:: 19/nov/2014 . 18:39

O diretório estadual do PT ratificou, nesta quarta-feira (19), o lançamento da candidatura de Rosemberg Pinto à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo nota, a decisão foi tomada com base na tradição dos poderes legislativos de eleger como presidente da casa um integrante do partido com maior número de parlamentares. “Mas o partido sempre abriu mão dessa prerrogativa”, afirmou o presidente regional, Everaldo Anunciação.

Segundo ele “é consenso o diálogo com as bancadas aliadas e, neste sentido, sugere uma reunião com presidentes dos partidos para discutir a eleição, até porque outros candidatos da base já lançaram seus nomes”. O texto se refere aos deputados Alan Sanches (PSD) – que já assumiu a possibilidade de se unir a Rosemberg em nome da “alternância” – e Sargento Isidório (PSC).

Mesmo com a possibilidade de uma candidatura que reúna PT e PSD, dois partidos com maior bancada na Casa, o atual presidente Marcelo Nilo (PDT) defendeu ao Bahia Notícias que sua candidatura é “irrevogável” e chegou a sugerir a adesão de Sanches ao projeto de reeleição para o quinto mandato consecutivo.

ITAPETINGA: Ao anunciar a demissão em massa dos contratados da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Zé Carlos e sua secretária Sibele Nery surpreenderam a todos, pedindo que os servidores que serão demitidos no final de novembro, continuassem trabalhando como ‘voluntários’ até o final do ano letivo.

Para muitos, o pedido inusitado do prefeito soou como uma espécie de ‘sinalização’ para contratações futuras daqueles que demonstrassem ‘boa vontade’ com a administração, mas na verdade não passa de uma tremenda chantagem e uma ilegalidade sem precedentes, pois na administração pública não existe a figura do ‘servidor voluntário’, como quer o nosso desinformado alcaide.

O regime jurídico dos contratados é o da CLT e a lei trabalhista não prevê trabalho sem remuneração. Muito pelo contrário, a legislação trabalhista é extremamente exigente quanto a isto, admitindo, inclusive, o contrato de trabalho tácito, onde não há nenhuma manifestação prévia entre as partes, mas que o empregado labora efetivamente na empresa, de forma regular e contínua, com a aceitação tácita do empregador, gerando todas as obrigações trabalhistas.

Assim, os serviços voluntários propostos aos servidores demitidos, podem se transformar num imbróglio de difícil resolução para o município, com uma legião de ex-contratados reclamando seus justos direitos na Justiça do Trabalho.

Se o prefeito insistir na absurda ideia, poderá ser denunciado no Ministério Público do Trabalho, inclusive por exploração de trabalho análogo à escravidão, por manter na prefeitura trabalhadores sem o devido pagamento salarial.

Não faltará quem denuncie, podem ter certeza…

Por Davi Ferraz 

Segundo a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, publicada nesta quarta-feira (19), o governador eleito Rui Costa (PT) vai enxugar a máquina estadual e acabar com, pelo menos, três secretarias e mais alguns órgãos. Ainda de acordo com a publicação, as conversas com os presidentes de partidos aliados já começou para saber o que eles querem do governo. A promessa do governador eleito é que o secretariado seja apresentado até o dia 10 de dezembro. Ele afirmou que já cogita nomes para ocupar algumas secretarias, mas ainda não houve uma conversa oficial sobre a questão.

Presidente do PMDB baiano faz relação dos questionamentos sobre possível envolvimento de José Sérgio Gabrielli em irregularidades na Petrobras enquanto presidente da estatal e seu atual cargo no governo da Bahia, o de secretário de Planejamento do Estado; “É um exemplo ruim para um partido que diz que vai apurar tudo. Acho que isso mostra o modus operandi do PT, que vai apurar, que vai fazer isso e aquilo. O doutor Gabrielli foi presidente da Petrobras quando da ocorrência desses escândalos. Está sendo investido pelos órgãos de Estado, tem os bens bloqueados pelo TCU e continua secretário de Planejamento”.

O ex-presidente Lula defendeu o nome do atual governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), para assumir a presidência da Petrobras. Segundo Lula, a reforma ministerial do novo governo Dilma deve passar imediatamente pela substituição de Graça Foster.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, seria uma tentativa de evitar que o escândalo se instale de vez no Palácio do Planalto. Os petistas se encontraram ontem, reservadamente, no Instituto Lula, em São Paulo. Ainda segundo a Folha, Lula está incomodado com a falta de estratégia de defesa da Petrobras.

Apesar do ex-presidente e aliados defenderam a ida de Wagner para o comando da estatal, Dilma tem outros planos para o petista. Um ministério palaciano é uma de suas propostas.