:: 5/jul/2013 . 21:06
60% DOS PREFEITOS BAIANOS PODERÃO TER CONTAS REJEITADAS PELO TCM
Tudo indica que terá continuidade o alto índice de rejeição de contas das prefeituras baianas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Expectativa foi divulgada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) no I Debate e Estudo Técnico sobre as medidas de recondução das despesas com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Objetivo do evento foi exatamente o de auxiliar os prefeitos, através do Inova Prefeitura, nas causas das rejeições de contas. Segundo o TCM, o percentual de rejeição de contas no ano de 2011 foi de 46%.
Já para 2012 a previsão é preocupante. Estima-se que aproximadamente 60% das prefeituras terão contas rejeitadas, principalmente porque extrapolaram o limite de gasto com pessoal.
Hoje, dos 417 municípios, apenas 189 estão em situação regular, outros 228 encontram-se em alerta, pois extrapolaram ou estão prestes a extrapolar a despesa prevista pela lei, conforme matéria do jornal Tribuna da Bahia. A LRF estabelece o limite de 54% do orçamento municipal para gastos com o pessoal.
Por Davi Ferraz
MORADORES DE ITARANTIM E POTIRAGUÁ BLOQUEIAM RODOVIA BA-130
Na tarde da última quinta-feira (04), moradores de Itarantim e Potiraguá prometem realizar um protesto, bloqueando a BA-130, no intuito de cobrar do governo do estado melhorias para a referida rodovia. Atualmente o trecho é considerado perigoso, com muitos buracos, falta de sinalização e conservação da pista.
Ainda de acordo com moradores, os motoristas estão gastando cerca de uma hora e meia para um percusso de 27 km. A estrada é muito utilizada por pessoas da região Sudoeste que se deslocam para Porto Seguro e Região Extremo Sul. Resenha Geral
PREFEITOS DA REGIÃO RECEBEM MÁQUINAS DO GOVERNO FEDERAL
O semiárido brasileiro, onde fica 70% do território baiano, tem pela primeira vez na história um Plano Safra especialmente voltado para os agricultores familiares que convivem com a seca. O lançamento é realizado nesta quinta-feira (4), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, pela presidente Dilma Rousseff, acompanhada do governador Jaques Wagner e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e com a presença de prefeitos, autoridades e convidados.
Durante o lançamento do plano, a presidente Dilma entregou 323 máquinas – 130 retroescavadeiras e 193 motoniveladoras –, todas voltadas para a agricultura e abertura e manutenção de estradas vicinais na Bahia, e fez também a entrega simbólica de 250 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, de um total de 500 que o estado está recebendo.
Os prefeitos de Potiraguá, Luis Soares (PT), Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), Itapetinga, José Carlos Moura (PT), e Itororó, Marcos Brito (PMDB), receberam as chaves das máquinas juntos e estão na mesma foto ao lado da presidenta Dilma Rousseff .
FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA ASSUME OFICIALMENTE DIREÇÃO DO HCR
Por Davi Ferraz
ITAPETINGA: Numa solenidade super concorrida, realizada na noite desta quinta-feira (4), a direção do Hospital Cristo Redentor foi transferida oficialmente para a Fundação José Silveira, entidade ligada à Santa Casa de Misericórdia da Bahia, com 76 anos de experiência e tradição de bons serviços prestados na área de saúde e e assistência social.
Sob a direção do itapetinguense Leonardo Matos, o HCR contará com todo o apoio do presidente da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e entidades Filantrópicas do Brasil, o deputado federal Antônio Brito, que compareceu à solenidade de assinatura do convênio firmado com a Santa Casa de Itapetinga e a Prefeitura Municipal, tendo como principal desafio a reestruturação do hospital e implantação, no prazo máximo de três meses, da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI.
A solenidade foi prestigiada pela comunidade médica e autoridades locais e regionais, além de todo o corpo diretor da Fundação José Silveira. Representando o prefeito, compareceram a secretária municipal de saúde, Zoraide Cruz, e o vice-prefeito Alécio Chaves, além de inúmeros vereadores. Representando a Santa Casa de Itapetinga, coube ao médico Marcelo Pinto assinar o convênio, transferindo a gestão do HCR á Fundação José Silveira.
Segundo o advogado Leonardo Matos, novo gestor do HCR, a proposta é dotar a unidade de melhores condições estruturais e serviços para atender, basicamente, à população de baixa renda da microrregião de Itapetinga, que depende do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa propiciará uma nova fase na gestão do Hospital, com o suporte da experiência bem sucedida da Fundação José Silveira nessa área.
O Hospital Cristo Redentor conta hoje com 118 funcionários, incluindo as equipes médica, administrativa e apoio. A nova direção anunciou que não haverá demissões no atual quadro de pessoal.
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