:: 14/fev/2014 . 21:11

Foto Dimensão

As blitzes para abordagem de contribuintes em débito com o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão reiniciadas neste mês, em cidades do interior do estado. As primeiras operações ocorrem na próxima semana, em Juazeiro e em Santo Antônio de Jesus. Também serão fiscalizados os municípios Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Itapetinga, Alagoinhas e Irecê.

As fiscalizações são realizadas conjuntamente pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), Detran-Ba, Polícia Militar e prefeituras. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados em 2013 por terem um débito acima de R$ 500 de licenciamento com o tributo. A maioria (91 mil) estão no interior.

Para evitar que o débito seja inscrito em dívida ativa, o cidadão devem regularizar a situação fiscal através do pagamento integral ou parcelamento do débito do IPVA. Durante as operações, se tiver o veículo retido, ele recebe o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor do débito e deverá quitá-lo para evitar apreensão e reboque.

Foto Alan Kardec

Em um espaço de tempo de quatro meses, foi registrado o terceiro incêndio a ônibus que opera no transporte coletivo de Vitória da Conquista, como forma de protesto. Desta vez, na tarde de hoje (sexta-feira), a manifestação atingiu um veículo da empresa Cidade Verde, que chegou recentemente para a capital do Sudoeste.

Em nota oficial, a empresa se manifestou sobre o assunto: “O que conforta é saber que não tivemos nenhuma pessoa ferida. Mas infelizmente centenas de pessoas ficaram sem um equipamento moderno de transporte público. O ônibus que foi destruído tinha pouco mais de 30 dias de uso, e fazia a única linha para aquele bairro”, afirma a nota. O prejuízo gira em torno de R$200 mil.  Blog do Rodrigo Ferraz

As matrículas para a rede estadual de ensino começam nesta segunda-feira (17) e vão até o próximo dia 26 de fevereiro. Independentemente de qual escola o aluno deseja estudar, o processo poderá ser feito em qualquer unidade de ensino, presencialmente, ou por meio do Portal da Educação.

O ano letivo de 2014 será iniciado no dia 10 de março. Poderão fazer a matrícula pela internet os estudantes regularmente matriculados na rede estadual que tenham frequência regular até o final do ano letivo 2013, os que não renovaram sua matrícula ou aqueles que pretendem se transferir para outra unidade.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (12/02), deu provimento parcial ao pedido de reconsideração do ex-prefeito de Potiraguá, Olyntho Alves Moreira, relativo às contas do exercício de 2012, inicialmente reprovadas porque irregulares.

O relator do processo, Conselheiro Fernando Vita, opinou pela emissão de um novo parecer, agora pela aprovação, porém com ressalvas, e de uma nova deliberação de multa, reduzindo de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00, mantendo-se o ressarcimento ao erário na quantia de R$ 7.748,06, sendo R$ 3.546,00 concernente a despesa com publicidade sem a demonstração da matéria publicada e R$ 4.202,06 referente a despesas com encargos financeiros (multas e juros) junto ao Inss, Telemar, Coelba, Embasa e Embratel.

Valendo-se do direito de defesa, o gestor sanou a pendência no que se refere ao pagamento de multas, mesmo com o recolhimento só tendo sido apresentado pelo recorrente no dia 29/11/2013, data posterior da emissão do parecer prévio.

Quanto às demais irregularidades registradas nos itens do Acompanhamento da Execução Orçamentária e Demonstração das Variações Patrimoniais, as alegações não foram suficientes para dar causa às modificações pretendidas, mas também não são de porte a prejudicar o mérito das contas.

Íntegra do voto das contas da Prefeitura de Potiraguá.