:: dez/2012

A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras em todo o País. Estão sob investigação 484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais.

Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da PF que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros.

O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285), Pará (196) e Pernambuco (194). Continue reading “POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA DESVIO DE VERBAS EM PREFEITURAS DA BAHIA” »

Juiz corregedor de Tribunal Regional Eleitoral, Josevando Andrade 

Amélia Rodrigues, Pojuca, Camamu, Muquém de São Francisco, Ubatan e Salinas da Margarida então entre os municípios de terão novas eleições para escolha do prefeito e vereadores, informa o juiz corregedor de Tribunal Regional Eleitoral, Josevando Andrade, em entrevista ao Blog do Anderson nesta sexta-feira (21). “Seguramente a gente tem hoje doze, mas pode chegar a vinte municípios com novas eleições em decorrência do prefeito eleito não ter atingido 50% dos votos válidos, e a legislação tem dito que nesses casos farão nova eleição”, disse Andrade prevendo para o inicio de janeiro a liberação do calendário do novo processo eleitoral.

Por Milton Marinho

Fui à audiência com os representantes do governo com os prefeitos da região sobre o fechamento das unidades de fabricação da Vulcabrás/Azaleia e achei a iniciativa do deputado Rosemberg Pinto, boa. Também pudera, o fechamento desses galpões significa muito desemprego e mais miséria, consequentemente mexe com o quadro político que se avizinha, isto é, mexe com o curral de votos desses mesmos representantes, e votos perdidos com os trabalhadores não são fáceis de recuperarem, não. 2014 vêm aí. Vós, tendes muito cuidado com o retorno. Continue reading “FECHAMENTO DA AZALEIA GERA INDÚSTRIA DO CAOS E TEM TUDO A VER COM NIETZSCHE” »

Prefeito foi denunciado pelo Ministério Público e afastado pela justiça

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes (PT), foi afastado do cargo nesta sexta-feira (21) pela juiz da comarca local Rafael Siqueira. O gestor foi denunciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público (MP). De acordo com o site Radar 64, no fim da manhã desta sexta, oficiais da justiça, com apoio de policiais militares e policiais civis, estiveram no prédio da prefeitura para notificar o prefeito. O petista foi reeleito nas eleições municipais de outubro. Em novembro, Jorge Pontes foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a ressarcir os cofres públicos municipais, com recursos pessoais, no montante total de R$ 204 mil. Esta é a segunda vez que o alcaide é afastado de sua função. BN

Em uma cerimônia bastante concorrida, onde se notou claramente a esperança e a alegria estampadas no semblante de cada Itarantinense que se fez presente. O povo foi confirmar o seu apoio incondicional ao Prefeito eleito Dr. PAULO FERNANDES, ao Vice KLEBER FONSECA e aos vereadores eleitos pela coligação, ao abraçar a cada um deles desejando felicitações e boa sorte para o desafio que se aproxima.

Foi a cerimônia de diplomação dos futuros prefeito, vice-prefeito e vereadores que irão tomar posse no dia 1º de janeiro para conduzir os destinos de Itarantim, reconstruir a nossa cidade e devolver a esperança ao seu povo. Notava-se claramente a emoção estampada no rosto de Dr. Paulo Fernandes, sabedor do desafio que o espera a partir do dia 1º de janeiro, mas “que afirmou estar pronto e preparado para enfrentar e vencer um a um, cada um deles”. Itarantim Agora

Barbosa negou pedido de prisão imediata dos condenados pelo STF 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou, nesta sexta-feira (21), o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A procuradoria solicitou que a prisão ocorresse antes mesmo do trânsito em julgado da ação, ou seja, antes da análise dos recursos que a defesa ainda pode apresentar. Como as atividades do Tribunal foram encerradas na quarta (19) para o recesso, a decisão foi tomada pelo ministro sem consulta aos demais membros da Corte. O Supremo volta a funcionar plenamente apenas em fevereiro de 2013.

A Tarde

Em rodas de amigos, mesas dos bares ou redes sociais, o fim mundo, previsto para hoje, é o assunto mais comentado do momento. Até as 23h59 desta sexta-feira, 21, fica o clima de suspense, dúvida e apreensão – mesmo entre os que não acreditam na confirmação da suposta profecia maia. Especialistas advertem, entretanto, que a repetição do assunto pode gerar um pânico coletivo, sobretudo em crianças e adolescentes, pois muitos ainda não estão preparados para lidar com esse tipo de expectativa. Continue reading ““FIM DO MUNDO” É TEMA PREDOMINANTE NESTA SEXTA-FEIRA” »

O número de contas rejeitadas de prefeituras baianas julgadas este ano pelo Tribunal de Contas dos Municípios alcançou 188, (entre as quais a de Salvador) equivalente a 47% dos 399 municípios apreciados pelo órgão fiscalizador. 211 foram aprovadas com ressalvas, um percentual de 52%, e nenhuma foi aprovada na íntegra.

As contas se referem ao ano fiscal de 2011. Caso as câmaras municipais aprovem os relatórios, os gestores podem ficar inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

A situação das mesas diretoras das câmaras dos municípios baianos foi bem melhor, de acordo com as estatísticas do TCM. Das 406  relatadas, apenas 25 tiveram as contas rejeitadas. Um total de 23 foi aprovado na íntegra e 358 com ressalvas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir nesta sexta-feira (21) sobre o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. Barbosa fez questão de ressaltar que o caso não tem jurisprudência no Supremo e emitiu sinais contraditórios sobre qual posição vai adotar.

O ministro avisou logo no início da entrevista que não teria como adiantar o posicionamento. Lembrou, porém, que pedido semelhante foi feito pelo Ministério Público ainda na fase de instrução do processo e negado por ele. Ressalvou, porém, que “o momento agora é outro”. Questionado sobre a jurisprudência de não se aceitar a prisão antes do fim do processo, reconheceu a tradição da Corte nessa direção, mas tratou o caso em análise como único, por ser a primeira vez que será julgada a antecipação da prisão com base em uma decisão condenatória do próprio Supremo. Continue reading “JOAQUIM BARBOSA DECIDE HOJE SOBRE PRISÃO DE MENSALEIROS” »

O mandato de prefeita acabou mais cedo para a chefe do Executivo de Barreias, no Oeste do estado, Jusmari Oliveira (PSD). O Tribunal de Justiça do da Bahia (TJ-BA) afastou a gestora nesta quarta-feira (19).

A corte aceitou denúncia do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de que Jusmari gastou R$ 3,5 milhões em 2009 sem licitação.

“A gestora chegou a forjar as ‘pseudo motivações’ que a levaram a contratar os bens e serviços de forma direta. Todas as irregularidades foram apresentadas ao MP por meio de representação criminal formulada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou a prestação contábil da prefeitura de Barreiras do exercício financeiro de 2009”, diz o CAP do Ministério Público.

Além de deixar o cargo antes da hora, Jusmari está inelegível pelos próximos oito anos por ter rejeitada, como dito acima, a prestação de contas referente ao exercício 2009 de sua gestão.

Carlinhos recebe o diploma de prefeito das mãos da juíza eleitoral 

Aconteceu, na tarde desta segunda-feira (17), no auditório do Fórum Sílvio Benício em Macarani, a sessão solene que diplomou os eleitos no pleito do dia 07 de outubro, na cidade de Macarani. Foram reconhecidos como aptos pela Justiça Eleitoral o prefeito reeleito, Antonio Carlos Macedo (PMDB), a vice Elza Soares e os onze vereadores eleitos para ocupar as cadeiras da Câmara de Vereadores da cidade. A diplomação foi presidida pela juíza Eleitoral,Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro. Blog Tá na Boca do Povo

Foto Sudoeste Hoje

Por volta das 02h da tarde desta quinta-feira, um bandido rendeu os funcionários da Casa Lotérica Chave de Ouro, no centro de Itapetinga, levando grande parte do dinheiro arrecadado durante o dia, e depois saiu correndo pelo centro da cidade, deixando uma moto em que estava, estacionada em frente à lotérica.

O assaltante, que usava capacete na hora do roubo, havia deixado a moto ligada na porta da  casa lotérica, mas alguém que teria percebido o que estava ocorrendo, desligou a moto e retirou a chave da ignição, deixando o ladrão à pé. Sem opção, o bandido saiu correndo em disparada, rumo à Central de Abastecimento.

Durante toda a ação, o bandido usava capacete e portava uma arma de fogo. A polícia foi acionada, mas ainda não conseguiu prender o meliante. A moto foi levada por policiais para o Complexo Policial.

Da Redação

Se havia alguma dúvida, não há mais. O ex-presidente Lula está em campanha política. A intenção ficou clara na posse do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, berço político de Lula. Durante 40 minutos, em discurso, ele deixou claro que não tem mesmo intenção de aceitar calado as denúncias contra ele próprio e seu governo. “Só existe uma possibilidade de me derrotarem: trabalhar mais do que eu. Se ficar um vagabundo numa sala com ar condicionado falando mal de mim, vai perder”, afirmou Lula, sob aplausos. Com disposição de candidato, só não se sabe, ainda, se ele concorrerá ao governo de São Paulo, como sugeriu o marqueteiro João Santana, ou a presidente da República  mesmo. As duas eleições são em 2014, na mesma data.

Fotos Sudoeste Hoje|Davi Ferraz

Durante a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de Itororó, Itaju do Colônia e Firmino Alves, na manhã desta quarta-feira, no fórum de Itororó, um deles chamou à atenção de todos os presentes e acabou se destacando entre os diplomados. Foi o Cacique Reginaldo Bahetá, da tribo Pataxó de Itaju do Colônia, eleito vereador do município em 07 de outubro, pelo PT.

Conversando com a nossa reportagem, Regi Bahetá falou que a sua principal meta como vereador do município de Itaju será o fortalecimento da agricultura familiar, como forma de amenizar a situação precária por que passam os índios da região: ” vamos trabalhar e fortalecer mais ainda a a agricultura e para isto precisamos nos unir, porque temos capacidade e competência para transformar esta região e melhorar a vida dos povos indígenas e também dos brancos”, declarou o vereador eleito e diplomado Reginaldo Bahetá.

Por Davi Ferraz