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:: 21/maio/2012 . 22:44

RESPOSTA DO PSB AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Após a matéria publicada no site Itapetinga 40 graus, sobre o fechamento da matinha no último domingo (20 de maio), o secretário de meio ambiente da cidade de Itapetinga-BA, Carlos Leôncio, reiteradas vezes fez ameaças ao vereador do PSB, Dedé Morais e ao diretor de Comunicação do PSB, Marcelo Santana, sobre a referida matéria da matinha. Na última ameaça foi declarado taxativamente de que se em 24 horas o Itapetinga 40 graus não retirasse a matéria, seria processado. Quero informar de que o site é de responsabilidade do PSB de Itapetinga e estamos prontos para responder, se houver excesso, a qualquer indagação jurídica. Diferentemente do secretário, disponibilizamos o nosso blog para as devidas explicações e temos a hombridade de pedir desculpas por falhas, se as cometermos.
O direito de resposta, assim como uma ação judicial é previsto em lei e achamos que isso é um direito de todos os atingidos, no entanto ameaças e intimidações é instrumento nefasto de ditadores. Lembramos que essa prática autoritária acabou após o fim do regime de exceção em 1985. É importante ressaltar que esse secretário não está acima da lei, nem do bem nem do mal, como homem público deve fazer em sua atribuição as correções às falhas se houver e responder às críticas dentro do jogo democrático. Ameaças é argumento dos incompetentes. Se o executivo desejar a partir dessa matéria iremos fazer denuncias ao Ministério Público de crimes cometidos no parque da matinha que compromete a gestão ambiental no município. Crimes estes só não são divulgados porque o IBAMA pode nós privar do acesso a este “belo” zoológico. Secretário! 24 horas quem precisa é vossa excelência para explicar coisas escabrosas que acontecem na matinha.
Executiva Municipal do PSB
Jorge Ferreira Rodrigues – Presidente

ZÉ CARLOS JÁ ACUMULA 150 MIL DE MULTAS EM APENAS UMA SEMANA

Zé Carlos deixou as ‘torneiras’ abertas e agora paga caro a  fatura

 

ITAPETINGA: Em apenas uma semana, o prefeito Zé Carlos começou a sofrer as amarguras da sua lenta e comprometida gestão. Recebeu duas multas do TCM, no valor acumulado de R$ 13 mil reais, pelas irregularidades na contratação da Bernardo Vidal e de uma monte de advogados de fora, a peso de ouro, par atuarem em ‘causa alguma’, como foi relatado pelo próprio TCM.

Agora, mais uma multa de R$137 mil, que já havia sido aplicada pelo MPT – Ministério Público do Trabalho e que vinha sendo guardada debaixo de sete chaves, veio à tona através de uma Ação de Execução proposta pelo MPT, na Justiça Federal, com possibilidade de ‘confisco de bens’ pessoais do ‘inocente’ alcaide.

Quem é do ramo sabe direitinho onde toda essa grana da Vidal e dos escritórios caros de advocacia foi parar, mas o prefeito insiste em afirmar “eu não sei de nada”, numa imitação barata da tragicomédia de Lula, durante o escândalo do ‘mensalão’.

É claro que Zé Carlos sabe de tudo e está envolvido até o pescoço com todas as peripécias da sua assessoria, mas não tem outro caminho senão negar até a morte, para cair junto com toda a sua ‘equipe de confiança’. O pior é que está pagando sozinho e a sua ‘via crucis’ só está começando. Vem mais bomba por aí e a coisa pode tomar proporções inimagináveis.  Mas vamos deixar essa outra história para os próximos capítulos.

Se cuida, rapaz, e não diga que não foi avisado!

Por DAVI FERRAZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PEDE EXECUÇÃO DE MULTA DE R$ 137 MIL CONTRA ZÉ CARLOS

Itapetinga: MPT pede que Justiça aplique multa de R$ 137 mil a prefeito

 Má gestão e irregularidades já resultam em multas acumuladas de R$150 mil

 

ITAPETINGA: O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Justiça a execução de uma multa de R$ 137 mil para o prefeito de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, José Carlos Cruz Cerqueira Moura (PT), por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Em maio de 2010, o gestor prometeu regularizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) atrasado de todos os servidores celetistas, além de pagar as férias e o vale transporte. Em março de 2011, novas denúncias feitas pelos funcionários acusaram o prefeito de não pagar o vale-transporte. Na audiência convocada para resolver o impasse, o prefeito reconheceu o atraso e assinou um termo aditivo em que se comprometia a regularizar essa situação. No entanto, segundo o MPT, a falta de pagamento persiste e o petista foi denunciado mais uma vez, no início de maio deste ano, pelo Sinditatiba. Caso não consiga quitar o montante, ele poderá ter bens confiscados.

O valor da multa será revertido para programas que beneficiem a sociedade, tais como projetos públicos ou privados sem fins lucrativos; entidades filantrópicas, culturais, educacionais ou científicos; ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ou, ainda, para instituições com objetivos sociais, de desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho.

Afastamento

O gestor de Itapetinga também é alvo de processo movido pelo Ministério Público da Bahia (MP – BA) por improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pelo MP, a partir de denúncia da retirada de R$ 500 mil dos cofres públicos de Itapetinga no ano de 2010. A quantia seria destinada para pagar o escritório de advocacia Bernardo Vidal, que resgataria, junto ao INSS, o valor estipulado em R$ 2,5 milhões. Porém, a empresa foi contratada sem licitação e, ainda assim, o valor não foi resgatado. Dessa forma, a promotora de justiça Genísia Oliveira, pediu o afastamento de José Carlos Moura da prefeitura, por violar os princípios da administração pública.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Trabalho da 5ª Região



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