:: 27/jan/2014 . 7:34

O caro eleitor baiano sabe que um representante seu no Congresso está envolvido na proposição de um projeto que é um verdadeiro golpe autoritário na Constituição? Pois é. Segundo o blog de Juca Kfouri, o senador baiano Walter Pinheiro (PT) é autor, junto com os colegas de Senado Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Ana Amélia (PP-RS), do projeto de lei 728/2011, que proíbe greves no país durante os jogos da Copa do Mundo.

De acordo com o mesmo comentarista esportivo, o ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ficou tão horrorizado com a proposta do senador baiano e seus pares que usou sua página no Facebook para qualificar a proposta de “AI-5 do futebol”. Além disso, o projeto inclui o “terrorismo” no rol de crimes com punições duras e penas altas para quem “provocar terror ou pânico generalizado”.

Nas palavras do próprio Damous: “Esse monstrengo, se virar lei, suspende a Constituição e, ao criar o tipo penal, totalmente aberto, de terrorismo, sepulta, de vez, o direito constitucional à manifestação pública”. O advogado lembra que o Estado brasileiro afirma que não se “curvará” à OEA para processar e punir torturadores, descumprindo tratados internacionais firmados pelo Brasil.

No entanto, observa, se “ajoelha” diante da FIFA, “submetendo-se a aprovar leis de exceção ao nosso ordenamento constitucional”. Pinheiro e seus colegas são da base do governo Dilma Rousseff (PT) no Senado. Política Livre

O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas semanais. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, porém, segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve acontecer ainda neste mês. Continue reading “PISO NACIONAL DOS PROFESSORES SOBE 8,32% E VAI PARA R$1.697,39” »

A disputa para saber quem vai encabeçar a chapa majoritária da oposição contra a do Partido dos Trabalhadores (PT) em outubro deste ano começa a esquentar. Antes envolvido em um embate frio, sem demonstração de interesse para viabilizar a candidatura, o ex-governador Paulo Souto (DEM) dá indícios de que voltou atrás da ideia e começou a figurar como o mais provável para assumir a responsabilidade outra vez.

É que o ex-governador, depois de ter sinalizado que aceitaria ser candidato das oposições iniciou um intenso ataque ao governo e sobrou até para o pré-candidato petista Rui Costa, atualmente secretário da Casa Civil de Jaques Wagner (PT). O democrata, com uma nova postura, cobrou da Justiça Eleitoral “medida rigorosa” em relação ao comportamento do atual secretário, que, conforme ele, “ainda exercendo o cargo não se inibe de utilizá-lo politicamente em prol de sua candidatura” à sucessão. Continue reading “PAULO SOUTO ELEVA O TOM E JÁ DISCURSA COMO CANDIDATO DAS OPOSIÇÕES” »