A OSCIP, Instituto água viva do saber, representada por seu presidente o Advogado e Ambientalista, Dr. Florisvaldo Lopes Gonçalves, denuncia o Ministério Público, na figura de sua representante a promotora de Caatiba/São José do Colônia, por negligencia e/ou descaso com a saúde pública e ambiental.

Entenda o caso: Em 29-02-2012, o Advogado e Ambientalista acima citado em nome da OSCIP, Instituto água viva do saber, fez uma Representação ao Ministério Público, requerendo a implantação do PMSB, lei: 11.445/07, plano municipal de saneamento básico, (trazido por esse mesmo advogado de São Paulo em 2010), na Comarca de Caatiba, visando especialmente o saneamento do importante Rio Colônia, na localidade do distrito de São José do Colônia, pertencente a Caatiba.

Ocorre que depois de muita cobrança foi intimado o gestor de Caatiba/São José do Colônia, o senhor Junior Mendes, que em: 26-02-2013, celebrou com o Ministério Público, um TAC, termo de ajustamento de conduta, onde o prefeito se comprometeu a implantar esse importante PMSB, até o final de 2013, conforme determina a Lei: 11.445/07, (o município que não implantá-lo até a data prescrita em lei, a partir de janeiro/2014, ficará impedido de receber recursos para aplicar em saneamento básico, vejam vocês a gravidade e, o prejuízo da população e do meio ambiente, pela não implantação desse importante plano);

Entretanto, os meses escorreram lentos, porém, escorreram, chegando em meados de agosto a mesma OSCIP, por seu representante, acionou a dita promotora de Caatiba/São José do Colônia, buscando noticias sobre o cumprimento do TAC, (sim, não basta assinar é preciso cumprir o acordado), assinado entre ela, promotora e o prefeito, recebendo como resposta que, só a ela era cabível cuidar do assunto, como promotora, e não a terceiros;

No entanto não cuidou com zelo, não exigiu do prefeito, como era, e é, seu dever Constitucional, para que fosse cumprido o acordado entre ela, fiscal da lei, ela representante do povo e dos direitos difusos e coletivos, conforme fora pleiteado pela OSCIP, Instituto água viva do saber;

Em razão dessa negligencia e/ou descaso por parte da representante do Ministério Público, da Comarca de Caatiba/São José do Colônia, órgão que este causídico/representante da OSCIP, tanto respeita, especialmente por ele vir de uma metrópole como São Paulo, onde a atuação dos promotores em defesa da população em todas as áreas onde são  chamados é constante e, eficiente;

Essa denuncia pública tem a finalidade de ver chegar aos órgãos superiores e, quem sabe a promotora em vindo a ser admoestada, acabe por cumprir com o seu dever Constitucional que é atender aos reclamos da população e ao meio ambiente, a quem a OSCIP atuando no 3º setor, sem fins lucrativos, busca ajudar, no campo voluntário, com a implantação desse importantíssimo PMSB, lei: 11.445/07, Plano Municipal de Saneamento Básico; TRAZENDO SAÚDE PARA A POPULAÇÃO E PARA O MEIO AMBIENTE;

Em especial para nosso importante Rio Colônia e outros, que são mais esgotos a céu aberto que Rios;