:: jul/2012

A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de outubro está permitida a partir de hoje (6). Os comícios podem ser feitos das 8h às 24h. Os partidos políticos e as coligações podem usar, ente as 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes ou em veículos.

De acordo com a Lei das Eleições, está liberada também a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedor no Brasil. Podem ser usados ainda blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, no entanto, só começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro. A partir de amanhã (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. A partir dessa data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.

Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990. Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.

Abel Rebolças, Edgar Mão Branca, Elquisson Soares, Guilherme Menezes e Hézem Gusmão

Nesta quinta-feira, até as 19h, foi o período limite para o registro de candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em Vitória da Conquista, o movimento foi intenso durante todo o dia. Após a análise dos documentos, foram confirmadas cinco candidaturas a prefeito da terceira maior cidade da Bahia.

Vão disputar o pleito  Abel Rebouças (PDT), Elquisson Soares (PPS), Edigar Mão Branca (PV), Guilherme Menezes (PT) e Herzem Gusmão (PMDB). Na composição das Chapas, respectivamente, os vices serão Edenísia Fraga (PDT), Frederico Ferraz (PPS), Alcides Santana (PV), Joás Meira (PSB) e Claudionor Dutra (PSDB).

Rodrigo Ferraz (Resenha Geral)

Nome do prefeito Adroaldo está na lista que o TCM mandou ao TRE

Na lista dos gestores com contas rejeitadas pelo TCM, entregue nesta quinta-feira ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, aparecem alguns nomes de prefeitos e ex-prefeitos da região sudoeste, dentre eles o do atual prefeito de Itororó, José Adroaldo Silva Almeida (PT).

Segundo a relação divulgada pelo TCM, o prefeito Adroaldo teve as suas contas relativas ao exercício de 2009 rejeitadas, o que, em tese, o tornaria inelegível. Para quem vive chamando os seus adversários de ‘fichas-sujas’, essa não pegou bem.

CONFIRA A LISTA DO TCM:

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Da Redação

Petistas perderam o horário e candidatura de Zé Carlos não foi registrada

ITAPETINGA: Demonstrando total desorganização e incompetência, os caciques do PT de Itapetinga perderam o prazo para registro da candidatura do prefeito Zé Carlos e candidatos a vereador da coligação, em razão de ter estourado o horário estabelecido pela Justiça Eleitoral, que encerrou às 19h desta quinta-feira.

Apesar de ter colocado um preposto na fila de espera no cartório eleitoral, a documentação dos petistas chegou com atraso, o que levou a juíza eleitoral a não acatar o pedido de registro das candidaturas petistas, que agora terão que esperar o prazo de 48 horas previsto em lei, para efetuarem os pedidos de registro individualmente, candidato por candidato.

Acostumados a contar sempre com  a ‘colaboração’ de certas autoridades nos seus pleitos, desta vez o grupo Zécarlista não encontrou facilidades na Justiça Eleitoral, diante de uma juíza que já avisou que não vai aliviar para ninguém. Dura lex, sed lex .

As demais coligações  e seus candidatos a prefeito entregaram toda a documentação em tempo.

Por Davi Ferraz

No início da tarde desta quinta-feira (05/07), atendendo a determinação legal, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o Corregedor da Instituição, Conselheiro Raimundo Moreira, entregaram à Presidente do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Sara Silva de Brito, as listas referentes a rejeições de contas das Prefeituras, das Câmaras Municipais e das entidades descentralizadas, nos últimos sete anos (de 2004 a 2010), pois as contas relativas ao exercício de 2011 serão ainda examinadas neste segundo semestre de 2012, conforme determinação legal.

Foram rejeitadas, no total 1181 contas, sendo 786 de Prefeituras, 352 de Câmaras Municipais e 43 de entidades Descentralizadas. Quanto aos gestores, 915 deles tiveram suas contas rejeitadas.

Durante o período – 2004 a 2010 -, o TCM encaminhou representações ao Ministério Público referentes a 422 contas, sendo 359 de Prefeituras, 57 de Câmaras e 06 de Descentralizadas.

Ressalte-se que alguns gestores municipais, que tiveram contas rejeitadas, foram excluídos da lista, por decisão judicial, resultante de liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça, mas informados à presidente do TRE em relação complementar, juntamente com cópias dessas decisões.

(Relação de gestores com contas rejeitadas por ordem alfabética).

O diretório estadual do DEM na Bahia entrou com ação para anular o contrato de R$ 1,59 milhão entre Governo do Estado e a empresa Abais Conteúdo Educativos e Produção Cultural Ltda, do professor e poeta Jorge Portugal. O contrato permite ao estado oferecer 384 aulões aos alunos do 3º ano do Ensino Médio.

O presidente do DEM, José Carlos Aleluia, diz que é “inaceitável” que o estado pague R$ 8,40 por hora/aula ao professor concursado e R$ 250,00 a um professor da iniciativa privada por meio de contrato sem licitação. “É um ato ilegal que desmoraliza e humilha os professores da rede estadual”. Os educadores da rede estadual estão em greve há 86 dias.

Portugal justificou o valor do contrato ao afirmar que os professores envolvidos nos “aulões” são “de ponta”. Em artigo, o professor considerou a reação aos valores do contrato “descompensada, cruel e absurda”.

Zé Carlos inaugurou reforma do cemitério de Bandeira do Colônia

ITAPETINGA: Depois de cortar o convênio entre prefeitura e o Hospital Raimundo Perazzo no valor de R$15 mil para garantir plantões médicos nos finais de semana, o Prefeito JCM reinaugurou o Cemitério do distrito de Bandeira do Colônia, onde alega ter investido R$ 236 mil.

“Já que não pode cuidar da vida, o melhor é confortar a morte”, esse deveria ser o lema da campanha do mandatário, que está com um PSF do Clodoaldo com obras paralisadas, faltando médicos em outros PSF’s e a UPA sem previsão de funcionamento. Circula que a inauguração da UPA se dará pouco tempo antes da eleição e depois voltará a funcionar precariamente por falta de recursos.

Na novela global, o prefeito Odorico ‘inaugurou’, textualmente, o cemitério de Sucupira

Na Globo, na cidade ficção de Sucupira da na novela “O Bem Amado” de Dias Gomes, a trama desenvolve em torno da inauguração do cemitério, grande obra de Odorico Paraguaçu. Em Bandeira o prefeito fez grande festa para reinaugurar o cemitério, só não teve sepultamento.

Em fim de carreira o Prefeito está apelando. Inaugura obra que não fez, como a reforma da escadaria da Praça Duque de Caxias. Montou um palanque e mini trio para inaugurar 300 metros de calçamento feito há dois anos e pretende fazer festa de reforma e pinturas em colégios. Vale tudo para tentar mostrar suas poucas realizações. Pra concluir, acho que os mortos devem ser respeitados, mas cuidar da vida é fundamental e prioridade. Saúde acima de tudo. Será que teremos um novo Odorico Moura?

Blog do Zé Ferreira

As últimas decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra políticos infiéis atingiram dois vereadores do sul da Bahia. Eduardo Portela, de Itajuípe, e Karlo Dalmar Batista Gomes, de Ibirapitanga, foram “cepados” pelo tribunal. Outros vereadores baianos que caíram na forca foram José Ribeiro de Souza Neto, de Antônio Gonçalves, e Carlos Eduardo Ribeiro, de Castro Alves.

ITAPETINGA: Em um grave acidente automobilístico ocorrido na tarde desta quarta-feira, morreram a esposa  e um filho do engenheiro Civil Luiz Nunes. O acidente que vitimou Angélica (Gegé) e o filho mais novo do casal, Murilo, aconteceu na Ba-263, nas imediações da cidade de Santa Cruz da Vitória, entre Floresta Azul e Firmino Alves.

As primeiras notícias davam conta de que se tratava do amigo Luiz Nunes, mas no decorrer da tarde recebemos a informação de que o engenheiro não se encontrava no veículo, mas sim o seu filho Murilo.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Ana Angélica Trindade Oliveira e Murilo Trindade Viana eram mãe e filho e estavam no carro Corsa Sedam que se chocou frontalmente com veículo Wekeend, com placa de Vitória da Conquista. Eles não resistiram aos ferimentos e morreram no local do acidente. Ana Angélica e Murilo moravam na avenida Cinquentenário, em Itapetinga. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, onde serão periciados e entregues para os familiares.

O Editor do Sudoeste Hoje, amigo das famílias Nunes e Trindade, de longas datas, expressa os seus sentimentos pelo lamentável acontecimento, desejando muita força ao pai e esposo Luiz Nunes, pelas inestimáveis perdas. Nossas sinceras condolências.

Por DAVI FERRAZ  – Editor

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram por unanimidade o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) pela legalidade do pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação na CCJ foi realizada de forma aberta e nominal no começo da tarde desta quarta-feira (4). O pedido de cassação será encaminhado para conhecimento da Mesa Diretora da Casa. O plenário deverá votar pela saída ou permanência do senador na sessão da próxima quarta-feira (11). Para que a cassação seja aprovada pelos parlamentares, são necessários 41 votos favoráveis de 81 senadores. BN

As coligações e os partidos políticos têm até às 19h o desta quinta-feira (5) para enviar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, definidos em convenção. Uma novidade deste processo, feito através de um sistema eletrônico, é a obrigatoriedade de anexo da proposta de governo dos candidatos a prefeito. Embora o período para o envio do requerimento tenha iniciado no dia 10 de junho, muitos candidatos deixaram tudo para a última hora.

GREVE PODE ATRAPALHAR

A greve dos servidores do Judiciário em todo país pode atrapalhar os registros de candidaturas de prefeitos e vereadores. Segundo o TRE da Bahia, pouco mais de 1% dos registros de candidatura foram efetivados em todo o País. Em contato com o Cartório da 140ª Zona Eleitoral, os servidores de Itapetinga não deverão aderir à paralização.

IMPUGNAÇÕES

O prazo para impugnar candidaturas é de cinco dias, contados a partir da publicação do Edital de Registro do Candidato, pelo Cartório Eleitoral, podendo ser exercido por candidatos, partidos e coligações. Qualquer eleitor do município também poderá apresentar ao Cartório Eleitoral ‘Notícia de Inelegibilidade’, devidamente fundamentada, que será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, para formalizar o pedido de impugnação.

Em Itapetinga, tem-se como certa a impugnação de candidaturas importantes, tanto para cargos proporcionais, quanto para cargos majoritários. É só esperar para ver.

Por Davi Ferraz

Luta do Sindicato dos Servidores Municipais surtiu efeito

ITAPETINGA: Quarto colocado no lugar no ranking dos 100 municípios baianos que mais devem à Justiça do Trabalho, a Prefeitura de Itapetinga já acumula dívida trabalhista que supera a casa de R$ 2,4 milhões, e vem sofrendo, mês a mês, cortes nas parcelas do FPM, o que causou um enorme rombo nas contas municipais, geridas por uma administração perdulária e ineficiente.

O bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi à saída encontrada pelo Tribunal Regional do Trabalho, para liquidar 158 precatórios expedidos contra a Prefeitura de Itapetinga, totalizando débito de R$ 2.443,411,54 em valores atualizados.

Conforme acordo entre representantes dos funcionários públicos e da prefeitura, em abril deste ano, o município autorizou o desconto mensal de percentuais sobre sua quota-parte no valor bruto do FPM, a partir de 30 de junho passado.

Desta forma, serão descontados 5%, até fevereiro de 2013, passando para 6% entre março e novembro e para 7% em dezembro de 2013, até concluir o pagamento. O sindicato e os servidores, mesmo com o pagamento parcelado, estão alegres. O dinheiro deve ajudar nas despesas mensais.

O peso vai ficar para o próximo administrador que vai ter em média 7% a menos nos próximos anos, no Fundo de Participação. Com informações de A TARDE – Juscelino Souza

MACARANI: Na madrugada do último sábado, durante a festa de São Pedro em Macarani, o vereador Juliano Silveira (PDT), da vizinha cidade de Maiquinique, juntamente com outros dois companheiros, Patrick e Maicon, se envolveram em  uma briga e acabaram sendo presos pela PM.

O motivo da confusão, segundo a guarnição policial, foi a disputa por um celular. Segundo o blog Macarani Hoje, tudo  indica que esta foi a única ocorrência de grande vulto na festa de São Pedro, que transcorreu na maior tranquilidade.  O vereador brigão e seus companheiros foram encaminhados para o complexo policial de Macarani  e apresentados à autoridade competente. Pegou mal, ‘excelência’…

Macarani Hoje

'Seu Guilé' vestiu a camisa amarela e foi para a convenção de Marco Brito e Lieska, filha de Edineu Oliveira. Na porta da casa do peemedebista, posou para a foto exclusiva do Sudoeste Hoje.

ITORORÓ: Durante a cobertura da convenção do PMDM/DEM, no último sábado, a nossa reportagem foi surpreendida com um fato inusitado, que merece ser registrado. ‘Seu Guilé’ pai do prefeito Adroaldo Almeida (PT), posou para a nossa foto ao lado do candidato opositor Marco Brito, da sua vice Lieska Oliveira e do deputado federal Sérgio Brito. Se considerarmos o fato de vivermos sob um regime democrático, está tudo dentro da normalidade, mas em se tratando do próprio pai do prefeito, fica difícil de digerir. Coisas da política, suponho…

Por Davi Ferraz