:: jul/2013
60% DOS PREFEITOS BAIANOS PODERÃO TER CONTAS REJEITADAS PELO TCM
Tudo indica que terá continuidade o alto índice de rejeição de contas das prefeituras baianas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Expectativa foi divulgada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) no I Debate e Estudo Técnico sobre as medidas de recondução das despesas com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Objetivo do evento foi exatamente o de auxiliar os prefeitos, através do Inova Prefeitura, nas causas das rejeições de contas. Segundo o TCM, o percentual de rejeição de contas no ano de 2011 foi de 46%.
Já para 2012 a previsão é preocupante. Estima-se que aproximadamente 60% das prefeituras terão contas rejeitadas, principalmente porque extrapolaram o limite de gasto com pessoal.
Hoje, dos 417 municípios, apenas 189 estão em situação regular, outros 228 encontram-se em alerta, pois extrapolaram ou estão prestes a extrapolar a despesa prevista pela lei, conforme matéria do jornal Tribuna da Bahia. A LRF estabelece o limite de 54% do orçamento municipal para gastos com o pessoal.
Por Davi Ferraz
MORADORES DE ITARANTIM E POTIRAGUÁ BLOQUEIAM RODOVIA BA-130
Na tarde da última quinta-feira (04), moradores de Itarantim e Potiraguá prometem realizar um protesto, bloqueando a BA-130, no intuito de cobrar do governo do estado melhorias para a referida rodovia. Atualmente o trecho é considerado perigoso, com muitos buracos, falta de sinalização e conservação da pista.
Ainda de acordo com moradores, os motoristas estão gastando cerca de uma hora e meia para um percusso de 27 km. A estrada é muito utilizada por pessoas da região Sudoeste que se deslocam para Porto Seguro e Região Extremo Sul. Resenha Geral
PREFEITOS DA REGIÃO RECEBEM MÁQUINAS DO GOVERNO FEDERAL
O semiárido brasileiro, onde fica 70% do território baiano, tem pela primeira vez na história um Plano Safra especialmente voltado para os agricultores familiares que convivem com a seca. O lançamento é realizado nesta quinta-feira (4), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, pela presidente Dilma Rousseff, acompanhada do governador Jaques Wagner e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e com a presença de prefeitos, autoridades e convidados.
Durante o lançamento do plano, a presidente Dilma entregou 323 máquinas – 130 retroescavadeiras e 193 motoniveladoras –, todas voltadas para a agricultura e abertura e manutenção de estradas vicinais na Bahia, e fez também a entrega simbólica de 250 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, de um total de 500 que o estado está recebendo.
Os prefeitos de Potiraguá, Luis Soares (PT), Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), Itapetinga, José Carlos Moura (PT), e Itororó, Marcos Brito (PMDB), receberam as chaves das máquinas juntos e estão na mesma foto ao lado da presidenta Dilma Rousseff .
FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA ASSUME OFICIALMENTE DIREÇÃO DO HCR
Por Davi Ferraz
ITAPETINGA: Numa solenidade super concorrida, realizada na noite desta quinta-feira (4), a direção do Hospital Cristo Redentor foi transferida oficialmente para a Fundação José Silveira, entidade ligada à Santa Casa de Misericórdia da Bahia, com 76 anos de experiência e tradição de bons serviços prestados na área de saúde e e assistência social.
Sob a direção do itapetinguense Leonardo Matos, o HCR contará com todo o apoio do presidente da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e entidades Filantrópicas do Brasil, o deputado federal Antônio Brito, que compareceu à solenidade de assinatura do convênio firmado com a Santa Casa de Itapetinga e a Prefeitura Municipal, tendo como principal desafio a reestruturação do hospital e implantação, no prazo máximo de três meses, da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI.
A solenidade foi prestigiada pela comunidade médica e autoridades locais e regionais, além de todo o corpo diretor da Fundação José Silveira. Representando o prefeito, compareceram a secretária municipal de saúde, Zoraide Cruz, e o vice-prefeito Alécio Chaves, além de inúmeros vereadores. Representando a Santa Casa de Itapetinga, coube ao médico Marcelo Pinto assinar o convênio, transferindo a gestão do HCR á Fundação José Silveira.
Segundo o advogado Leonardo Matos, novo gestor do HCR, a proposta é dotar a unidade de melhores condições estruturais e serviços para atender, basicamente, à população de baixa renda da microrregião de Itapetinga, que depende do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa propiciará uma nova fase na gestão do Hospital, com o suporte da experiência bem sucedida da Fundação José Silveira nessa área.
O Hospital Cristo Redentor conta hoje com 118 funcionários, incluindo as equipes médica, administrativa e apoio. A nova direção anunciou que não haverá demissões no atual quadro de pessoal.
Confira mais fotos: Continue reading “FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA ASSUME OFICIALMENTE DIREÇÃO DO HCR” »
ITAPETINGA: VEREADORES VÃO À SESSÃO E ENCONTRAM CÂMARA FECHADA
Vereadores encontraram câmara fechada em dia de sessão
Um grupo de oito vereadores de Itapetinga compareceu à Câmara de Vereadores para participarem da sessão ordinária, na noite desta quinta-feira, e ficaram surpresos ao encontrarem as portas do legislativo totalmente fechadas. Segundo os vereadores Alfredo Cabral e Naara Duarte, a não realização da sessão desta quinta-feira foi uma manobra da presidente do legislativo, Nídia Oliveira, que, sob ordem do executivo, vem realizando manobras para não colocar em votação o veto do prefeito ao projeto do ‘Ficha-Limpa’, aprovado por unanimidade.
Além de Alfredo Cabral e Naara Duarte, compareceram também os vereadores João de Deus, Renan Gusmão, Valquirão, Amaral Junior, Tarugão e Fabiano Bahia, que demonstraram indignação diante da manobra ilegal da presidência da casa, que fechou as portas do legislativo e dispensou todos os funcionários, sem prévio aviso, para não realizar a sessão. Até o vigia noturno do prédio da câmara foi dispensado.
Durante o período em que os oito vereadores permaneceram na porta da Câmara, um grupo de manifestantes se deslocou para o local, gritando palavras de ordem e protestando contra a atitude da presidência da câmara.
Em contato com a nossa redação, durante a solenidade de transferência do HCR à Fundação José Silveira, a presidente Nidia Oliveira declarou que não iria realizar a sessão em função da própria solenidade, que poderia atrasar e inviabilizar a presença dos vereadores. A solenidade no HCR encerrou por volta da 19h, uma hora antes do horário previsto para o início da sessão na câmara.
Por Davi Ferraz
MARCO BRITO NEGOCIA ACORDO COM EMPRESA DE CALÇADOS QUE PODE GERAR 900 EMPREGOS PARA ITORORÓ
ITORORÓ URGENTE! O prefeito de Itororó, Marco Brito, em contato telefônico, direto de Salvador, com a nossa redação, acaba de informar que, juntamente com o deputado federal Sérgio Brito, está em vias de fechar acordo com uma grande empresa calçadista para se instalar nos antigos galpões da Azaléia, gerando cerca de 900 empregos diretos para a população do município, duramente penalizado com as demissões da Vulcabrás-Azaleia.
Nas próximas horas estaremos divulgando, também em primeira mão, o nome da empresa e demais informações sobre a sua provável instalação em Itororó.
Por Davi Ferraz
PLEBISCITO DE DILMA GOROU
Sem conseguir apoio dos partidos que sustentam seu governo no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto jogou a toalha e desistiu da proposta de realizar um plebiscito para promover a reforma política no país às pressas, visando as eleições de 2014. Nesta quinta-feira, dez dias depois de a presidente Dilma Rousseff sugerir a realização do plebiscito em resposta à onda de manifestações que tomou as ruas, o vice-presidente, Michel Temer, admitiu que a proposta é inviável.
A partir de agora, segundo Temer, o governo tentará armar um plebiscito simultâneo ao segundo turno das eleições do ano que vem – eventuais mudanças implementadas só valeriam a partir do pleito municipal de 2016. Na prática, porém, o discurso de insistir na ideia é uma tentativa de minimizar a humilhação imposta ao governo Dilma Rousseff desde que a proposta do plebiscito foi sacada da manga. Desde então, cresceu no Congresso a avaliação de que a presidente tentou transferir parte da pressão que assombra seu governo para os deputados e senadores. Mais: que a manobra oportunista acorbertava os interesses do PT para as eleições de 2014.
Pelos planos do governo, o plebiscito deveria ocorrer em setembro, antes das eleições de outubro. Ou seja, apesar da tentativa de dar um verniz democrático, a proposta tinha o objetivo claro de beneficiar o PT, interessado em aprovar o financiamento públicio de campanhas. O motivo: se aprovado, o modelo destinaria os recursos conforme a votação na eleição anterior, ou seja, a maior fatia ficaria justamente com o PT.
Veja on Line
AZALEIA: 21 MIL DEMITIDOS EM 2 ANOS E NADA DAS FÁBRICAS PROMETIDAS PELO DEPUTADO ROSEMBERG
Funcionários da Azaléia de Itororó, barrados no portão da fábrica
Em abril de 2011, havia 25.316 trabalhadores na Vulcabras Azaleia, e em outubro do ano passado apenas 12.513, segundo a SUDIC. Agora é só o leitor fazer a conta para ter uma ideia das perdas para a economia de Itapetinga e microrregião, além do grave problema social que o desemprego provoca para as milhares de famílias afetadas. Hoje temos 4.350 colaboradores, somente na matriz, mas nem todos são moradores de Itapetinga.
Isto corresponde ao dobro dos funcionários da fábrica da Ford em Camaçari, que conta hoje com cerca de 10.100 funcionários. Em suma: Wagner, Zé Carlos e Rosemberg deixaram fechar em Itapetinga, o correspondente a duas Fords. Para piorar, as fábricas de confecções e artigos de cama, mesa e ‘banho’ prometidas pelo ‘diligente’ deputado Rosemberg Pinto, não chegaram em junho, como prometido, deixando os galpões de Itororó e Bandeira do Colônia, entregues às moscas.
Em matéria de ‘banho’, Wagner e Rosemberg são mesmo especialistas. Perguntem a Zé Carlos…
Por Davi Ferraz
FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA ASSUME HOSPITAL CRISTO REDENTOR NESTA QUINTA
HCR terá nova gestão e melhorias de serviços
ITAPETINGA: Otimizar e ampliar os serviços do Hospital Cristo Redentor, em benefício da comunidade, é o objetivo principal do contrato que será firmado entre a Prefeitura de Itapetinga e a Fundação José Silveira (FJS), em evento aberto ao público marcado para esta quinta-feira (04 de julho), às 17 horas.
Na solenidade, será formalizado um acordo de cooperação técnica através do qual a FJS, instituição com 76 anos de experiência e tradição de bons serviços prestados na área de saúde e da assistência social, assume o gerenciamento da unidade hospitalar. O acordo permitirá a reestruturação do hospital geral, que reforçará o atendimento em áreas de grande demanda, como a emergência e a obstetrícia.
O referido acordo de cooperação é fruto da articulação do governo estadual, através da Secretaria de Saúde do Estado, e do empenho do deputado federal Antonio Brito, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. A proposta é dotar a unidade de melhores condições estruturais e serviços para atender, basicamente, à população de baixa renda da microrregião de Itapetinga, que depende do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa propiciará uma nova fase na gestão do Hospital, com o suporte da experiência bem sucedida da Fundação José Silveira nessa área. No ato solene, a Prefeitura e a Fundação também vão estabelecer um acordo para a implementação de novos avanços com impacto positivo na qualidade e no alcance da assistência prestada aos moradores da região.
Ascom da Fundação José Silveira
ALFREDO CABRAL PEDE APOIO PARA MANTER LEI DO FICHA LIMPA MUNICIPAL
ITAPETINGA: O vereador Alfredo Cabral, autor no projeto do ‘Ficha Limpa municipal’, que foi aprovado por unanimidade em sessão da Câmara de Vereadores e vetado integralmente pelo prefeito Zé Carlos, pediu aos colegas vereadores, através da sua página no Facebook, apoio para derrubar o veto do prefeito e promulgar a importante lei municipal.
A votação do veto do prefeito ao projeto de autoria de Alfredo será uma boa oportunidade para testar a coerência dos vereadores, principalmente daqueles que foram eleitos por partidos de oposição, como Fabiano Bahia (DEM), Valquirão (PR) e João Carlos (PMDB), mas que são acusados de terem debandado para o lado da administração municipal, embora jurem que continuam na oposição.
Vamos ficar de olho…
Por Davi Ferraz
ITABUNA: MAJOR SERPA VAI PARA O PRB, MAS VANE APOIA ÂNGELA SOUZA
Em Itabuna o pré-candidato a deputado estadual Major Serpa, está muito próximo de anunciar a sua filiação ao PRB, do prefeito Claudevane Leite ‘Vane’ (PRB). Major Serpa desistiu de se filiar ao PCdoB, do vice-prefeito Wenceslau, por ter encontrado dificuldades na legenda para viabilizar a sua candidatura.
No PRB, entretanto, Serpa vai enfrentar outro problema, visto que o prefeito Vane já manifestou de público que tem compromisso em apoiar a candidatura da deputada estadual Ângela Souza (PSD), em 2014.
Assim, o Major Serpa pode ser candidato do partido do prefeito, mas não contará com o apoio do chefe do executivo grapiúna. Informações do Políticos do Sul da Bahia.
STJ MANTÉM DECISÃO QUE SUSPENDEU ATIVIDADES DA TELEXFREE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (2) a suspensão das atividades da empresa Ympactus Comercial, operadora da companhia de telefonia pela internet Telexfree, arbitrada em caráter liminar pela Justiça do Acre. A ministra Isabel Gallotti afirmou que o STJ só pode analisar um recurso especial quando as instâncias judiciais locais forem esgotadas. A Telexfree está com as atividades suspensas desde o último dia 19 de junho, decisão de primeira instância. A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que manteve a liminar, e ainda determinou o bloqueio de todos os bens e imóveis da empresa, além das contas bancárias e aplicações financeiras.
POR QUE ZÉ CARLOS NÃO FAZ O MESMO?
O prefeito de Santo Antônio de Jesus, revogou na última semana o decreto que reajustou a tarifa do transporte coletivo para R$ 2,20. Com essa decisão, o valor da passagem volta a ser R$ 2. O prefeito Humberto Soares Leite (PDT) disse que a decisão foi tomada como resposta ao anseio popular. “O Brasil acordou e nós também precisamos acordar e estamos acordados; a manifestação da população é uma ‘festa da democracia’, um símbolo da democracia, um movimento bonito e legítimo, por meio do qual a população vem reivindicar a redução da tarifa de ônibus em todo o território nacional, mas que suscitou também a atenção para as necessidades do povo, por isso estamos solidários a tudo isso”, disse Leite na época. A cidade foi a primeira da Bahia a baixar o preço da tarifa.
Em Itapetinga, a tarifa de ônibus foi aumentada de R$ 1,75 para R$ 2,00, a partir de 24 de abril deste ano, numa negociata vergonhosa entre a empresa concessionária, o prefeito Zé Carlos e os vereadores Valdeir, Valquirão e João Carlos, sem nenhuma consulta às associações de moradores, como determina a lei.
O exemplo de Santo Antônio de Jesus poderia muito bem ser seguido pelo prefeito de Itapetinga, atendendo ao clamor das ruas. Ou será que ele não tem peito para isto?
Por Davi Ferraz
PREFEITURA COMEÇA A DEMITIR NA SURDINA SERVIDORES CONTRATADOS
Claque contratada para fins eleitorais, acaba no olho da rua
ITAPETINGA: Como havíamos adiantado neste blog, a prefeitura de Itapetinga deu início ao seu plano de demissão em massa de cerca de 600 servidores contratados sem concurso público, que atuaram como verdadeiros cabos eleitorais na última eleição, sendo que muitos deles jamais deram uma só dia de serviço na prefeitura.
Para amenizar a chiadeira dos ‘fiéis’ correligionários, os contratados estão sendo orientados a não reclamar das demissões, sob a promessa de retornarem aos seus antigos cargos, assim que as ‘coisas melhorarem’ para o lado do prefeito, que vem sendo penalizado pelo TCM e pela Justiça, pela contratação irregular de pessoal.
Nas últimas semanas, todas as secretarias da administração municipal vêm realizando um suposto recadastramento, que na verdade não passa de um mero levantamento dos contratados que deverão ser demitidos, salvando-se os mais chegados e os ‘fantasmas’, que continuam turbinando a folha de pagamento e enchendo os bolsos de pessoas dos altos escalões municipais. Segundo informações de pessoas ligadas à administração, cerca de 200 contratados são ‘fantasmas’.
A secretaria recordista em contratação de pessoal sem concurso e, consequentemente, a que vai mais demitir, é a de Educação, que já começou a ‘limpar a área’, demitindo os antigos aliados do vice Alécio Chaves. A própria futura secretária de educação, Sibele Neres, fez os cortes e entregou a sua lista de dispensa ao prefeito. Só do Caiquinho, 8 auxiliares administrativas foram para a rua da amargura, nesta segunda-feira.
Mais preocupado em salvar a própria pele, o prefeito Zé Carlos saiu de circulação, como sempre faz quando acontece alguma crise na prefeitura. Fica em seu lugar para resolver os pepinos, a primeira dama municipal, que não exerce qualquer função oficial na administração.
Por Davi Ferraz
WAGNER É VAIADO E ATINGIDO POR COPO DE CERVEJA NO DESFILE DO 2 DE JULHO
O site “Política Livre” registrou em vídeo o momento que o governador Jaques Wagner foi atingido por um copo de cerveja durante o cortejo do 2 de Julho, na manhã desta terça-feira. A mulher que jogou o objeto, identificada como Michele Perrone, 34 anos, é retirada logo em seguida, à força, por seguranças e policiais militares.
As imagens mostram rapidamente o momento que Wagner é atingido – ele estava sendo vaiado e ouvindo gritos de “traidor” no momento. O restante do vídeo mostra a retirada de Michele, que não quer sair e resiste à ação da segurança.
Michele já foi liberada, mas a PM tratou o caso em seu registro como injúria real, quando a injúria também tem algum tipo de violência física.
Veja as imagens do “Política Livre” abaixo: