:: 11/jul/2012 . 22:53

ITAPETINGA: Em discurso proferido na sessão desta quarta-feira na Câmara Municipal, o vereador Alfredo Cabral de Assis (PSD) não mediu palavras para dizer que nunca quis ser candidato a vice na chapa do prefeito José Carlos Moura (PT). Segundo Cabral, não quis se unir com certos dois assessores e um secretário que fazem parte da equipe da atual gestão. “Nada pessoalmente contra essas pessoas, porém sei como agem e por isso não quis colocar o meu nome à disposição”, criticou ele.

Alfredo disse ainda que o grupo que assessora o prefeito José Carlos Moura(PT), ventilou seu nome sem autorização para compor a chapa de vice. “Não é o que eu queria, não autorizei ninguém a usar meu nome e fiquei muito chateado com essas ações”,disse.

Ao final do discurso, Cabral elogiou o vereador Gilson de Jesus (PC do B) por ter colocado seu nome à disposição como vice na chapa de Kátia Espinheira e criticou ações difamatórias contra o ex-prefeito Michel Hagge (PMDB) vem sofrendo em carros de som. Com informações do Itapetinga News

O registro individual dos candidatos pode inviabilizar as coligação, com os candidatos a vereador concorrendo dentro de cada partido.

ITAPETINGA: Finalmente, na tarde desta quarta-feira (11), o Cartório Eleitoral de Itapetinga divulgou o Edital com os pedidos de registro dos candidatos do PT e partidos da base governista. Ao contrário dos partidos da oposição, o grupo do prefeito só conseguiu registrar os seus candidatos a prefeito, vice e vereadores, individualmente, ficando de fora o registro das coligações, em decorrência da perda do prazo fixado em lei, que esgotou no último dia 05 de julho.

O registro individual dos candidatos a vereador dos partidos ligados ao prefeito, reforça a tese de que todos eles deverão disputar as eleições dentro dos seus partidos e não através de coligações, o que reduz drasticamente as chances de eleição desses candidatos. Outra agravante diz respeito ao fato desses partidos, com exceção do PT,  não terem registrado candidatos à eleição majoritária, o que pode levar, em tese,  ao indeferimento de todas essas candidaturas a vereador.

No Edital do registro da candidata Kátia Espinheira (PMDB) consta o nome da coligação, que foi registrada dentro do prazo legal.

Nos editais de registro dos candidatos Arnaldo Teixeira (PR) e Kátia Espinheira (PMDB) os nomes das coligações foram divulgados, porque os registros foram feitos dentro do prazo e as coligações foram devidamente comunicadas à Justiça Eleitoral.

Vem muita briga jurídica por aí, podem esperar.

Por Davi Ferraz 

O processo de negociação que pode levar ao fim da greve dos professores da rede pública estadual de ensino terá uma nova reunião, nesta quinta-feira, às 14h, no Ministério Público Estadual. Com intermediação do procurador geral de Justiça, Wellington Lima e Silva, o governador Jaques Wagner e os secretários Osvaldo Barreto (Educação) e Manoel Vitório (Administração) se reúnem com representantes da APLB/Sindicato dos Professores e o juiz Ricardo Schimitt, assessor do Tribunal de Justiça da Bahia. Na segunda-feira passada, o governador encaminhou correspondência ao procurador-geral de Justiça e ao presidente do Tribunal de Justiça , desembargador Mário Alberto Hirs, solicitando intermediação junto à APLB, “com vistas à finalização do movimento grevista”. Na quarta-feira, o governador e os secretários detalharam ao procurador a proposta de reajuste para os professores, além de informações complementares sobre o Fundeb e as planilhas com aplicação das promoções. “Além dos reajustes salariais concedidos à categoria neste ano, que variam de 6,5% a 11,5%, o Governo da Bahia se propõe a conceder aos professores licenciados, em novembro de 2012, promoção por meio de curso, com ganho de 7%, e em abril de 2013, nova promoção, também com ganho de 7%”, afirma Wagner no ofício.

Política Livre

Votação foi de de 56 a favor da cassação e 19 contra

Os senadores aprovaram a cassação de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) em plenário nesta quarta-feira (11). Foram 56 votos a favor e apenas 19 contra, enquanto cinco parlamentares se abstiveram da votação secreta. O agora ex-senador, que em defesa comparou a sua situação à das “vagabundas”, foi considerado culpado da acusação de envolvimento com a organização criminosa do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, atualmente preso na penitenciária da Papuda. Com a decisão, lida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), após quatro minutos da conclusão da votação, Demóstenes ficará inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato (fevereiro de 2019). Ele só poderá concorrer a um cargo político a partir das eleições de 2028. BN

Apenas as candidaturas de Arnaldo Teixeira e Kátia Espinheira constam no site do TSE

ITAPETINGA: A perda do prazo para registro das candidaturas do PT e partidos aliados pode acarretar mais problemas do que o prefeito Zé Carlos e o seu grupo possam imaginar. Apesar de tentarem passar uma certa tranquilidade para os seus correligionários, há uma enorme apreensão entre os candidatos dos partidos da situação e muitas dúvidas para serem esclarecidas.

A maior dúvida reside no fato das coligações não terem sido registradas no prazo legal, o que, em tese, derrubaria essas coligações, prevalecendo apenas os registros individuais dos candidatos a vereador, que concorreriam dentro de cada partido, reduzindo drasticamente as chances de alcançarem o necessário coeficiente eleitoral e, consequentemente, a eleição.

Como se trata de uma situação sui generis, que também ocorreu em outras localidades, juristas têm se debruçado nos textos legais e na jurisprudência, para tentarem resolver esse verdadeiro quebra-cabeças. Segundo alguns juristas renomados, a oportunidade dada pela lei para que o candidato não registrado pelo partido o faça individualmente, nas 48 horas após o prazo, não sana a obrigatoriedade do registro das coligações, cujo prazo é improrrogável.

Se assim for, caem todas as candidaturas a vereador da base de apoio ao PT local, que além de não terem coligado oficialmente nas eleições proporcionais, também não lançaram candidatos próprios na eleição majoritária, como exige a lei. A rigor, sobrariam apenas os candidatos a vereador do próprio PT, os únicos que têm na chapa majoritária candidatos a prefeito e vice, como manda a lei. Seria um verdadeiro ‘efeito dominó’, onde caindo a primeira pedra, as demais cairiam sucessivamente.

Não é uma decisão fácil para a juíza eleitoral local e tudo leva a crer que a ‘pendenga’ será decidida mesmo no ‘tapetão’ do TRE, ou talvez do próprio TSE, se houver questionamento (impugnação) por parte de algum partido ou coligação concorrente.

Como costumam dizer os soteropolitanos, “vai ser um auê…”

Por Davi Ferraz

A  promotora Cleide deu um soco no advogado Murilo de Freitas na frente do juiz

A promotora de Justiça Cleide Ramos Reis agrediu o advogado Murilo de Freitas Azevedo com um soco durante uma audiência, no final da tarde de segunda-feira (9), no Fórum Odilon Santos, em Santo Amaro, no Recôncavo baiano. O juiz Alberto Fernando Sales de Jesus, que comandava a sessão, suspendeu a audiência após a confusão. De acordo com o termo assinado pelo magistrado a promotora agrediu o advogado com um soco na altura do rosto, o que levou a um pequeno sangramento na boca. A queixa de agressão foi registrada na delegacia da cidade no mesmo dia e na manhã desta terça (10), o jurista esteve no local para fazer o exame de corpo delito. A promotora, que já prestou explicações na corregedoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não comentará o caso. Já o MP-BA informou que apura os fatos para emitir um comunicado oficial. Segundo a polícia, Murilo Azevedo registrou a queixa no mesmo dia, mas teve que retornar pela manhã, pois não havia delegado na unidade. O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Nei Viana, informou que a instituição vai instaurar um procedimento para apurar o fato. “Instauraremos processo de agravo público, além de representação aos órgãos do MP”, disse.

12 deputados estaduais e 5 federais disputam prefeituras em todo o Estado

As eleições de 2012 na Bahia terão 12 deputados estaduais e cinco federais entre os quase 1,5 mil candidatos a prefeito e vice-prefeito que disputarão o comando dos 417 municípios do estado. A situação é mais incisiva na Assembleia Legislativa (AL-BA), que terá 10 prefeituráveis e duas concorrentes a vice entre os 63 integrantes eleitos para cumprir o mandato de quatro anos em 2010. O PSD, com quatro parlamentares, é o partido com o maior número de postulantes: Adolfo Menezes (Campo Formoso); Cláudia Oliveira (Porto Seguro); Temóteo Brito (Teixeira de Freitas) e Ivana Bastos (vice de Paulo Costa em Guanambi). O PT, por sua vez, cedeu três nomes para a disputa: Carlos Brasileiro (Senhor do Bonfim); Joseildo Ramos (Alagoinhas) e Zé Neto (Feira de Santana). Com apenas um quadro, o PDT pleiteia a gestão de Jequié, com Euclides Fernandes; o PV tenta Bom Jesus da Lapa, com Eures Ribeiro; o PTN compete em Irecê, com Luizinho Sobral; o PSB almeja Candeias, com Sargento Isidório; e o PCdoB aposta em Kelly Magalhães como vice de Jusmari Oliveira, que tenta a reeleição em Barreiras.

Na Câmara Federal a bancada baiana sofrerá um pouco menos. Dos 39 deputados eleitos em 2010, apenas os prefeituráveis soteropolitanos ACM Neto (DEM), Márcio Marinho (PRB) e Nelson Pelegrino (PT),que será substituído por Emiliano José (PT), além do também petista Amauri Teixeira (Jacobina) e Jânio Natal (PRP, Porto Seguro), participarão da empreitada este ano. Torcida para o êxito dos 17 legisladores na jornada não faltará, já que pelo menos os seus suplentes fazem coro para que os titulares das cadeiras obtenham a tão desejada vitória nas urnas. BN