O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir nesta sexta-feira (21) sobre o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. Barbosa fez questão de ressaltar que o caso não tem jurisprudência no Supremo e emitiu sinais contraditórios sobre qual posição vai adotar.

O ministro avisou logo no início da entrevista que não teria como adiantar o posicionamento. Lembrou, porém, que pedido semelhante foi feito pelo Ministério Público ainda na fase de instrução do processo e negado por ele. Ressalvou, porém, que “o momento agora é outro”. Questionado sobre a jurisprudência de não se aceitar a prisão antes do fim do processo, reconheceu a tradição da Corte nessa direção, mas tratou o caso em análise como único, por ser a primeira vez que será julgada a antecipação da prisão com base em uma decisão condenatória do próprio Supremo.

Em outros momentos, porém, fez declarações que poderiam levar a uma interpretação de que vá rejeitar o pedido. Afirmou que as declarações do presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) sobre o caso não terão repercussão no momento de cumprimento das penas, lembrando que o mandato do petista acaba em fevereiro. Afirmou ainda que a medida cautelatória de retenção dos passaportes “diminuiu sensivelmente” riscos de condenados fugir para evitar a execução da sentença.

O pedido tinha sido feito por Gurgel em sua sustentação oral em agosto, no início do julgamento, mas o próprio procurador pediu para que o plenário deixasse o tema para analisar depois. Advogados tentaram impedir que a decisão fosse tomada solitariamente por Barbosa, mas petições foram ignoradas. A oficialização do pedido foi feito por Gurgel na noite de quarta-feira, horas antes do recesso oficial do STF, fazendo com que o presidente possa tomar a decisão monocraticamente.

Estadão