O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão. A proposta, que entrou na pauta em caráter de urgência, a pedido dos líderes partidários, define o profissional como responsável pelo trato, manejo e condução de animais, a exemplo de bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Filho de vaqueiro, o senador baiano João Durval (PDT) votou favoravelmente ao projeto e elogiou a mobilização dos vaqueiros de todo o país que foram a Brasília e lotaram a Tribuna de Honra e as galerias do plenário.

A matéria prevê a obrigatoriedade da inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças laborais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de trabalho, independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e das terapias que assim se fizerem necessários. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. BN