:: 10/jul/2013 . 18:43

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 37 milhões para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). O anúncio da liberação de um pacote estimado em R$ 419 milhões foi divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).

Dentre os municípios beneficiados, estão Alagoinhas (R$ 1,536 milhão), Barreiras (R$ 2,395 mi), Dias D’ávila (R$ 2,040 mi), Eunápolis (R$ 6,681 mi), Feira de Santana (R$ 8,121 mi), Guanambi (R$ 1,536 mi), Itaparica (R$ 816 mil), Jacobina (R$ 1,224 mi) e Juazeiro (R$ 920 mil).

A lista é completada por Madre de Deus (R$ 408 mil), Pojuca (R$ 512 mil), Santo Antônio de Jesus (R$ 3,733 mi), São Sebastião do Passé (R$ 1,632 mi), Serrinha (R$ 1,328 mi) e Teixeira de Freitas (R$ 5 milhões).

Para Itapetinga, que está com a obra do PSF do bairro Clodoaldo paralisada há mais de 2 anos, nem um tostão…

Com informações do Correio

Rua Donaciano Macedo foi esburacada e esquecida pela prefeitura

Desde o dia 19 de abril, uma cratera foi aberta pela Secretaria de Infraestrutura da prefeitura de Itapetinga, na rua Donaciano Macedo, próxima ao campo de futebol do bairro Vila Isabel. O serviço seria de recuperação do calçamento, porem o que fizeram foi abrir um buraco com cerca de 200 metros quadrados, que caiu no esquecimento e continua aberta, até hoje.

Os moradores estão revoltados com a irresponsabilidade da prefeitura, e os motoristas e pedestres são obrigados a passar pelo meio a buraqueira, da poeira e da lama. IsrraelDamaceno/G1cidade

Texto e foto – Ascom FJS

O HCR/ Fundação José Silveira e a Secretaria de Saúde do Estado assinaram ontem 09/07 na sede da SESAB em Salvador, contrato para execução de serviços hospitalares para usuários do Sistema Único de Saúde. O Instrumento tem por objetivo estabelecer relação entre as partes, para a prestação de serviços assistências no âmbito do SUS, com valor anual para execução do contrato estimado em R$ 2.511.249,96 ( dois milhões quinhentos e onze mil reais, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavo. Continue reading “SESAB E FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA/HCR ASSINAM NOVO CONTRATO DO SUS” »

ITAPETINGA: Depois de ter colocado a sua bancada na maior enrascada, vetando o projeto do ‘Ficha Limpa’ em que todos os vereadores votaram pela aprovação, o prefeito Zé Carlos agora tenta reverter a situação, encaminhando para apreciação da edilidade um outro projeto similar, que já foi apelidado de ‘Lei do Ficha Lavada’, numa referência aos sucessivos escândalos que envolvem a sua administração.

Segundo as ‘sumidades’ que assessoram o prefeito, o projeto do vereador Alfredo Cabral foi vetado por ser ‘inconstitucional’, vez que sua iniciativa é exclusiva do poder executivo e não do legislativo. A fragilidade da argumentação do prefeito é flagrante e a inoperância da sua assessoria muito mais ainda, já que a suposta ‘inconstitucionalidade’ do projeto poderia ter sido sanada com um mero substitutivo de autoria do prefeito, durante a sua tramitação ou, em última hipótese, concomitantemente ao veto.

Agora, acochado com a repercussão negativa do seu ato de intolerância e perseguição ao autor do projeto, Zé Carlos corre atrás do prejuízo, na vã tentativa de salvar a ‘honra’ dos seus ‘fiéis’ vereadores, enviando um outro projeto de lei, que já nasce desacreditado.

Será que vai conseguir unanimidade na aprovação?

Por Davi Ferraz

O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT) teve os bens bloqueados, nesta terça-feira (9), pela Justiça baiana. Além do ex-gestor, a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável (Fundese), o seu ex-dirigente e a atual presidente também foram acionados e tiveram o bloqueio dos bens até o limite de R$ 2 milhões. A decisão da Justiça Federal da 14ª Vara atendeu um pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA).

Os réus foram denunciados por irregularidades na execução de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do Ministério dos Transportes, para eliminar pontos de conflitos entre a malha ferroviária e o sistema viário urbano de Camaçari na ligação ferroviária entre o Polo Petroquímico e o Porto de Aratu.

“Para a execução do convênio, o município realizou a contratação direta da Fundese, alegando inexigibilidade de licitação, sem que houvesse, contudo, os requisitos que justificassem a ausência de licitação”, afirmou o MPF-BA. Segundo o órgão, a escolha da Fundese não foi amparada por aspectos técnicos, o que ficou comprovado indícios de favorecimento na contratação da entidade.

Luiz Caetano é um dos pré-candidatos do PT à sucessão do governador Jaques Wagner.

Os magistrados baianos têm até esta quarta-feira (10) para cumprir a determinação do Ofício Circular 13, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento determina que seja encaminhado o número de processos por improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra administração pública, que foram distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2011, que aguardam andamento há mais de cem dias.

A relação deverá ser encaminha à Corregedoria de Justiça com identificação do número de cada processo. A determinação do corregedor de Justiça, ministro Francisco Falcão, é para que os tribunais cumpram a Meta 18, estabelecida em novembro de 2012, durante VI Encontro Nacional do Poder Judiciário. A Meta 18 estabelece que os processos contra a administração pública e de improbidade administrativas sejam julgadas até o final deste ano.

Os deputados estaduais oposicionistas Sandro Régis e Bruno Reis ganharam na Justiça, por seis votos a zero, nesta terça-feira (9), a liberação dos seus partidos, PR e PRP, respectivamente, sem a necessidade de perda dos mandatos. Os parlamentares entraram com uma ação de justa causa com base na Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que admite a mudança de legenda “quando comprovada a modificação no ideário político”.

De acordo com o advogado Ademir Ismerim, que representou Régis e Reis, o argumento foi de que eles foram eleitos contrários ao governo, mas as siglas aderiram à base de sustentação da gestão petista na Assembleia Legislativa. “No caso de Sandro Régis, ele foi eleito em 2002 e 2006 pelo extinto PL apoiando Paulo Souto [então PFL, hoje DEM]. Em 2010, já como PR, ele apoiou Geddel [Vieira Lima, PMDB]. Portanto, sempre contra o PT.

Quando foi na eleição municipal de 2012, o PR fez coligação com o PT”, justificou o jurista, em entrevista ao Bahia Notícias. O deputado Elmar Nascimento também entrou com a mesma medida, no entanto a causa ainda não foi julgada. O destino dos três é possivelmente o MD, partido em formação a partir da fusão entre PMN e PPS.