:: 18/abr/2013 . 19:35

Dr. Carlos Alberto Nova Filho (Foto Sudoeste Hoje)

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (17) a lista dos candidatos com inscrição deferida para formação da lista sêxtupla para preenchimento do posto de desembargador reservado ao Quinto Constitucional – destinado à advocacia –do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral.

Estão aptos a participar do pleito os advogados Carlos Alberto Nova Filho (itapetinguense), Custódio Lacerda Brito, Graciliano José Mascarenhas Bomfim, Luiz Machado Bisneto, Maria Sampaio das Mercês Barroso, Maurício Kertzman Szporer, Oscimar Alves Torres, Paulo Sergio Damasceno Silva, Pedro Barachisio Lisboa, Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, Renato Gomes da Rocha Reis Filho, Ricardo Luiz de Albuquerque Meira, Roberto Maynard Frank, Ronaldo Melo Martins da Costa, Sergio Neeser Nogueira Reis.

Os advogados baianos devidamente inscritos na OAB-BA poderão escolher, de forma direta, os nomes que irão compor a lista sêxtupla no dia 4 de junho deste ano, das 9h às 17h, em Salvador, e nas subseções da Ordem no interior do estado. O voto é facultativo. Informações do BN

Ação judicial dificultou a vida do prefeito

ITAPETINGA: Apesar do prefeito José Carlos Moura ter contratado a preço de ouro o advogado Celso Castro, um dos juristas mais renomados da Bahia, para tentar reverter a decisão judicial que determinou a indisponibilidade de todos os seus bens e dos seus ex-auxiliares Zenóbio Cirqueira e Israel Miranda, a justiça se mantém firme e vem negando todos os pedidos de revogação da medida, requeridos pelo renomado advogado.

Para se ter uma ideia da extensão do bloqueio determinado pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Itapetinga, ficaram indisponíveis todos os bens móveis, imóveis e semoventes do prefeito, o que inclui a sua fazenda, casa residencial em Itapetinga, apartamento em Salvador, carros e até o gado da fazenda, sem falar das contas bancárias que também foram bloqueadas pela justiça. Em uma única conta bancária no Bradesco de Itapetinga, segundo informação de parte interessada no processo, foram bloqueados nada menos que R$ 200 mil reais.

Nas suas tentativas de desbloqueio em Salvador e Brasilia, o advogado teria argumentado que a fazenda do prefeito Zé Carlos seria mais do que suficiente para garantir o valor da causa, cerca de R$ 700 mil reais, mas a justiça teria entendido que o valor do imóvel não seria o de mercado, mas o declarado pelo seu proprietário no ITR (Imposto Territorial Rural), o que reduz a avaliação do imóvel para um valor irrisório.

Numa tentativa de trocar de carro, o prefeito teria pedido autorização ao juiz do processo, no que foi autorizado, desde que o novo veículo também ficasse indisponível, no lugar do outro a ser vendido.

Toda esse imbróglio teve origem na CPI da Vidal, realizada na Câmara Municipal, que resultou em uma Ação Popular requerida na Vara da Fazenda Pública de Itapetinga. Segundo informações, o advogado do prefeito ainda tenta um último recurso em Corte Superior em Brasilia, depois de duas tentativas frustradas.

Por Davi Ferraz

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) se reuniu nesta terça-feira (16) com o vice-governador da Bahia e secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, onde solicitou obras e serviços importantes para os municípios de Ibicuí e Itapetinga. Participaram também da audiência o presidente da Câmara de Vereadores de Ibicuí, Onildo Barbosa, e o vereador Alfredo Cabral de Assis, de Itapetinga, que fizeram um relato da situação dos seus municípios e a necessidade da realização das obras e serviços.

Para o município de Itapetinga, a deputada estadual e o vereador Alfredo Cabral reiteraram a solicitação de pavimentação do acesso, através de Derba, do Conjunto Residencial 12 de Dezembro à avenida Vitória da Conquista. Também foi solicitada a elaboração de projeto de iluminação pública para o trevo de Macarani e a ponte José Dias, na BA – 263, que fica no perímetro urbano de Itapetinga. Continue reading “DEPUTADA ÂNGELA SOUSA REIVINDICA OBRAS E SERVIÇOS PARA ITAPETINGA E IBICUÍ” »

Ascom/CMI

A Presidenta da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Nidia Oliveira, Amaral Junior (vice-presidente), os vereadores Valdeir Chagas, Neide Pereira, José Antunes e João Carlos, acompanhados do Chefe de Gabinete Gama Sobrinho e o presidente do PDT local Dr. Hilderico Nogueira (Tiquinho), participaram nesta quarta-feira (17.04) de diversas reuniões na capital do estado reivindicando melhorias para o município.  No período da manhã os vereadores foram recebidos pelo Diretor-Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral e Presidente do PDT-BA, Alexandre Brust, onde discutiram assuntos políticos, avanços do PDT em Itapetinga e informaram a descoberta de minério de ferro na cidade. Alexandre Brust demonstrou interesse no assunto e afirmou que agendará uma data para visitar Itapetinga e conhecer o local. Continue reading “VEREADORES DE ITAPETINGA PARTICIPAM DE VÁRIOS ENCONTROS EM SALVADOR” »