:: 24/abr/2014 . 23:54

A torcida ‘caseira’ comemorou a vitória do vereador Valdeir Chagas, mas a eleição acabou sendo anulada pela justiça, como queriam os vereadores de oposição. Agora, nova eleição deverá ser realizada.

ITAPETINGA: Depois de toda a celeuma causada pela não concretização da medida liminar concedida pela Juíza de Direito Dra. Mirna Fraga Souza, determinando a suspensão da sessão legislativa do dia 16 de abril, requerida pelos vereadores de oposição Naara Duarte, Renan Coelho, Tarugão e João de Deus, a justiça voltou a ser acionada pela vereadora Naara Duarte, desta vez através do Juiz da 1ª Vara Cível Dr. Daniel Lima Falcão, que ratificou a liminar concedida anteriormente e suspendeu todos os efeitos da contestada eleição interna da câmara, que havia escolhido como novo presidente o vereador Valdeir Chagas (PDT).

Na nova decisão, o juiz determinou que o provimento jurisdicional anteriormente concedido (liminar) pela  juíza Mirna Fraga, suspendendo a eleição da mesa diretora da Câmara, fosse convertido em ordem, para que, até o julgamento final do Mandado de Segurança, todos os efeitos da tumultuada e contestada sessão legislativa fossem considerados nulos, com se ela nunca tivesse existido. Em suma, o juiz Daniel Falcão anulou a eleição realizada no dia 16 passado, como queriam os vereadores oposicionistas.

Na sua decisão, entretanto, o magistrado abre a possibilidade da realização de uma nova eleição para escolha da mesa diretora da câmara, a qualquer tempo, desde que siga todos os requisitos previstos na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara, dando aos partidos de oposição a possibilidade de concorreram no novo pleito, em condições de igualdade.

Confira o teor da nova decisão: Decisão MS

Por Davi Ferraz

Vereadora Naara agarrou a urna, na tentativa de impedir a votação e ganhar tempo até a chegada dos oficiais de justiça, com a liminar que suspenderia a eleição. A votação acabou sendo realizada em apenas 18 minutos e quando os oficiais chegaram, não mais encontraram a presidente da câmara para receber a intimação da justiça. O mandado foi cumprido ou não? Esta é a celeuma. De qualquer forma, o mérito do Mandado de Segurança será julgado, acabando com todas as dúvidas.

A discussão na política local, antes do feriadão da Semana Santa, ficou por conta da tentativa de eleição da nova mesa diretora da câmara, que acabou sendo barrada, através de liminar concedida pela justiça. Mesmo assim, a celeuma ainda é grande a respeito do ocorrido, vez que a presidente da câmara, Nídia Oliveira, ainda não foi encontrada pelos oficiais de justiça, para cumprimento do mandado judicial. Enquanto isto, o ‘pau come’ nas sessões e nas emissoras de rádio, cujos programas políticos são apresentados por vereadores da situação e oposição. Confira o que está acontecendo, no comentário de Zé Ferreira, publicado no seu blog:

“O vereador Amaral voltou a comentar sobre os acontecimentos durante a suposta sessão realizada no último dia 16 para eleger a nova mesa diretora para o biênio 2015/2014. O edil alegou em seu programa de rádio que a vereadora Naara ao abraçar a urna para interromper momentânea a votação e pedir espaço para apresentação da chapa de oposição, cometeu falta de decoro parlamentar. Amaral se queixa de ter levado cotovelada do assessor parlamentar Jerry, que se defende acusando o vereador e seu grupo de tentar desviar o foco das ilegalidades cometidas.

A juíza ao conceder à liminar mandando suspender a sessão de votação, entendeu que a forma atropelada de tentar antecipar a eleição, com pouca divulgação e em cima da hora, tinha o claro objetivo de impedir a oposição de participar do processo. Os operadores do prefeito ao antecipar o pleito, marcando a data pra menos de oito dias, obstruiu o processo que deveria ser democrático e participativo. Quem não lembra, como de outras vezes, por iniciativa de Romildo e Gama, dois vereadores eleitos por partidos de oposição ficaram dias incomunicáveis na cidade de Ilhéus, e só retornaram a cidade na hora da votação suspensa.

Segundo Jerri, os vídeos gravados no dia 16 mostram claramente que não agrediu ninguém. “Chamei atenção dos parlamentares governistas e assessores que estavam cometendo uma brutal ilegalidade e que muitos deles não teriam coragem de olhar sua imagem no espelho” completou o ex-vereador.

Neste momento, os articuladores do prefeito, depois de terem dado um tiro no pé e comprovar que são péssimos estrategistas, partem para o lado pessoal como forma de contornar o desgaste. O difícil vai ser encontrar alguém de bom senso para acreditar nas falácias dos governistas, que não respeitaram a decisão judicial e agora podem ser punidos.”

Tá do jeito que a turma do prefeito gosta…

Por Davi Ferraz

O cacique de ‘araque’ Rosivaldo Ferreira, conhecido por ‘Babau’, decidiu se entregar à Polícia Federal hoje pela manhã, em Brasília, durante audiência das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, no Congresso Nacional, informa o site Racismo Ambiental.

Desde o dia 20 de fevereiro, a Justiça de Una havia decretado a prisão temporária do líder dos tupinambás, acusado de envolvimento na morte do agricultor Juraci Santana, do Assentamento Ipiranga, em Una. O produtor foi assassinado na madrugada do dia 11 de fevereiro.

A prisão havia sido decretada pelo juiz Maurício Álvares Barra, da Vara Criminal da Justiça de Una, após várias tentativas de localização de Babau e outras oito pessoas procuradas por ter algum envolvimento na morte do agricultor.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de habeas corpus requerido em favor do suposto ‘cacique’  Tupinambá. A decisão foi publicada na quarta-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico.

Após anúncio da chapa majoritária, integrada pelos partidos de oposição, os pré-candidatos Paulo Souto (Governador), Joaci Góes (vice) e Geddel Vieira Lima (Senado), acompanhados pelo prefeito de Salvador, ACM Neto e comitiva, a cidade de Vitória da Conquista foi escolhida para primeira viagem para um encontro das oposições na capital do Sudoeste da Bahia. Neto, o prefeito mais bem avaliado do Brasil foi o principal articulador e responsável pela unidade das oposições.

O espaço Rafik, localizado na Av. Vivaldo Mendes, perto da Praça do Gil, será palco do encontro que contará também com deputados, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e ex-vereadores e outras lideranças da região. O formato do encontro visa apresentar aos aliados a chapa oficial e será permitido uma conversa sobre o momento político do Estado. Blog da Resenha Geral

Os policiais civis da Bahia decidiram realizar uma nova paralisação de 48h nos dias 6 e 7 de maio. A categoria reivindica celeridade na aprovação da aposentadoria especial e discussão imediata do novo modelo de gestão da Polícia Civil.

A decisão aconteceu em assembleia realizada na manhã da última quarta-feira (23), pelo Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), em Salvador. De acordo com o sindicato, a categoria também aprovou indicativo de greve. No entanto, a greve será deliberada apenas em conjunto com os servidores estaduais de outros setores como saúde e educação, para pressionar o governo a pagar a URV.

Um grupo de estudantes da UESB de Itapetinga, sofreu um grave acidente na BA-263, por volta dás 19:00h desta quarta (23), nas proximidades do entroncamento que dá acesso ao município de Caatiba. Os estudantes Rubenilson Junior, Laís Ivana e Véu Oliveira sofreram várias lesões no acidente, sendo conduzidos em ambulâncias do SAMU 192 para o Hospital Cristo Redentor de Itapetinga. Segundo informações, eles aguardam vagas em hospitais de Vitória da Conquista, para onde deverão ser transferidos. Todos são moradores do Município de Itambé.

O ex-presidente Lula e o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), foram acionados para tentar “acalmar” o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli. Irritado, ele afirmou que a presidenta Dilma Rousseff, então presidente do conselho de administração da estatal, “precisa assumir as responsabilidades dela” pela decisão de comprar por US$ 1,3 bilhão a refinaria norte-americana avaliada em US$ 42,5 milhões.

O MANDANTE – Lula anda preocupado porque decisões tão importantes, como comprar a refinaria, passavam por ele. E sabe que o caso impactará na eleição.

TIRANDO O CORPO – Após o caso ser denunciado, Dilma informou em nota que um parecer do ex-diretor Nestor Cerveró a induziu ao erro de aprovar o negócio.

MAU NEGÓCIO – Também irritou Gabrielli a afirmação de Graça Foster, que o substituiu na presidência da Petrobras, de que a refinaria foi um mau negócio.

ATÉ O PESCOÇO – Indicado por Jaques Wagner, Sergio Gabrielli presidia a Petrobras em 2006, quando foi fechado o negócio da refinaria de Pasadena. Escândalo pode atingir Wagner. Coluna Diário do Poder – Cláudio Humberto

O Globo

BRASÍLIA – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a manobra governista e determinou a instalação de uma CPI no Senado para investigar exclusivamente fraudes nos negócios da Petrobras, como queria a oposição. A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório), até que o plenário da Corte julgue o mérito da questão. A ministra ordenou a instalação da CPI “não com o objeto alargado do requerimento 303, de 2014 [da base governista], e sim com o objeto restrito proposto no requerimento 302, de 2014”. A decisão foi divulgada às 22h de ontem, sem a íntegra do texto da ministra.

A liminar foi dada no julgamento de duas ações ajuizadas por parlamentares da base governista e da oposição. O primeiro grupo queria uma CPI ampla, em que fossem apuradas denúncias de irregularidades na Petrobras junto com assuntos relacionados ao cartel do Metrô de São Paulo e a irregularidades na refinaria Abreu e Lima e no Porto de Suape, em Pernambuco. A oposição estava interessada em uma comissão criada exclusivamente para investigar fraudes em negócios da Petrobras.