Geraldo Trindade inaugura a nova Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, e espera que o prefeito disponibilize a documentação solicitada no prazo legal.

ITAPETINGA: Nesta quarta-feira, passou a vigorar em todo o país a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que objetiva facilitar o acesso dos cidadãos às informações necessárias ao acompanhamento e fiscalização da utilização dos recursos públicos, principalmente no caso de cidades como Itapetinga cujos vereadores, com poucas exceções, não cumprem o seu papel fiscalizador, sendo totalmente omissos e coniventes com os desvios cometidos pelo prefeito e sua equipe.

Mostrando que é profundo conhecedor da legislação e está antenado com os acontecimentos que podem beneficiar a população, Geraldo Trindade, pré-candidato a prefeito pelo DEM, protocolou na Prefeitura de Itapetinga, poucas horas após a entrada em vigor da nova Lei, ofício onde dispara uma série de vinte e três solicitações de documentos, esclarecimentos e acesso à informações, dirigido ao prefeito José Carlos Moura, que passa a ter o prazo de vinte dias, prorrogáveis por mais dez, para se pronunciar. Na mesma hora Geraldo também cientificou o Ministério Público, deixando-o de sobreaviso caso o descansado prefeito venha a descumprir o prazo legal.

Com certeza esse é um dos caminhos a ser percorrido por todos aqueles que têm compromisso com a nossa querida e maltratada Itapetinga. Esperemos que todos os outros pré-candidatos usem esse exemplo, pois precisamos sair do discurso à prática. O tempo urge.

Clique nos links e leia na íntegra os ofícios encaminhados ao prefeito e ao MP.

oficio prefeito mun maio 2012

oficio Promotoria Itapetinga maio 2012

Da Redação