:: nov/2013

O nome do prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), aparece em um abaixo-assinado que está circulando na internet em defesa do deputado José Genoíno. A iniciativa em apoio ao ex-presidente nacional do PT chama atenção pelo fato dele ter sido condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por envolvimento no processo que gerou a Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, e terminou no julgamento do caso que ficou conhecido como ‘mensalão’. A equipe do VCA News entrou em contato com o prefeito conquistense Guilherme Menezes, mas não conseguiu falar com ele.

Guilherme não foi o único a declarar esse apoio ao companheiro de partido. Até agora, cerca de mil pessoas já se subscreveram no abaixo-assinado. Na lista, destaca-se nomes como do crítico literário Antônio Cândido, da filósofa Marilena Chauí e do escritor Fernando Morais. O documento assinado pelos simpatizantes de José Genoíno defende a reputação do deputado que foi condenado pela mais alta corte do país.

“Estamos aqui para dizer em alto e bom som que José Genoíno é um homem honesto, digno, no qual confiamos. Estamos aqui porque José Genoíno traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão. Estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nos orgulhamos de pessoas como ele, que dedicam sua vida para construir a democracia. Genoíno personifica um sonho. O sonho de que um dia teremos uma sociedade em que haja fraternidade e todos sejam, de fato, iguais perante a lei”, diz o documento. Do VCA News

Confira o abaixo-assinado no link. http://grupoge.dreamhosters.com/

Governo Lula negou extradição do terrorista Cesare Battisti para a Itália em 2009

Brasília – O Brasil teria que contar com muita boa vontade do governo italiano para conseguir a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Depois de conceder asilo e manter no Brasil Cesare Battisti, acusado de terrorismo e de ser responsável pela morte de quatro pessoas, o governo brasileiro criou um contencioso com a Itália que até hoje não foi digerido.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição pedida pela Itália, mas a decisão do então ministro da Justiça, Tarso Genro – corroborada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – foi de não entregar Battisti e dar-lhe asilo político. A resposta brasileira foi questionada pela Itália, mas em 2011 o STF definiu que a decisão final sobre a extradição era do presidente e o guerrilheiro ficou no País.

A decisão do governo Lula abriu uma enorme crise com a Itália, que chegou ameaçar ir à Corte Internacional de Haia contra o Brasil. Os ânimos se acalmaram depois de um intenso trabalho diplomático do Itamaraty, mas não a ponto de haver qualquer boa vontade italiana em uma extradição, especialmente de um cidadão italiano.

Brasil e Itália não têm tratados de extradição de seus próprios cidadãos. Nenhum dos dois países extradita seus nacionais para cumprir penas em outros países.

Exame.com

Através de artigo publicado no Blog Pimenta, da cidade de Itabuna, o ex-prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida (PT), lamentou a prisão dos petistas condenados pelo STF em razão dos crimes cometidos no esquema do ‘Mensalão’. Segundo Adroaldo, Dirceu e Genoíno foram “injustiçados, achincalhados e linchados por um Tribunal encurralado e acovardado frente à pressão da elite”. Confira, na íntegra o artigo “A História os Absolverá”, de autoria do petista Adroaldo:

“Tudo o que eu disser aqui será muito pouco em defesa da grandeza destes homens: José Genoíno e José Dirceu. Líderes do povo desde a juventude. Guerrilheiros, presos políticos, torturados. Construtores de Impérios do Sonho para o povo brasileiro: liberdade, justiça e igualdade. Agora, injustiçados, achincalhados e linchados por um Tribunal encurralado e acovardado frente à pressão da elite de sempre. Uma vergonha. Um Juiz que condena na abstração do fato supostamente dominado, reparte a condenação da mesma sentença e manda prender num feriado nacional. Uma excrescência.

Tudo o que eu disser aqui será muito pouco na condenação do Supremo Tribunal Federal: diminuiu seu tamanho, amesquinhou-se, inovou para prejudicar, cedeu às pressões, envaideceu-se e vulgarizou-se. Dobrou uma esquina perigosa na regressão histórica: 1937, 1954, 1964 quando, na repetição da farsa da corrupção, pagamos com a ditadura.

Estas poucas linhas tem o único compromisso da assunção da responsabilidade histórica. Sei que nenhuma influência terá no debate ora travado, mas quero que um ou dois amigos saibam que nestas horas tristes e lamentáveis da História brasileira, eu disse o que pensava, assumindo meu posto na trincheira eterna da luta por uma sociedade mais justa e fraterna. Viva o socialismo!”

José Adroaldo Silva de Almeida é advogado e ex-prefeito de Itororó.

Sudoeste Hoje

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no escândalo do Mensalão, fugiu para a Itália, aproveitando a dupla cidadania. Ele vai apelar para um novo julgamento italiano. “Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”, disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender nesta sexta-feira, 15, pelo menos 12 condenados no processo do mensalão. São eles, o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Marcos Valério, Bispo Rodrigues, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz, Jacinto Lamas e Henrique Pizzolato.

Os mandados de prisão expedidos foram encaminhados para a Polícia Federal na tarde desta sexta-feira, por ordem do presidente do STF, Joaquim Barbosa. A PF pode cumprir os mandados a qualquer momento. A Constituição impede apenas que as prisões sejam feitas à noite.

Genoino se apresentou espontaneamente, acompanhado de seu advogado, à sede da Polícia Federal, em São Paulo, na tarde desta sexta. Ao sair de casa, o deputado licenciado levantou o punho cerrado, como um ato de resistência.

Ao chegar à sede da PF, no bairro da Lapa, Genoino repetiu o gesto e gritou: “Sou inocente. Sou um preso político. Viva o PT!”. Ele foi aplaudido por cerca de 30 simpatizantes que cercaram o carro em que ele chegou, gritando: “Viva Genoino”.

A prisão do es-chefe da Casa Civil, José Dirceu, pode acontecer a qualquer momento.

Estadão

Foto César Soares (Tribuna de Itapetinga)

ITAPETINGA: Ressabiado das críticas ‘maldosas’ da imprensa, o prefeito Zé Carlos não quis cortar a fita de inauguração das Lojas Americanas, apesar da da insistência da sua famosa equipe de marketing. Zé preferiu uma solenidade fechada na véspera, mas acabou nem comparecendo e a ‘pré-inauguração’ ficou por conta da primeira dama e alguns chegados. Não houve foguetário, para não incomodar os vizinhos bacanas.

Mas na inauguração de verdade, nesta quinta-feira (14), o povão compareceu em massa, atraído pelos baixos preços de alguns itens. Foi um enxame de gente, com direito a empurra-empurra, desmaios, bate-bocas na fila, e muito mais. Mas a loja ficou legal e movimentou um pouco o comércio local, que vive no maior paradeiro.

Na inauguração da Zema, quem sabe o nosso eterno garupeiro não volte a atuar? Sem ele cortando a fita, as inaugurações de obras alheias perdem a graça…

Por Davi Ferraz

Veto de Dilma frustra planos do PT de Itororó que pretendia emancipar o distrito de Rio do Meio, para atender as aspirações políticas do ex-prefeito Adroaldo e do deputado federal Geraldo Simões.

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto aprovado pelo Senado Federal em outubro, que permitia a criação de novos municípios no país. A mensagem de veto da presidente foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta-feira (13).

O relator do projeto no Senado, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), calculava, quando houve a aprovação, que a proposta permitiria dar início a processos de emancipação e transformação em município de pelo menos 188 distritos.

Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff alegou que a criação dos municípios resultaria em aumento de despesas que, na visão do governo, não seria acompanhado por um crescimento de receitas equivalente.

“A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica. Por fim, haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que prejudicará principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”, afirmou a presidente Dilma na mensagem.

O projeto “Ação e Cidadania” está sendo realizado no Centro Educacional e Cultural José Marcos Gusmão, em comemoração aos 20 anos de fundação do Colégio. O vereador Alfredo Cabral de Assis (PSD) foi um dos palestrantes e falou a respeito do art. 21 da Constituição do Estado da Bahia, que proíbe homenagear pessoas vivas com nomes em logradouros e prédios públicos, daí o motivo da substituição do nome do colégio, que era ‘Noralice Gusmão’,que ainda se encontra viva, para ‘José Marcos Gusmão’, já falecido.

Como o Colégio foi construído pelo então prefeito José Marcos Gusmão, nada mais justo do que homenageá-lo, dando à escola a denominação de Centro Educacional e Cultural José Marcos Gusmão, através da Lei Municipal nº 1.139/2011, projeto de iniciativa do vereador Alfredo Cabral de Assis.

Honrado com o convite, o vereador Alfredo Cabral parabenizou a direção do colégio, professores e alunos, pela realização do importante evento, agradecendo a homenagem que lhe foi prestada. Da Ascom

Pedro ‘Bala’ é uma espécie de guarda-costas do prefeito e vive metido em confusões, sob a proteção do chefe do executivo e assessores da prefeitura. Foto arquivo Facebook

ITAPETINGA: O blogueiro Diego Queiroz Rodrigues, de 28 anos, compareceu no Complexo Policial de Itapetinga, na manhã desta quinta-feira (14), para registrar um boletim de ocorrência e pedir providências cabíveis a polícia. Ele contou aos agentes de plantão que conduzia sua motocicleta pela Avenida Cinquentenário, nas imediações do Hospital Cristal Redentor, quando o funcionário da Prefeitura Municipal de Itapetinga, identificado como ‘Pedro Bala’, tentou lhe atropelar, jogando um carro de passeio contra sua motocicleta. Por sorte, Diego não se feriu.

O funcionário público também é acusado de ter ameaçado a vítima no dia anterior. Na delegacia, Diego e Pedro se encontraram e as ameaças continuaram. Em tom ameaçador, o guarda-costas do prefeito chegou a dizer que iria passar o carro por cima da vítima. Pedro Bala acabou sendo repreendido pelo policial de plantão o que poderá complicar ainda mais sua situação perante a justiça.

O acusado foi ouvido e posteriormente liberado, mas deverá responder pelo crime de ameaça. Diego Rodrigues é responsável pelo Blog  do Diga Diga e tem postado em sua página na web denúncias gravíssimas contra a atual administração. Informações do Bahia Urgente

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no fim da tarde desta quinta-feira (14) o resultado do julgamento realizado na véspera, no qual o tribunal determinou a prisão imediata de parte dos condenados no processo do mensalão, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e Marcos Valério, apontado como “operador” do esquema.

A publicação confirma a proclamação do resultado, feita sempre após o julgamento, e possibilita a expedição dos mandados de prisão.

A assessoria do presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, ainda precisa conferir os réus que poderão ser presos de imediato. O momento em que serão expedidos os mandados de prisão será decidido por Barbosa.

Alguns ministros estavam em dúvida sobre se o resultado da sessão de quarta-feira, que determinou as prisões, havia sido realmente proclamado, ou seja, oficializado. Com a confirmação, os mandados podem ser expedidos. (G1)

Seis anos após aceitar a denúncia do mensalão, o STF decidiu pela prisão dos principais condenados no caso, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e o operador do esquema, o empresário Marcos Valério de Souza. Em uma sessão confusa e pontuada por debates acalorados, os ministros determinaram a execução da pena do julgamento que havia sido encerrado no ano passado.

O número exato de réus que começarão a cumprir a pena assim que a Justiça Federal de Brasília emitir o mandado de prisão não está definido. Serão ao menos 15, já que havia dúvidas sobre seis réus. Continue reading “SUPREMO DECIDE PELA PRISÃO IMEDIATA DOS RÉUS DO MENSALÃO” »

Por 54 votos a 10 e uma abstenção, foi aprovada na noite desta quarta-feira (13), em primeiro turno, a PEC do Voto Aberto, que determina o fim das votações secretas em todas as Casas Legislativas do Brasil, ou seja, Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A proposta  ainda precisa passar por um segundo turno de votação, que pode acontecer na semana que vem.Todas as emendas apresentadas, que restringiam o voto aberto, foram rejeitadas.

Defensor do fim voto secreto, o senador Walter Pinheiro (PT) afirmou que a abertura  é a forma de o parlamentar prestar constas ao seu eleitorado. “É a oportunidade para essas pessoas conhecerem a materialização daquilo que muitos de nós têm anunciado na campanha e, portanto, é chegada a hora de botar no painel”, defendeu.

Relator no Senado da Lei de Acesso à Informação, Pinheiro afirmou que o país não pode conviver com dois tipos de transparências. “Votamos  a Lei de Acesso à Informação nesta Casa, permitindo que conheçamos tudo que foi praticado, mas esta mesma Casa, não pode aprovar uma lei para que o eleitor, para que a sociedade conheça tudo que esta Casa pratica. Que contradição é essa? A vida dos outros nós queremos aberta. A nossa continuará fechada?”, questionou.

Fotos: César Soares (Tribuna de Itapetinga)

ITAPETINGA: Mesmo diante das ameaças da secretária de educação, Sibele Nery, que anunciou em uma emissora de rádio que iria cortar o ponto de quem aderisse à paralisação programada para esta quarta-feira (13), as merendeiras e outros servidores da Secretaria Municipal de Educação não se acovardaram e paralisaram suas atividades, seguindo em marcha pelas principais ruas da cidade, em protesto contra o corte arbitrário do ‘turnão’ nas escolas.

A questão, que poderia ter sido resolvida de forma amigável, se houvesse disposição para o diálogo por parte da inexperiente e temperamental secretária, tomou conotação de confronto e criou mais um embaraço para a já fragilidade política do prefeito Zé Carlos, que agora vai ter que descascar mais esse abacaxi, criado pela arrogância de Sibele.

Em frente à prefeitura, logo pela manhã, as merendeiras marcaram presença e protestaram conta a perseguição, contando com o apoio irrestrito da APLB Sindicato, presidido pelo professor e vereador Renan Coelho (PCdoB), que comprou a briga em defesa das merendeiras. Em seguida, marcharam pelas ruas do centro, fazendo outra manifestação na Praça Augusto de Carvalho, sob os aplausos da indignada população. O sindicato dos servidores (SINDITATIBA), que é filiado à CUT, também encampou a luta das merendeiras.

Se não houver bom senso por parte da secretária e sua equipe, o caso poderá parar na justiça, aumentando ainda mais a repercussão negativa contra a administração. Quanto ao prefeito Zé Carlos, que vive correndo de brigas, resta a opção de dar um bom ‘pito’ na sua despreparada secretária, outra verdadeira máquina de tirar votos.

Por Davi Ferraz

Uma jazida de ferro foi encontrada na Fazenda Pancadinha, propriedade localizada em uma estrada vicinal nos limites entre Itororó e o distrito de Itati, no sudoeste baiano, segundo o blog Itororó Já. Há alguns meses os proprietários foram procurados pelas empresas Bio-Gold e Sondagem Brasileira, após estudos via satélite, que comprovaram a existência de uma jazida na região.

A mineradora Bio-Gold foi autorizada a começar os estudos necessários para que se confirme a localização exata, largura, cumprimento e profundidade da jazida. Os técnicos da companhia precisaram abrir estradas para que todo o maquinário conseguisse chegar próximo ao local onde o minério foi encontrado. Homens trabalham na área e já estão na segunda fase do processo de identificação do minério.

Ainda não há uma data prevista para o início da extração. Porém, estima-se que isso possa acontecer daqui a cinco anos. Empresas de outros países, como Canadá e China, também estão interessadas em explorar a região, que pode ter uma jazida estimada em quatro mil metros quadrados.

A Bahia contará com ampliação de três cursos de medicina, que serão ofertados por universidades no interior, ampliando assim a oferta de vagas de graduação na área. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13) pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA), após reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

“Os novos cursos serão no Campus da Unilab [Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira], em São Francisco do Conde, o que vai possibilitar atender também as demandas de toda a região metropolitana de Salvador; outro no Campus Anísio Teixeira, uma unidade da Ufba [Universidade Federal da Bahia], em Vitória da Conquista; e em Paulo Afonso, numa extensão da Universidade do Vale do São Francisco [Univasf],” anunciou Pinheiro.

Na reunião, Pinheiro e Mercadante acordaram sobre a expansão da Univasf para Sergipe e Alagoas. “Era uma necessidade que eu já havia debatido com as bancadas dos dois Estados no Senado e hoje tivemos o sinal verde do Ministro Mercadante, para que sejam preparados os projetos de ampliação da Universidade do Vale do São Francisco”, destacou.

Além da ampliação da oferta de ensino, também foi discutido o orçamento da Educação na peça orçamentária da União. “Foi feita a recomposição no relatório da receita e conseguimos ampliar os recursos para a Educação. Com a recomposição, o Orçamento Geral da União vai destinar 2,9 bilhões de reais para a Educação”, afirmou o senador.