:: 29/jun/2012 . 23:36

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ter cassado a liminar que determinava a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) exigirá na Justiça a devolução dos salários cortados.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a diretora do departamento jurídico, Marilene Betros, contou que ainda nesta sexta-feira (29) a entidade “tomará as medidas cabíveis” para que o governo do Estado pague os salários dos grevistas. “Ele [Lewandowski] considerou que o foro competente para julgar essa matéria é o Tribunal de Justiça e não a 5ª Vara da Fazenda Pública. Por isso determinou que os autos sejam encaminhados para o Tribunal, o que significa não apenas a queda da  liminar da ilegalidade do movimento, mas tem implicações no corte de salários e no confisco da contribuição sindical, que estavam amparados nessa decisão”, explicou.

Com a queda da determinação do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, o processo volta para o TJ-BA que deve receber a documentação do caso já na próxima semana. “Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta reclamação […] apenas para cassar in totum a decisão ora impugnada, proferida, em 13/4/2012, na Ação Civil Pública 0329637-85.2012.8.05.0001, e determinar sua imediata remessa ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde deverá ser originariamente processada e julgada à luz do que contido nas Leis”, diz a decisão do STF.

Prefeito Zé Carlos junto com assessores da Bernardo Vidal, durante audiência pública

ITAPETINGA: Em Ação Popular movida contra o prefeito Municipal José Carlos, seu irmão Zenóbio Cirqueira, o assessor Israel Miranda e a empresa de consultoria Bernardo Vidal e Associados, o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Itapetinga, Dr. Daniel Falcão, acatou pedido de liminar e determinou o bloqueio dos bens do prefeito José Carlos Moura e demais envolvidos nas denúncias de fraude contra a previdência social.

As denúncias tiveram origem na contratação da Bernardo Vidal pela prefeitura municipal de Itapetinga, para ‘recuperar’ supostas contribuições previdenciárias pagas a maior pelo município, o que foi apurado e constatado através de uma CPI na Câmara Municipal, com sérias consequências para o município e o chefe do executivo.

Na esteira das denúncias apuradas na CPI, a Receita Federal já sequestrou cerca de R$ 1 milhão e 300 mil reais do Fundo de Participação do Município (FPM), o TCM imputou várias multas contra o prefeito e determinou a rescisão dos contratos da Vidal e de outro escritório de advocacia, contratados por valores exorbitantes, sem a devida comprovação dos serviços que deveriam ser prestados.

Agora, reconhecendo as irregularidades na contratação dos serviços da Vidal, a Justiça determinou o bloqueio dos bens de Zé Carlos, Zenóbio, Israel Miranda e da própria Vidal, para cobrir os prejuízos causados ao erário público.

Para quem desacreditava na CPI, aí está a resposta.

Por Davi Ferraz

Processo contra o ex-prefeito foi arquivado pela Justiça Federal

 Por Geraldo Trindade 

Na quarta-feira dia 26 de junho a Justiça Federal chegou à conclusão que toda a população de Itapetinga já sabia: A TOTAL HONESTIDADE E LISURA DO EX-PREFEITO Dr. JOSÉ OTÁVIO CURVELO. Em 2003 Itapetinga recebeu uma fiscalização de uma equipe da CGU – Controladoria Geral da União, que a partir de um relatório recheado de más intenções e vinculações políticas proferiu uma série de acusações ao ex-prefeito e outros servidores municipais. A partir daí o Ministério Público Federal deu entrada num processo que colocava sob suspeita a conduta íntegra e ilibada do pai de família, político e médico que Itapetinga conhece e admira ha mais de 40 anos.

José Otávio Curvelo sempre foi exemplo vivo de que a política também pode ser sinônimo de retidão e honradez. Nunca comungou com a ideia de que existe em nosso país uma delinquência generalizada, de que o erário público está aí para locupletar administradores corruptos. Este não é o seu legado. Este, definitivamente, não é o exemplo que sempre deu a Itapetinga após dois mandatos consecutivos como prefeito. A leitura fria das acusações imputadas por uma equipe de auditores sabidamente impregnada por motivações políticas escusas, conduzia o leitor a uma ideia negativa da sua conduta. Entretanto, não existe malfeitor temporário, tampouco existe ímprobo extemporâneo. Pessoas de má índole pautam suas vidas seguindo sempre estes ditames. Da mesma forma, cidadãos de bem, como José Otávio Curvelo, podem expor sua vida pregressa de quarenta anos de serviços à análise e averiguação sem nenhum receio dos resultados, pelo contrário, terem nesse levantamento seu mais forte salvo-conduto da honra. Continue reading “JUSTIÇA FEDERAL INOCENTA O DR. JOSÉ OTÁVIO DE TODAS AS ACUSAÇÕES FEITAS PELA CGU” »

Alfredo Cabral deve ser o vice de Zé Carlos

ITAPETINGA: Como já era esperado, o vereador Alfredo Cabral (PSD) acabou sendo convidado formalmente para compor a chapa majoritária do PT, juntamente com o atual prefeito José Carlos Moura. A decisão de convidar o vereador Alfredo Cabral para ser vice de Zé Carlos passou pelas cúpulas do PT e do PSD em Salvador, com a participação do prefeito Zé Carlos, que foi à capital para conversar pessoalmente com Rosemberg Pinto e o vice-governador Otto Alencar, presidente estadual do PSD e líder político do vereador Alfredo.

Em contato com a nossa redação, Alfredo Cabral informou que recebeu o convite do PT, mas que estaria consultando a sua base de apoio para tomar uma decisão, o que deve ocorrer até o meio dia desta sexta-feira, prazo acordado para que o vereador dê a sua resposta, dizendo se aceita ou não o convite.

A tendência, entretanto é de que Alfredo Cabral venha a aceitar o desafio, o que coloca uma pá-de-cal nas pretensões de outros postulantes à candidatura de vice na chapa petista, como o advogado ‘Tiquinho’, afilhado de Romildo Teixeira, e Alécio Chaves (PT), que ficou inelegível por não ter se desincompatibilizado do cargo de secretário de governo, no prazo legal.

A convenção do PT e partidos coligados acontece neste sábado (30), no Ginásio de Esportes de Itapetinga, na Av. Américo Nogueira.

Por Davi Ferraz

Vereador Gilson de Jesus (PCdoB) 

ITAPETINGA: Depois de muitas idas e vindas, o vereador Gilson de Jesus (PCdoB) acabou finalmente aceitando o convite do PMDB e vai compor chapa com Kátia Espinheira, rumo às eleições de outubro. Com Gilson na vice, Kátia Espinheira finalmente respirou e vai para à convenção municipal desta sexta-feira, com muita confiança.

Gilson de Jesus é um dos quadros mais importantes da política de Itapetinga e deveria partir para o seu 6º mandato como vereador  do município. Entretanto, depois de muita negociação, Gilson acabou aceitando o desafio de se candidatar a vice-prefeito ao lado de Kátia Espinheira, agregando força à chapa dos ‘gabirabas’.

Com a escolha de Gilson de Jesus, entretanto, a coligação encabeçada pelo PMDB pode perder um importante aliado, o PSB, que também pleiteava a vice, mas que deve compor agora com outros partidos, provavelmente com a coligação “Unindo Forças com Itapetinga’, formada pelo PV, PSDC e PTdoB, cujo candidato escolhido em convenção é o professor Ramiro Oliveira (PTdoB).

A convenção municipal do PMDB e PCdoB será realizada nesta sexta-feira, a partir das 09h, na Câmara Municipal de Itapetinga.

Por Davi Ferraz

Os nomes de Arnaldo Teixeira (PR) e Geraldo Trindade (DEM) serão homologados na convenção que será realizada nesta sexta (29), no Ginásio de Esportes, como candidatos a prefeito e vice-prefeito do município.

ITAPETINGA: Com todas as pré-candidaturas definidas, PR e Democratas vão às convenções nesta sexta-feira (29), apenas para homologar os nomes de Arnaldo Teixeira para prefeito e Geraldo Trindade para vice. Para as eleições proporcionais, os dois partidos já definiram previamente que irão coligar-se, lançando uma chapa competitiva de candidatos a vereador, para fazer bonito nas eleições de outubro.

Dentre os nomes que irão concorrer à eleição proporcional, destacam-se a atuante vereadora Naara Duarte (DEM), campeã de votos em 2008, Fabiano Bahia (DEM), Dr. Luiz Eduardo Cruz, dentre outros excelentes nomes do DEM e PR.

A convenção será realizada no Ginásio de Esportes, localizado na Av. Américo Nogueira, previamente requisitado junto à Justiça Eleitoral, com início a partir das 13h, devendo finalizar às 19h, com os pronunciamentos dos candidatos e lideranças que apoiam a coligação encabeçada por Arnaldo Teixeira e Geraldo Trindade.

Da Redação

PMDB – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL – ITAPETINGA – BAHIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONVENÇÃO

O Presidente da Comissão Provisória do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB torna público que, em obediência ao disposto no art. 26, do Estatuto Partidário, foi convocada para o dia 29 de junho de 2012, das 09:00 às 17:00 horas, na Câmara de Vereadores a CONVENÇÃO MUNICIPAL para escolha de candidatos às eleições de 07 de outubro de 2012, com a seguinte ordem do dia:

A)   Deliberação e autorização para formar coligação(ões) com outros partidos;

B)   Escolha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito;

C)   Escolha dos candidatos para vereador;

D)   Deliberação e autorização sobre as coligações para as eleições proporcionais

Cumprindo o disposto no art. 87, parágrafo 2º e seus incisos, ficam convocados para a Convenção Municipal:

a)     Membros Da Comissão Provisória Municipal;

b)     Parlamentares do Partido com domicílio eleitoral no Município;

c)     Delegados eleitos pelas Convenções Municipais ou Zonais;

d)    Membros do Diretório Estadual com domicílio no Município.

Itapetinga-Bahia, 15 de junho de 2012

Laécio Alves  Sobrinho

Presidente da Comissão Provisória do PMDB

Reginaldo de Souza Silva*

Com a legalidade da greve decidida pelo STF, os professores das escolas públicas da Bahia lutam há 78 dias, com salários cortados, contra a intransigência, irredutibilidade e cinismo da ditadura do (des)governo do Partido dos Trabalhadores na Bahia.

Procuram a valorização da categoria através da melhoria das condições de trabalho, garantia de um padrão mínimo de qualidade e salários decentes, ou seja, que o governo baiano cumpra o piso nacional de educação, que é de R$ 1.451 e o acordo feito com a categoria em 2011, sendo necessário um reajuste de 22,22%, pois conforme a legislação o piso é básico, podendo acrescentar a partir dele gratificações e benefícios. Continue reading “A DESVALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES NA BAHIA” »