:: jun/2013

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) o requerimento que garante tramitação urgente para o projeto de lei 248/2013, que prevê passe livre para todos os estudantes brasileiros. Com a aprovação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pautou o projeto para votação na próxima quarta-feira (3). O projeto, de autoria do próprio Renan, garante que parte dos recursos dos royalties de petróleo destinados à educação seja usada para subsidiar a gratuidade nas tarifas de transporte público para estudantes devidamente matriculados e com frequência comprovada. A matéria, anunciada por Renan na última terça (25), como resposta às demandas do Movimento Passe Livre (MPL), foi subscrita por quase todos os senadores.

MACARANI: O TRE da Bahia julgou, nesta quarta-feira (26) o recurso da coligação que apoiava Paulo Lacerda nas eleições do ano passado, contra a decisão da Juíza de Macarani Dra. Giselle de Fatima Guimarães Ribeiro, que julgou improcedente, no inicio do ano, a ação eleitoral que acusava o prefeito Carlinhos de distribuir camisas amarelas no dia 15 de setembro do ano passado, durante as eleições. Pela decisão do Tribunal Eleitoral da Bahia, 4 juízes contra 2, resolveram modificar a decisão da Juíza de Macarani, para condenar o prefeito reeleito Carlinhos na perda do mandato.

O caso começou quanto, no dia 15 de setembro, centenas de jovens resolveram fazer uma manifestação vestindo camisas amarelas, a favor da candidatura de Carlinhos, e a oposição acusou o então candidato de haver distribuído as camisas, o que seria proibido pela lei eleitoral. O Ministério Publico em Macarani e a Juíza Eleitoral, contudo, entenderam que o caso não teria influência no pleito eleitoral, que ocorreu no dia 5 de outubro. A oposição, que perdeu as eleições, recorreu ao Tribunal Regional na esperança de cassar o mandato do prefeito reeleito. Continue reading “CARLINHOS CONTINUA NO CARGO ATÉ JULGAMENTO DE RECURSO NO TSE” »

(Clique na foto para ampliar)

ITAPETINGA: Acatando parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, o Ministério Público Estadual ingressou no Tribunal de Justiça da Bahia com uma Ação Criminal contra o prefeito José Carlos Moura, pela prática de crimes previstos na Lei de Licitações, irregularidades que já haviam determinado a rejeição das suas contas pelo próprio TCM.

A ação criminal corre na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, sob nº 0009857-07.2013.8.05.0000, e o Juiz Relator já proferiu despacho determinando a notificação do gestor, para oferecimento de defesa, no prazo de 15 dias, requerendo, ainda, informações sobre a existência ou não de ações de natureza penal e eleitoral contra o prefeito (Despacho na foto).

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria do Ministério Público do Estado, o prefeito incorreu nos crimes previstos  nos arts. 89 e 90 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) e 1º , inc.II, do Decreto Lei 201/67, combinados com os arts. 69 e 71 do Código Penal.

Com mais essa ação, a situação do prefeito Zé Carlos tende a se complicar ainda mais, diante das decisões que vêm sendo adotadas pela justiça, contra fraudes em licitações. Não são raros os casos de perda de mandato e até prisão de gestores, por estes e outros motivos até menos graves.

Mesmo assim, a ‘abiscoitamento’ das licitações corre solto na prefeitura e no SAAE, com a complacência do prefeito, que finge não ver, mas sabe de tudo. Só pode ter perdido o juízo…

Por Davi Ferraz

ITAPETINGA: A tradicional festa de São João de Itapetinga foi um verdadeiro fiasco, segundo opiniões da população e de comerciantes que se instalaram no Parque da Lagoa e que amargaram um enorme prejuízo. Com a falta de atrações de peso, os visitantes foram afugentados e o São João de Itapetinga não foi páreo para as badaladas festas de Itororó e Ibicuí, que apesar das adversidades e da falta de recursos, conseguiram realizar festejos animadíssimos, mantendo a tradição.

O mais intrigante é que a prefeitura de Itapetinga anunciou gastos superiores a R$ 500 mil reais com a realização da festa, sendo R$350 mil reais apenas para a contratação das ‘modestas’ atrações que se apresentaram na festa e que não conseguiram, em nenhum momento, empolgar quem lá compareceu.

Além da total desorganização do evento e da fraquíssima decoração, o São João patrocinado pela prefeitura contou ainda com a inesperada concorrência do ‘Forró da Vaca Lôca’, que se estendeu, pela primeira vez, até às 4h da madrugada, esvaziando o forró da Lagoa, no seu último dia.

Em 2014, ano eleitoral, boas atrações não faltarão, com dinheiro ou sem dinheiro…

Por Davi Ferraz 

Davi Ferraz

Apesar do baixo custo das contratações, a prefeitura de Itororó mostrou competência na escolha das atrações do Festsol, que agradou em cheio aos Itororoenses e ao grande número de vistantes.

Com casa cheia, o 25º Festsol em Itororó acabou se transformando em uma das maiores festas juninas do interior do estado, resgatando uma tradição que já vinha se perdendo nos últimos anos, por absoluta incompetência do ex-prefeito e sua fraca equipe, que não conseguiram repetir as grandes festas que elevaram Itororó à categoria de ‘Capital da Carne de Sol’.

O ponto alto da festa aconteceu no domingo (23), com as apresentações das bandas Arriba Saia, Lordão e da sensacional dupla Relber e Allan, vencedora do concurso ‘Garagem do Faustão’, que fez um show diversificado, com músicas de todos os gêneros. O público foi ao delírio.

Confira as fotos: Continue reading “ITORORÓ: FESTSOL FOI UM SUCESSO” »

Imagem arquivo

Servidores municipais estão na mira do prefeito Zé Carlos 

Ressabiado, em razão da multa de cerca de R$48 mil reais que recebeu recentemente do TCM, devido à contratação de servidores sem concurso público, o prefeito Zé Carlos já se prepara para demitir, a partir de julho próximo, cerca de 600 servidores contratados, o que irá atingir em cheio a sua base de apoio.

Zé Carlos até que relutou para não efetuar as demissões, mas acabou se convencendo de que não há outro jeito para regularizar as suas contas junto ao TCM, que poderão ser rejeitadas mais uma vez, caso não ajuste aos limites legais, os gastos com pessoal. Isto sem falar nos gastos exorbitantes que a prefeitura vem realizando para manter nos seus quadros um número exagerado de funcionários, muitos deles sem a menor serventia.

As multas imputadas pelo TCM contra o prefeito Zé Carlos vem se acumulando e ele foi instruído por sua equipe jurídica e contábil e ‘descer a caneta’ nos contratados, antes que a situação assuma caráter irreversível. Para a equipe do prefeito, este é um ano ‘bom’ para adotar medidas impopulares, pois não haverá eleições. “Em 2014, volta tudo de novo”, assegura um importante membro do governo municipal.

Essas demissões, somadas às que a Azaléia vem realizando rotineiramente, serão desastrosas para a economia local, cujo comércio passa por uma crise sem precedentes.

Por Davi Ferraz

O Brasil acaba de derrotar o Uruguai por 2 a 1, no Mineirão, e garantiu vaga na finalíssima da Copa das Confederações, domingo (30). A final será contra Itália ou Espanha, que decidem vaga em partida marcada para as 16h desta quinta (27).

O selecionado brasileiro passou por sufoco com o adversário jogando melhor o primeiro tempo. A vitória começa a ser construída pelo goleiro Júlio César, que defendeu pênalti cobrado por Fórlan, no início do jogo.

Fred abriu o placar em grande lançamento de Paulinho para Neymar. O ex-jogador do Santos deu toquinho e a bola resvalou no goleiro Muslera, sobrando no centro da área. O atleta do Fluminense mandou, de canela, para o gol.

No início do segundo tempo, a zaga brasileira vacilou e Cavani mandou no canto direito de Júlio César, eleito melhor jogador da partida. O gol que garantiu o Brasil na final aconteceu quando já se falava em prorrogação. Paulinho, de cabeça, fez 2 a 1.

ITAPETINGA: O Brasil vive um momento histórico com grandes manifestações que protestam contra aumentos nas passagens de ônibus, corrupção e gastos com a Copa do Mundo. Nessa quarta-feira (19), as manifestações chegaram a Itapetinga e, é claro, contaram com pautas relacionadas aos principais desafios da cidade. Esses assuntos foram comentados pelos vereadores durante a sessão dessa quinta-feira (20). Na oportunidade, eles elogiaram o civismo da população brasileira e manifestaram suas opiniões sobre as reivindicações.

O vereador João de Deus (PMDB) concordou que os investimentos na preparação da Copa do Mundo no Brasil poderiam ser direcionados para outras prioridades, como saúde e educação. “Existem cidades que carecem de infraestrutura, postos médicos, contratação de profissionais”, apontou. Ele também revelou que repudia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público. “Nós, políticos, precisamos fazer uma análise profunda dessas manifestações que estão ocorrendo”, avaliou.

ITAPETINGA: Em seu discurso na sessão da última quinta-feira (20), o vereador Alfredo Cabral (PSD) lamentou o veto do Projeto de Lei Nº 006/13, de sua autoria, que torna obrigatória a utilização da lei da Ficha Limpa para nomeação de agentes políticos e servidores públicos no município.

Apesar de aprovado pela Câmara Municipal de Itapetinga, por unanimidade, no dia 06 deste mês, o projeto não recebeu a sanção do prefeito José Carlos Moura. No dia 18 de junho, ele sancionou sete leis aprovadas pela Câmara.

“Nós temos conhecimento de que, na gestão anterior, até emendas do vereador Alfredo não eram para ser acatadas. Assim prevaleceu. Eu simplesmente deixei de fazer as emendas, mas passei a utilizar a Tribuna para apresentar meu ponto de vista”, contou o vereador.

Na oportunidade, Alfredo informou que já apresentou um novo projeto, o Projeto de Lei 016/2013, que torna obrigatória a identificação de veículos próprios ou locados pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Itapetinga. “Espero que não encontrem mais nenhuma inconstitucionalidade para vetarem o projeto”, afirmou Alfredo.

G4TV

O São João de Itapetinga, “Do Tradicional ao Moderno”, realizado pela Prefeitura de Itapetinga, através do Departamento de Cultura, de  21 a 23 de junho, no Parque Poliesportivo da Lagoa, contou grande participação popular muito arrasta pé e alegria. A festa foi marcada pela homenagem ao artista, cantor e compositor Dom Fontinelli, que viveu grande parte de sua vida em Itapetinga e participou de várias edições do São João na cidade, e que veio a fa. Ele foi homenageado por todos os artistas da cidade, que se apresentaram no palco que levou o seu nome.

O Estado de S. Paulo

Pesquisa recente do Ibope revela que 75% dos brasileiros apoiam as manifestações por melhores serviços públicos que há duas semanas sacodem o país. Os dados da referida pesquisa foram divulgados na última edição da revista Época, que começou a circular neste sábado (22).

Apesar do elevado apoio, apenas 6% disseram ter ido às manifestações e apenas 35% dos que não foram tiveram a intenção de fazê-lo. Apenas a metade dos brasileiros que apoia os protestos considera que os mesmos provocarão mudanças, segundo a pesquisa que entrevistou 1.008 pessoas em 79 municípios entre 16 e 20 de junho.

Em relação ao motivo dos protestos, 77% citaram o transporte público deficiente, 47% a insatisfação com os políticos, 32% a corrupção, 31% deficiências na educação e na saúde, e 18% a inflação. Interrogados sobre os principais problemas do país, 78% citaram a saúde, 55% a segurança pública, 52% a educação, 26% as drogas, 17% a corrupção e 11% a miséria.