:: 16/abr/2014 . 23:36

A inesperada greve da Polícia Militar que surpreendeu a população gerou em Salvador, uma cidade tida como das mais violentas do mundo, uma situação convulsa e preocupante, além de disseminar o medo. Sem policiamento, com as eleições se aproximando, o governo Wagner foi atingido por uma flecha envenenada.

A gestão atravessa dificuldades financeiras. Isso não significa nenhuma novidade. Mas é fato que, para a população de maneira geral, a greve da PM surpreendeu os moradores da cidade, e, ainda, há ameaças que rondam o Sindicato dos Professores, que reivindica melhores condições. Há um pânico disseminado, com boatos em sequência sobre quebra-quebra e saques em lojas. A maioria não se confirma. Continue reading “GREVE: XEQUE-MATE NO GOVERNO” »

Com a decretação da greve da Polícia Militar nesta terça-feira (15), o crescimento no número de delitos aumentou também no sudoeste do estado. Em Vitória da Conquista, foram registrados quatro assaltos e um homicídio entre a terça e a quarta.

Uma casa lotérica foi roubada e outras lojas tiveram quantias levadas. Um homem de 21 anos foi morto com pelo menos cinco tiros no bairro Urbis VI. No campus da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb), as aulas foram canceladas. Pelo menos duas agências bancárias foram fechadas no município para preservar clientes e funcionários.

Já em Brumado, uma única dupla de assaltantes comandou ações em uma casa lotérica, uma mercearia e uma distribuidora de água. Um mercado, no bairro de Santa Tereza, uma lanchonete, localizada no interior de uma agência de vendas de passagens intermunicipais, e uma farmácia, ambas no Centro, também foram roubadas. Informações do Brumado Notícias e UOL.

ITAPETINGA: Através de nota enviada à imprensa, o representante do sindicato SINASEFE-IFBA comunica a toda a comunidade do IFBaiano, que a partir da próxima segunda-feira (21) o Instituto entrará em greve, por tempo indeterminado. Confira a nota:

À COMUNIDADE DO IFBAIANO – CAMPUS ITAPETINGA

No dia 21 de abril, iniciaremos uma greve junto com os demais servidores (professores e técnico-administrativo) da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e  Tecnológica. Estamos cientes dos prejuízos que uma paralisação pode provocar, no entanto pedimos  apoio de  toda  comunidade por  conta deste  movimento não se restringir as questões salariais. A mobilização também objetiva a melhoria nas condições de trabalho, o que  implica em maior número de servidores, melhorias na estrutura física como o aparelhamento da  biblioteca, por  exemplo. Gostaríamos de destacar as perdas salarias da categoria, sobretudo dos Técnicos-Administrativos, além dos vários atos inescrupulosos do governo que prejudicam sensivelmente a carreira dos servidores. Entendemos que com o apoio dos demais  segmentos  que  compõe o  Instituto, poderemos ser  mais  fortes  em busca  de melhorias para  classe  trabalhadora, bem como para  alcançar  um ensino com ainda  mais qualidade. Estamos acompanhando no Brasil uma série de manifestações promovidas pela  sociedade  civil organizada. Estas visam alcançar melhorias para  seus  respectivos  grupos, porém dentro do contexto  no  qual estamos  inseridos, elas representam um recado  bem  claro para  o  governo:  estamos  insatisfeitos. Mário da Mata – Representante Sindical – Campus Itapetinga

Justiça barrou sessão que elegeria o vereador Valdeir Chagas, como futuro presidente da câmara municipal.

ITAPETINGA: Apreciando o Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores de oposição Naara Duarte, Fabiano Bahia, Tarugão e João de Deus e Renan Coelho, a Juíza Mirna Fraga Souza de Faria concedeu Liminar suspendendo a sessão legislativa da Câmara Municipal de Itapetinga, designada para esta quarta-feira, com o intuito de eleger a nova mesa diretora da casa, com 8 meses de antecedência.

Confira todo o teor da decisão:

“Sessão legislativa, que se realizará no dia 16/04/2014, às 20:00h, consoante previsão do art. 56, §2º do Regimento interno.
A ausência da ata inviabiliza a análise acerca da regularidade da questão submetida a plenário, bem como da regularidade da aprovação de tal convocação, infirmando o ato convocatório.
Tem-se claro, portanto, que o ato impugnado fere o princípio da legalidade e da publicidade, na medida em que inobserva as normas legais e regimentais atinentes à matéria, e afronta o quanto previsto nos §§ 3º e 4º do art. 49 do regimento interno, que impõe ao Presidente da Câmara dar ampla publicidade às Sessões, divulgando a pauta e o resumo dos trabalhos legislativos.
Por fim, insta salientar que a convocação impugnada afronta os princípios da razoabilidade e da moralidade, eis que busca antecipar, em quase 8 (oito) meses, as eleições para a mesa diretora, sem qualquer prévio debate, ou mesmo sem apresentar motivação idônea, e ainda se dá de forma açodada, atropelando as normas legais e regimentais, no exíguo prazo de 5(cinco) dias desde sua proposição até a realização, dificultando, com isso a regular composição de chapas e alianças próprias do jogo político.
O periculum in mora, por sua vez, traduz-se na própria surpresa decorrente da realização das eleições, bem como na dificuldade informada para formação, composição e inscrição de chapa para concorrer à mesa diretora, em face da exiguidade do lapso temporal existente entre a convocação e a realização da sessão especial.
Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, concedo LIMINAR para determinar a suspensão da sessão especial para eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores que se realizará no dia 16/04/2014, sob pena de
multa que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Notifique a autoridade tida como coatora, nos termos do inciso I do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, instruindo o mandado com a segunda via da inicial e dos documentos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as necessárias informações.
Notifique-se a Câmara de Vereadores de Itapetinga, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.
Intime-se o Impetrante para que junte aos autos a íntegra do Regimento Interno da Câmara de Vereadores com a certidão de sua vigência.”

Oficiais de justiça intimaram a presidente Nídia Oliveira e a Câmara, da decisão judicial que concedeu Liminar suspendendo a sessão.

Quando os oficiais de justiça chegaram à Câmara Municipal para cumprirem o Mandado Judicial, a eleição já havia sido realizada às pressas, mas de nada valeu, pois os seus efeitos são considerados nulos de pleno direito, por decisão da justiça.

Por Davi Ferraz