:: out/2013

O prognóstico mais provável é que Zé Carlos será cassado pela justiça local e que Alécio Chaves assuma o posto, até o julgamento das ações eleitorais que pedem a cassação de ambos.

ITAPETINGA: Cercado de processos em todas as esferas do judiciário, o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), corre o sério risco de ser afastado, ou até mesmo cassado do cargo, nos próximos meses.  Na Vara da Fazenda Pública de Itapetinga, correm algumas ações pedindo a sua cassação, sendo que uma delas, uma Ação Popular que já ensejou a indisponibilidade de todos os seus bens pessoais, deverá ser julgada até dezembro ou janeiro próximo, com grandes possibilidades do prefeito ser afastado do cargo, dando lugar ao seu vice, Alécio Chaves.

Em uma outra Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, José Carlos é acusado de várias irregularidades na contratação da empresa de consultoria Bernardo Vidal, que resultou na instalação de uma CPI na Câmara Municipal, com desdobramentos seríssimos, que podem complicar a vida política e pessoal do prefeito e membros da sua equipe.

Na Justiça Eleitoral, Zé Carlos responde a três ações propostas pela oposição, que o acusam de abuso do poder econômico e captação ilegal de votos. Em casos semelhantes e até com menor gravidade, o TRE cassou vários gestores Bahia afora, inclusive alguns do próprio PT. Neste caso, a sua cassação é tida como certa e a segunda colocada no pleito de 2012, Kátia Espinheira, deverá assumir.

O mais grave, entretanto, são as ações criminais promovidas pela Procuradoria Estadual do Ministério Público, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decorrência de denúncias da vereadora Naara Duarte e do democrata Geraldo Trindade, em razão dos crimes praticados na contratação e atuação do Bernardo Vidal, que podem levar à condenação penal, que prevê até a prisão do prefeito Zé Carlos e outros envolvidos na maracutaia, cujas penas podem chegar a 6 anos de reclusão. Além do pedido de condenação penal, o MP pede também a restituição de cerca de 5 milhões de reais, desviados dos cofres municipais.

Segundo opiniões de advogados que atuam na área pública, entretanto, Zé Carlos deve cair mesmo em decorrência da Ação Popular que corre na Vara da Fazenda Pública, podendo recorrer da decisão, com Alécio Chaves no cargo de prefeito.

Já tem evangélico fazendo vigília de orações…

Por Davi Ferraz

Nova composição poderá contemplar vereadores que foram excluídos das comissões da Câmara Municipal. Foto Sudoeste Hoje

ITAPETINGA: Através de liminar concedida em favor dos vereadores Naara Duarte, João de Deus e Renan Coelho, o juiz da Vara da Fazenda Pública, Dr. Daniel Lima Falcão, determinou que as comissões da Câmara Municipal de Itapetinga sejam refeitas para contemplar vereadores da oposição que foram tolhidos de participar da sua composição, num flagrante desrespeito à proporcionalidade prevista em lei.

Com a determinação judicial, os vereadores oposicionistas deverão compor as diversas comissões, obedecendo-se, desta forma, os critérios de proporcionalidade previstos no Regimento Interno da Casa Legislativa, o que dará mais equilíbrio às decisões da câmara, na análise dos projetos.

Da atual composição, ficaram de fora das comissões os vereadores Naara Duarte, João de Deus, Alfredo Cabral, Renan Coelho e Tarugão. A presidente da Câmara Municipal já foi citada pela justiça e tem o prazo de 10 dias para refazer as comissões.

Sudoeste Hoje