos quase R$ 700 mil. No processo, o promotor de Justiça de Ubatã, Iury Lopes de Melo, alega que antes de torrar dinheiro público com festejos, a administração municipal deve regularizar o pagamento de débitos com a Coelba e a Embasa, além de promover melhorias, atualmente necessárias, no hospital público local, bem como quitar os salários atrasados de servidores contratados. À decisão cabe recurso. De acordo com o site Ubatã Notícias, o prefeito Edson Neves (PSD) já tinha autorizado a montagem de camarotes, stands, banheiros químicos e toda a estrutura do carnaval fora de época no centro da cidade. BN

Empepinado até o pescoço, o prefeito Zé Carlos quis tirar uma de Lula, afirmando que não sabia de nada e que tudo não passava de “intriga da oposição” e dos blogs. Tomou três cacetadas em apenas uma semana: primeiro, o pedido de afastamento feito pelo Ministério Público, depois o bloqueio de R$662 mil reais do FPM pela Receita Federal, e agora a multa do TCM por irregularidades na contratação da Bernardo Vidal. Será que o MP, a Receita Federal e o TCM estão errados e Zé Carlos e a Vidal estão certos? Toma jeito, rapaz!

Será que Zé Carlos continua insistindo na lisura da Vidal e de sua assessoria?

Blog da Resenha Geral

Nesta terça-feira (15/05), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Itapetinga, na gestão de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, por irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviço no âmbito administrativo e judicial, no exercício de 2010.

O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa no valor de R$ 6 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão.

A empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda., contratada por inexigibilidade, tem por objeto a prestação de serviços especializados no âmbito administrativo e/ou judicial, propondo e acompanhando os procedimentos até o final da decisão em ambas as esferas, no planejamento e recuperação de contribuições previdenciárias pagas ao INSS. O período de vigência do contrato é de 03 de maio de 2010 a 31 de dezembro de 2012, com remuneração honorária no valor de R$ 672.966,41, dos quais já foram pagos R$ 631.449,93.

O exame mais detalhado constatou que a Administração Municipal celebrou contratação de risco, pois, consta no contrato firmado entre as partes que o contratado perceberá, a título de remuneração, um percentual sobre as receitas auferidas pelo ente com ações administrativas e/ou judiciais promovidas.

A forma de pagamento, mediante retenção dos valores ao acaso recebidos, constitui vinculação de receita vedada pelo art. 167, IV, da Constituição Federal, a dificultar, senão impedir, o processamento regular da despesa.

Desta forma, entende a Assessoria Jurídica deste Tribunal ser prejudicial aos interesses da administração o desembolso imediato, no ato de assinatura do instrumento, de quantia considerável, pela simples contratação, independentemente de qualquer compromisso de êxito da demanda, sem considerar a cobrança mensal sobre o valor da economia proporcionada.

Kátia Espinheira participou do lançamento do pré-candidato a vereador João Carlos (PMDB), na Nova Itapetinga, com grande presença de público.

ITAPETINGA: Dando sequência ao seu programa de visitas aos bairros, a pré-candidata a prefeita de Itapetinga, Kátia Espinheira (PMDB), teve uma agenda intensa nas últimas semanas. A primeira reunião foi na Nova Itapetinga,  na Trav. 07 , promovida pelo pré-candidato João Carlos, no dia 04 de abril. A segunda reunião aconteceu no bairro Primavera, no dia 08 de abril,  na casa do Sr. Arlindo, na rua Corinthians e foi realizada pela pré-candidata a vereadora  Carlene.

Na reunião do bairro Primavera a presença das mulheres foi marcante, mostrando a força de Kátia Espinheira junto ao eleitorado feminino

Na última sexta-feira a reunião foi na rua Deraldino Nascimento, no Bairro São Francisco, na residência de Dai da Apae, quando os moradores expressaram o seu descontentamento com a total falta de infra-estrutura e o abandono a que foram relegados pela atual administração.

Na reunião do bairro São Francisco a pré-candidata pode ouvir as reclamações dos moradores, insatisfeitos com o total abandono no bairro pela atual administração municipal.

Mostrando desenvoltura e profundo conhecimento dos problemas da população dos bairros, a experiente Kátia Espinheira apresentou o seu programa de governo e os projetos para melhorar a qualidade de vida dos moradores dos bairros periféricos de Itapetinga.

CONFIRA MAIS FOTOS DOS ENCONTROS: Continue reading “KÁTIA ESPINHEIRA VAI À LUTA E MOSTRA A FORÇA DO PMDB” »

O cansaço do prefeito Zé Carlos reflete a agonia da sua administração

Um quadro político que ninguém poderia imaginar, meses atrás, está acorrendo em Itapetinga, onde o atual prefeito cai assustadoramente diante da opinião pública e os pré-candidatos de oposição avançam em todas as pesquisas, colocando uma larga vantagem sobre o atual gestor, que ainda luta para conseguir legenda dentro do seu próprio partido, podendo perder o seu espaço para Miraldo Mota, o preferido do PT.

A grande novidade é que praticamente todos os pré-candidatos de oposição são ‘marinheiros de primeira viagem’ e não figuravam nas ‘bolsas de apostas’ como prováveis candidatos, até pouco tempo, com o eleitorado ‘saudosista’ apostando na volta de velhos líderes como Michel Hagge e José Otávio, que se afastaram do páreo, definitivamente, dando lugar à nova geração da política local.

As gratas surpresas, Geraldo Trindade (DEM), Arnaldo Teixeira (PR), Kátia Espinheira (PMDB), Gilson de Jesus (PCdoB) e Jorge Pantera (PSB), vêm circulando no meio da população com desenvoltura e caindo em cheio no gosto do eleitorado, que clama por uma renovação urgente e necessária nos quadros políticos locais.

Sem poder entrar nos bairros populares devido à revolta da população, Zé Carlos e sua fraca equipe deixam todos os espaços abertos, onde os seus opositores navegam em ‘céu de brigadeiro’. Há quem afirme que o prefeito precisaria de reforço policial para circular em bairros como Vila Isabel e Riachão, Américo Nogueira, Quintas do Morumbi e Quintas do Sul. Nos demais, só de carro e com os vidros fechados.

Com o prefeito Zé Carlos em franco declínio e atolado em seu próprio fracasso e comprometedoras denúncias de irregularidades em sua gestão, a nova oposição de Itapetinga emerge, irreversivelmente, o deve faturar o jogo eleitoral deste ano, com tranquilidade, se tiver sabedoria para compor uma chapa única e equilibrada. Esforços para isto não faltam.

Por Davi Ferraz