:: 15/dez/2014 . 22:26

No BATV, o presidente do TRE explicou a diplomação de Herzem Gusmão como 64º deputado estadual da Bahia.

Em reportagem divulgada no BA TV, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Lourival Andrade, explicou a confusão gerada durante a diplomação dos novos deputados estaduais baianos. Em ação inédita, 64 deputados foram diplomados, sendo que há 63 cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

De acordo com o presidente do TRE-BA, somente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir quem ficará com a última vaga na AL-BA, Herzem Gusmão (PMDB), que obteve 40.876 votos, ou Marcelino Galo (PT), que conseguiu 39.360 votos. “É uma pendência judicial. O TSE obviamente ainda não se manifestou definitivamente sobre a matéria. Ela encontra-se, portanto, pendente de julgamento”

Confira a matéria completa.

A 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu um habeas corpus ao advogado Matheus Silveira Porto, para que seja transferido do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, para prisão domiciliar.

O advogado é acusado de participar de uma quadrilha que explodia caixas eletrônicos no estado. Ele foi preso no dia 1º de outubro, e, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), estava sendo mantido em uma cela com instalações precárias.

O pedido de habeas corpus foi apresentado pelo conselheiro federal, Fernando Santana. O pedido havia sido apresentado pela seccional no dia 3 de outubro na Vara Criminal de Macarani, que negou o pedido de relaxamento da prisão, e manteve a prisão preventiva do advogado. O relator do habeas corpus na Câmara Criminal foi o desembargador Nilson Castelo Branco.

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