O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta quarta-feira (29), a instauração de um processo de aposentadoria por invalidez do juiz Luís Roberto Cappio, com afastamento das funções, até o final do julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado contra ele. O magistrado responde ao processo por “falta de urbanidade” com servidores, advogados e promotores na comarca de Euclides da Cunha, no nordeste baiano.

O pleno, por maioria, aprovou o voto do presidente em exercício do TJ, desembargador Eserval Rocha, diante de um incidente de sanidade mental instaurado para avaliar a saúde psíquica de Cappio. De acordo com Eserval, o comportamento de Cappio não é condizente com a magistratura. Relatos dão conta de que o juiz promove agressões verbais, fala palavras de baixo calão e utilizou um spray inseticida – da marca SBP –  para expulsar um advogado de seu gabinete.

A defesa do juiz, em resposta ao incidente de sanidade, afirmou que a decisão do tribunal em submetê-lo ao exame é “desprovida de amparo moral, técnico e legal” e que a determinação atinge a “imagem, honra e dignidade do magistrado decorrente do afastamento das funções”.