SEM PLANO, ITAPETINGA NÃO TERÁ VERBAS PARA SANEAMENTO A PARTIR DE 2014
Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar).
Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano.
Em Itapetinga, a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico gerou um enorme escândalo, com denúncias comprovadas de que a empresa contratada pela prefeitura, a famosa PLAN, pertencia ao próprio secretário municipal do Meio Ambiente e outros conhecidos empreiteiros ligados a um vereador do PT, através da utilização de ‘laranjas’, o que obrigou o prefeito a rescindir o contrato.
Se o município não tiver um ‘plano B’, vão por água abaixo todas as esperanças de revitalização do Rio Catolé, através do tratamento dos esgotos que o poluem.
Sabedoria demais, dá nisto aí…
Por Davi Ferraz