:: 21/dez/2012 . 23:55

Em uma cerimônia bastante concorrida, onde se notou claramente a esperança e a alegria estampadas no semblante de cada Itarantinense que se fez presente. O povo foi confirmar o seu apoio incondicional ao Prefeito eleito Dr. PAULO FERNANDES, ao Vice KLEBER FONSECA e aos vereadores eleitos pela coligação, ao abraçar a cada um deles desejando felicitações e boa sorte para o desafio que se aproxima.

Foi a cerimônia de diplomação dos futuros prefeito, vice-prefeito e vereadores que irão tomar posse no dia 1º de janeiro para conduzir os destinos de Itarantim, reconstruir a nossa cidade e devolver a esperança ao seu povo. Notava-se claramente a emoção estampada no rosto de Dr. Paulo Fernandes, sabedor do desafio que o espera a partir do dia 1º de janeiro, mas “que afirmou estar pronto e preparado para enfrentar e vencer um a um, cada um deles”. Itarantim Agora

Barbosa negou pedido de prisão imediata dos condenados pelo STF 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou, nesta sexta-feira (21), o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A procuradoria solicitou que a prisão ocorresse antes mesmo do trânsito em julgado da ação, ou seja, antes da análise dos recursos que a defesa ainda pode apresentar. Como as atividades do Tribunal foram encerradas na quarta (19) para o recesso, a decisão foi tomada pelo ministro sem consulta aos demais membros da Corte. O Supremo volta a funcionar plenamente apenas em fevereiro de 2013.

A Tarde

Em rodas de amigos, mesas dos bares ou redes sociais, o fim mundo, previsto para hoje, é o assunto mais comentado do momento. Até as 23h59 desta sexta-feira, 21, fica o clima de suspense, dúvida e apreensão – mesmo entre os que não acreditam na confirmação da suposta profecia maia. Especialistas advertem, entretanto, que a repetição do assunto pode gerar um pânico coletivo, sobretudo em crianças e adolescentes, pois muitos ainda não estão preparados para lidar com esse tipo de expectativa. Continue reading ““FIM DO MUNDO” É TEMA PREDOMINANTE NESTA SEXTA-FEIRA” »

O número de contas rejeitadas de prefeituras baianas julgadas este ano pelo Tribunal de Contas dos Municípios alcançou 188, (entre as quais a de Salvador) equivalente a 47% dos 399 municípios apreciados pelo órgão fiscalizador. 211 foram aprovadas com ressalvas, um percentual de 52%, e nenhuma foi aprovada na íntegra.

As contas se referem ao ano fiscal de 2011. Caso as câmaras municipais aprovem os relatórios, os gestores podem ficar inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

A situação das mesas diretoras das câmaras dos municípios baianos foi bem melhor, de acordo com as estatísticas do TCM. Das 406  relatadas, apenas 25 tiveram as contas rejeitadas. Um total de 23 foi aprovado na íntegra e 358 com ressalvas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir nesta sexta-feira (21) sobre o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. Barbosa fez questão de ressaltar que o caso não tem jurisprudência no Supremo e emitiu sinais contraditórios sobre qual posição vai adotar.

O ministro avisou logo no início da entrevista que não teria como adiantar o posicionamento. Lembrou, porém, que pedido semelhante foi feito pelo Ministério Público ainda na fase de instrução do processo e negado por ele. Ressalvou, porém, que “o momento agora é outro”. Questionado sobre a jurisprudência de não se aceitar a prisão antes do fim do processo, reconheceu a tradição da Corte nessa direção, mas tratou o caso em análise como único, por ser a primeira vez que será julgada a antecipação da prisão com base em uma decisão condenatória do próprio Supremo. Continue reading “JOAQUIM BARBOSA DECIDE HOJE SOBRE PRISÃO DE MENSALEIROS” »

O mandato de prefeita acabou mais cedo para a chefe do Executivo de Barreias, no Oeste do estado, Jusmari Oliveira (PSD). O Tribunal de Justiça do da Bahia (TJ-BA) afastou a gestora nesta quarta-feira (19).

A corte aceitou denúncia do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de que Jusmari gastou R$ 3,5 milhões em 2009 sem licitação.

“A gestora chegou a forjar as ‘pseudo motivações’ que a levaram a contratar os bens e serviços de forma direta. Todas as irregularidades foram apresentadas ao MP por meio de representação criminal formulada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou a prestação contábil da prefeitura de Barreiras do exercício financeiro de 2009”, diz o CAP do Ministério Público.

Além de deixar o cargo antes da hora, Jusmari está inelegível pelos próximos oito anos por ter rejeitada, como dito acima, a prestação de contas referente ao exercício 2009 de sua gestão.