:: 14/maio/2013 . 18:49
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA ESTUDA REDUZIR ASSESSORIA DOS VEREADORES
ITAPETINGA: Segundo informações que circulam nos bastidores do legislativo municipal, ganha corpo a proposta da presidência da casa, para reduzir o número de assessores parlamentares, de 30 para 15, o que significa que cada vereador poderá perder um assessor, em nome da ‘austeridade administrativa’ e do ‘cumprimento da lei’.
Até a legislatura passada (2012), cada vereador de Itapetinga tinha direito de nomear apenas um assessor parlamentar, embora uma lei antiga já previsse dois assessores para cada um deles, mas os presidentes anteriores sempre relutaram em nomeá-los, com receio de estourar os limites com pessoal e complicar suas prestações de conta junto ao TCM.
No final de 2012, entretanto, a câmara reformulou a antiga lei e, a partir de janeiro de 2013, cada vereador passou a contar com dois assessores parlamentares, fazendo com que os gastos extrapolassem os limites previstos na lei e levasse a presidente Nidia Oliveira a repensar a situação.
O corte do segundo assessor deve entrar em pauta a qualquer momento e a chiadeira dos vereadores ‘prejudicados’ já começou. Essa aí vai dar panos pra manga e tem tudo para ‘gorar’.
Por Davi Ferraz
VEREADOR QUE “CAPAVA” SALÁRIOS DE ASSESSORES PODE TER SUBSÍDIO BLOQUEADO
SALVADOR: O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador Henrique Carballal (PT) – o MP ainda entrou com pedido liminar de bloqueio e salário e indisponibilidade de bens contra o vereador.
A investigação começou quando uma representação foi encaminhada ao MP contra o vereador, dizendo que ele teria se apossado de vencimentos de alguns de seus assessores nos anos de 2009 e 2010. A denúncia diz ainda que Carballal também nomeou estes assessores que não trabalhavam apenas para ficar com os salários.
Caso seja concedida a liminar, devem ser descontados valores equivalentes a 50% dos vencimentos do vereador na Câmara Municipal.
“Ficou comprovado que o acionado, no final de 2009, exigiu que seus assessores entregauessem parte do abono percebido pelos mesmos, como forma de auxílio com os custos da campanha”, diz a promotora Rita Tourinho.
Caso a liminar não seja concedida ou o valor obtido seja insuficiente, o MP pede a indisponibilidade de bens acionados no valor mínimo de cerca de R$ 1,3 milhão. Um assessor que constava na lista morava em Brasília no período.
O vereador não foi encontrado para comentar o caso.
Correio
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