Na segunda-feira, 26, os médicos participarão de um curso de 120 horas sobre saúde pública brasileira, que inclui vários temas.

Desembarcam na capital baiana, no final da tarde deste domingo, 25, 50 profissionais cubanos selecionados pelo programa Mais Médicos, do governo federal. Os médicos serão recepcionados, por volta das 18h, pelo secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, e pelo governador Jaques Wagner, na Base Aérea de Salvador.

O grupo chega à capital em clima de polêmica, pois, ao contrário dos demais estrangeiros que vão participar do programa, os cubanos estarão submetidos à lei trabalhista do país de origem e serão contratados via Organização Pan-Americana de Saúde e pelo governo de Cuba. Na manhã deste sábado, chegaram  mais dois estrangeiros que irão atuar no programa Mais Médicos: a mexicana Rosa Isela Delgado Ramirez, lotada no município de Feira de Santana, e o suíço Miguel Defallens, que vai atuar na capital baiana.

Na segunda-feira, 26, os médicos participarão de um curso de 120 horas sobre saúde pública brasileira, que inclui temas como legislação, funcionamento, além de  atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) com enfoque na atenção básica. Os profissionais estrangeiros também terão aulas de língua portuguesa, que serão ministradas  na Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Controvérsia

Na sexta, 23, o  procurador do Ministério Publico do Trabalho e coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, afirmou que essa forma de contratação é irregular e viola a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) do Brasil. “A forma que a legislação admite para essas contratações é um concurso público ou, numa excepcionalidade, outras formas”, disse.

O procurador afirmou que vai solicitar informações à Advocacia Geral da União (AGU) para ter acesso à íntegra desses acordos para analisar e, se for o caso, adotar alguma medida judicial. Luís Camargo, procurador-geral do Trabalho, no entanto, afirmou ser precipitado dizer que o acordo Brasil-Cuba gera trabalho escravo para os profissionais. “É impossível dizer isso. Os médicos ainda estão chegando, no caso dos cubanos nem chegaram. O trabalho escravo contemporâneo se caracteriza pelas condições degradantes de trabalho oferecidas”, disse sexta.

Demanda

De acordo com dados do Ministério da Saúde, a maioria dos médicos cubanos (74%), que chegarão ao Brasil vai trabalhar nas regiões Norte e Nordeste. Eles vão suprir a demanda de 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum médico na primeira chamada do programa. Como os demais contratados pelo Mais Médicos, os cubanos também terão alimentação e moradia custeados pelos governos municipais.